Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita à Luiza Altmann.

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI


Data de Apresentação: 27/08/2020

Protocolo: 1851/2020

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 08 de setembro de 2020. Decreto Legislativo nº 334 publicado na Imprensa Oficial do Município em 14/09/2020, página 3. Arquivado em 14/09/2020.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2020 - Assessoria Legislativa - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação do Documento Data
Requerimento - Mesa da Câmara Municipal - Urgência Especial 08/09/2020
Despacho - Presidência - Recebimento do Projeto 03/09/2020
Parecer - Procuradoria Jurídica - Favorável ao recebimento 31/08/2020
Data Origem Destino Status
27/08/2020 Protocolo Assessoria Legislativa Recebimento no Protocolo