24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 196/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o dia do futebol amador município de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 202/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal do Beisebol'

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba

SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

Ausências: 2 (EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 204/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 205/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 207/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 05 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 208/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 212/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 213/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba