Projeto de Lei nº 195/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/11/2022

Protocolo: 4283/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/08/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 21 de novembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal, em 30/11/2022. Lei nº 7912 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2022, página 112. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7912/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/12/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 21/11/2022
Aprovado em Turno Único 34ª Sessão Ordinária, em 29/11/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 710/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 30/11/2022 08:52:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 09/11/2022 14:33:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 08/11/2022 14:33:00
  • 08/12/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 07/11/2022 15:38:51
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/11/2022 às 15h38 - proveniente do Protocolo nº 4283/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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