28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 231/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 16/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 228/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Helena Ru Cuebas o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 236/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina JOSÉ EGIDIO AMSTALDEN o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 224/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: Adiada. Aprovada Vistas até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira.

7.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime trecho do Art.13 do Projeto de Lei nº 224/2018.

RESULTADO: Retirada.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 230/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 243/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba