7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 158/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DE DOENÇA CELÍACA E COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

RESULTADO: Aprovado. Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 81/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial, com votos contrários dos Vereadores Arthur Machado Spindola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
2.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 81/18.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo, sem remuneração.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 57/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 60/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
5.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 60/2018.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 16/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 39/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 161/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 256/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 38/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 11
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal

RESULTADO: Aprovado.
11.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes.

RESULTADO: Aprovada.

Câmara Municipal de Indaiatuba