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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 285/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 288/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Parada de Natal'.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 291/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina JOSÉ LUIZ SIGRIST o prédio público localizado no Jardim Pompéia, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 1/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Denomina RUA HÉLIO STAHL, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 2/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA ARTHUR GODOY DE CARVALHO SÁ, o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 4/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Institui a Semana Municipal de Conscientização Obstétrica e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 6/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Denomina 'Francisca Nadir Ferreira Menk (Chiquita)' o próprio municipal que especifica, localizado no Parque Residencial Campo Bonito.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 7/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Denomina 'Maria Aparecida Misurini' o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim Paulistano.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA DOMENICO DE LUCA o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 8/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 9/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 10/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 11/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 12/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Filantrópica e Assistencial São Francisco de Assis - AFASFA, no corrente exercício, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 15
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 14/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Institui o 'carnaval das marchinhas' no calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 16
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 20/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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