20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 140/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.539, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Escola de Samba Imperador de Santa Cruz'

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 105/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 95/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 101/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição da utilização da vegetação 'Coroa de Cristo' no paisagismo e decoração das áreas externas de edificações e dá outras providências
Item nº 5
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 106/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 56/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado.
6.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 56/2018, renumerando-se os demais.

RESULTADO: Aprovada.

Câmara Municipal de Indaiatuba