Pesquisa de Legislação

Ato da Presidência nº 11, de 20/06/2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão da Brigada de Incêndio.

Situação: Em vigor

Ato da Presidência nº 10, de 20/06/2023

Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba criado pela Resolução n° 115/2021.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 302, de 06/08/2019

Altera o Decreto Legislativo n°03/1997 e dá outras disposições

Matéria: PDL 5/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA

Situação: Revogada

Decreto Legislativo nº 98, de 27/02/2007

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 107, de 21/03/2024

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.

Matéria: PLC 5/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 104, de 07/03/2024

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.

Matéria: PLC 1/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 95, de 18/05/2023

Altera a Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PLC 2/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 94, de 14/12/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31/08/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PLC 13/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 85, de 09/09/2022

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PLC 4/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 56, de 05/07/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências

Matéria: PLC 5/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor