|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 173/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA CARLOS ENGLER o logradouro público do Jardim União, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 193/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina Rua Anistarda Clemente Caldeira 'Candelarinha', o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 4
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 56/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 5
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 296/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Estabelece obrigatoriedade da coleta seletiva de resíduos sólidos nos locais em que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
5.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 296/2017.
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 6
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 42/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências
RESULTADO: Aprovado.
6.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- SILENE SILVANA CARVALINI - Modifica o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/18.
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 170/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências
RESULTADO: Retirado.
Retirado a Pedido do autor através do Of.ATL nº 14/18.
|
|
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 181/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola; Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França,
|
|
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 185/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Altera o artigo 1º da Lei nº 6236, de 12 de setembro de 2013, que amplia os critérios para obtenção dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 4752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Aprovado Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França, do projeto e da emenda apresentada em Plenário pelo Vereador Luiz Alberto Pereira.
|
|
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 186/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 5443, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 189/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única devido Urgência Especial
|
|
Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
RESULTADO: Adiada.
Aprovada Vistas por 10 dias ao Vereador Arthur Machado Spíndola.
|