Projeto de Lei nº 194/2020

Institui a campanha “Setembro Verde,” o mês da inclusão social, no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/09/2020

Protocolo: 2140/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/05/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 5 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 10/12/2020. Lei nº 7505 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2020, página 12. Arquivado em 15/12/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7505/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/12/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o Art. 2º do projeto 194/2020, renumerando-se os subsequentes. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 05/10/2020
Aprovado em Turno Único 35ª Sessão Ordinária, em 07/12/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 482/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 10/12/2020 00:00:00
Parecer - Retifica parecer nº 246/2020 Procuradoria Jurídica 07/12/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento com ressalvas Presidência 02/10/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento com ressalvas Procuradoria Jurídica 30/09/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 39/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Solicita a retirada da Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 194/2020. 07/12/2020
  • 02/12/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 02/12/2020 às 15:58
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 24/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 24/09/2020 às 11:51
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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