25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 227/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado. Votação única devido Urgência Especial.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 210/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua LUÍS CARLOS JUSTE o logradouro que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 211/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JONAS FELIPE o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 218/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA CÔNEGO CARLOS AFONSO MENEGAZZI o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 204/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 205/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 207/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 05 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 208/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 212/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 10
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 213/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 11
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 199/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 12
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 221/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da 'Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro', e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba