Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 231/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 16/2018 -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -
Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA -
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 228/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Denomina Rua Helena Ru Cuebas o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 236/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina JOSÉ EGIDIO AMSTALDEN o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 224/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Aprovada Vistas até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
7.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime trecho do Art.13 do Projeto de Lei nº 224/2018.
RESULTADO: Retirada.
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Item nº 8
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 230/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 243/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'
RESULTADO: Aprovado.
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