2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) - 16h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 269/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019

RESULTADO: APROVADO
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 296/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA

Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica.

RESULTADO: APROVADO
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 297/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA

Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 292/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Com emendas.
Item nº 5

PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: ADIADO Vistas por 2 dias ao Vereador Luiz Carlos Chiaparine.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 287/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 294/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 298/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'

SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

Ausências: 2 (JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA)

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 299/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral

RESULTADO: APROVADO
Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 300/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências

SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

Ausências: 2 (JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA)

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 302/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Item nº 12

PROJETO DE LEI Nº 303/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA

Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: ADIADO Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França.
Item nº 13

PROJETO DE LEI Nº 304/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Item nº 14

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências

SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

Ausências: 2 (JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA)

RESULTADO: APROVADO