12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 115/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências

SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 2 votos (ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: Aprovado. em Regime de Urgência Especial.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 116/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 57 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. em Regime de Urgência Especial.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 8/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 67/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: Adiada. Vistas ao Vereador Alexandre Carlos Peres por 05 dias.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 9/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - ALEXANDRE CARLOS PERES - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EDVALDO BERTIPAGLIA - FRANCISCO MANDELO - JORGE LUÍS LEPINSK - JOÃO DE SOUZA NETO - LUIZ ALBERTO PEREIRA - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - RICARDO LONGATTI FRANÇA - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Projeto 'Câmara na Praça', na cidade de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 108/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 84/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas

RESULTADO: Adiada. Vistas ao Vereador Jorge Luís Lepinsk até a próxima sessão.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 85/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 97/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a criação do Projeto de Adestramento no Centro de Reabilitação Animal no município de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

8.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fica suprimido o Art. 4º do Projeto de Lei nº 97/18.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 98/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba