32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 274/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 264/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 265/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 268/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 267/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França
Item nº 11
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 272/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Item nº 12
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências

RESULTADO: Adiada. 7 dias a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres
Item nº 13
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 278/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba