18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 247/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o IPTU solidário e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Item nº 2
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 164/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.848, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 176/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo

RESULTADO: Aprovado.

4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL

SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

Ausências: 1 (EDVALDO BERTIPAGLIA)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO ´SERGIO ZOMBINE

SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

Ausências: 1 (EDVALDO BERTIPAGLIA)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 166/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA PROFª ZOLEIMA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, o logradouro público do Parque Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 167/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA JOÃO MANOEL RUZ PERES, o logradouro público que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 168/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Damiana Maria de Jesus, o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 95/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 11
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 106/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado.

11.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 106/2018.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 12
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 169/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.608, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor de 'Federados Moto Clube', e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Item nº 13
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 170/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências

RESULTADO: Adiada. Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França.

Câmara Municipal de Indaiatuba