23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 191/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'SINÉZIO MARTINI' a passagem elevada em construção localizada no Jardim Hubert, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 190/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o dia municipal contra a agressão infantil

RESULTADO: Aprovado.
2.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime o parágrafo único do Projeto de Lei nº 190/2018.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 3
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 185/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 1º da Lei nº 6236, de 12 de setembro de 2013, que amplia os critérios para obtenção dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 4752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE, e dá outras providências. OF.ATL Nº 15/18 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RETIRADA

RESULTADO: Retirado. Retirado a pedido do autor através do Of.ATL nº 15/18.
3.1 - Emenda nº 1 (Aditiva) - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce um inciso ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 185/18.

RESULTADO: Retirada. Retirada em função da aprovação da Retirada do Projeto, através do Of. ATL nº 15/18 do E.M.
Item nº 4
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 187/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado gestacional avançado, de utilizarem as catracas dos ônibus que operam no transporte público de passageiros no município de Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba