Projeto de Lei nº 121/2022

Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/06/2022

Protocolo: 2133/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/03/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 01/08/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 19/08/2022. Lei nº 7847 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/09/2022, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7847/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 01/08/2022
Aprovado em 1ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 08/08/2022
Aprovado em 2ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 15/08/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 394/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 18/08/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/07/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 29/06/2022 00:00:00
  • 01/09/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 29/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/06/2022 às 12h04 - proveniente do Protocolo nº 2133/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar