33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 271/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 275/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 276/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA

Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 280/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO

Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real

RESULTADO: APROVADO
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 281/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA

Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 282/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA

Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica

RESULTADO: APROVADO
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 267/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 272/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: APROVADO
Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 278/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - ARTHUR MACHADO SPINDOLA

Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 12

PROJETO DE LEI Nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias

RESULTADO: APROVADO
Item nº 13

PROJETO DE LEI Nº 283/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004

RESULTADO: ADIADA Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira