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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 79/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI -
Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba O Dia Municipal do Jovem Adventista.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 80/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA ADHEMAR JOÃO MOLLER o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 191/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: Aprovado.
4.3 - Emenda nº 3 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 191/17.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 5
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 222/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Municipal e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 255/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 64/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 65/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 75/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 70/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
CÉLIO MASSAO KANESAKI -
EDVALDO BERTIPAGLIA -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
JORGE LUÍS LEPINSK -
JOÃO DE SOUZA NETO -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 71/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
CÉLIO MASSAO KANESAKI -
EDVALDO BERTIPAGLIA -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
JORGE LUÍS LEPINSK -
JOÃO DE SOUZA NETO -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 78/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI -
Cria o Diploma Aluno Destaque Esportista para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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