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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 29/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 31/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
2.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2018.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 33/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 34/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 35/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 37/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba'
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 47/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina Rua Rubens Francisco Bertoli, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardins do Império', que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 49/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Denomina RUA ANTONIO CETRA, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 50/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Denomina Rua Benedito de Freitas Nogueira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 52/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA SEBASTIÃO ALCINDO MARTINS o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 54/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO -
Denomina Rua ESBERTA STHAL NOVACHI o logradouro público já existente nº 05, dos sítios Rio Negro loteamento rural, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 22/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 13
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 27/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis
RESULTADO: Aprovado.
13.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art 1º do Projeto de Lei nº 27/18 que acrescenta o Art. 13-A à Lei nº 2.472.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 32/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 15
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 48/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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