Projeto de Lei nº 167/2019

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no âmbito do Município de Indaiatuba

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/09/2019

Protocolo: 1880/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/10/2021

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, em 17/02/2020, e encaminhado às Comissões Permanentes. Proposição arquivada nos termos do art. 129, caput, do Regimento Interno. Desarquivado em 08/03/2021. Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28/06/2021. Retirado, a pedido do autor, em 05/10/2021. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a redação do caput do artigo 1° do Projeto de Lei nº 167/2019. Adiada
Emenda nº 2 (Supressiva) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 167/2019. Adiada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 17/02/2020
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 28/06/2021
Adiado em 1ª Discussão 19ª Sessão Ordinária, em 02/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 05/05/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 28/04/2021 00:00:00
Parecer - Parecer de desarquivamento Procuradoria Jurídica 08/03/2021 00:00:00
Despacho - Despacho de desarquivamento Presidência 08/03/2021 00:00:00
Requerimento - Requerimento de desarquivamento Ricardo Longatti França 11/02/2021 00:00:00
Despacho - Arquivamento Mesa da Câmara 11/01/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 30/09/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 30/09/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 63/2021 - Ricardo Longatti França - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 167/2019. 05/10/2021
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