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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE.
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 284/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 3/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 17/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 24/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 25/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 11/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 20/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 295/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Modifica e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei 5.628, de 09 de setembro de 2009 que 'Obriga a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 22/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 23/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 27/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis
RESULTADO: Aprovado.
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