Projeto de Lei nº 204/2022

Institui a "Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar - RCP" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 4418/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/08/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 29 de novembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal, em 07/12/2022. Lei nº 7917 publicada na Imprensa Oficial do Município em 14/12/2022, página 15. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7917/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/12/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 29/11/2022
Aprovado em Turno Único 35ª Sessão Ordinária, em 05/12/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 726/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 07/12/2022 10:59:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 16/11/2022 13:58:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 16/11/2022 13:57:00
  • 14/12/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 16/11/2022 11:21:46
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/11/2022 às 11h21 - proveniente do Protocolo nº 4418/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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