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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
RESULTADO: Aprovado.
Aprovado em votação única devido a Regime de Urgência Especial
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Veto nº 5/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 108/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
RESULTADO: Mantido.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 130/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais no município de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 134/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Denomina RUA ALCIDES PAZIN, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 136/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Denomina RUA HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS, o logradouro público do Loteamento Jardim Monte Carlo, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 137/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Denomina RUA JOSÉ BROSSI, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 138/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina Padre Antônio Jannoni o logradouro público do Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 146/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Denomina Rua Leopoldo Valezin, o logradouro público do Jardim Nova Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 51/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 213/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde do município e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 42/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas por sete dias ao Vereador Arthur Machado Spíndola
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 101/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Dispõe sobre a proibição da utilização da vegetação 'Coroa de Cristo' no paisagismo e decoração das áreas externas de edificações e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
12.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o Art. 6º e Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei nº 101/2018.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 106/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba
RESULTADO: Adiada.
Vistas por sete dias à Vereadora Silene Silvana Carvalini
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 131/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 15
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 135/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre cadastramento de novo loteamentos para fins de lançamento de IPTU, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 16
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 139/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Altera a Lei nº 6.937, de 18 de maio de 2018, para adequar a denominação do sistema de Zona Azul Eletrônica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 17
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 141/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Revoga dispositivo da Lei nº 6.917, de 03 de maio de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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