34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 284/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 286/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - ARTHUR MACHADO SPINDOLA

Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Com emendas
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias

RESULTADO: APROVADO
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 195/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 256/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO LUIZ CARLOS DA SILVA

Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 287/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências

RESULTADO: ADIADA Aprovado Vistas até próxima sessão ao Vereador Arthur Machado Spíndola
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 288/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Item nº 10

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 11

PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: APROVADO