15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 61/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação do programa 'Banheiro Legal', que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso públicos em praças, locais onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 88/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 92/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a confecção e disponibilização de carnês de tributos municipais em braile

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 103/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 51/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores

RESULTADO: Aprovado.

6.1 - Emenda nº 1 (Aditiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2018.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 126/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a custear seguro de acidentes de trabalho aos servidores municipais, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba