|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 252/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA -
Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 257/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 259/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 260/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 261/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 243/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 175/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 8
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 246/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
8.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 2º e respectivo quadro do Projeto de Lei nº 246/2018.
RESULTADO: Aprovada.
|
|
Item nº 9
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 248/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 10
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 249/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 11
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 250/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 240/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
12.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o Art. 4º, renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 240/2018.
RESULTADO: Aprovada.
|
|
Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 247/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
|