Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Eleição da Mesa Diretora da Casa - biênio 2019/2020 (art.16 R.I c/c Art.25, Parágrafo Único da LOMI) alancete financeiro nº 11/2018 da Mesa da Câmara - referente ao mês de novembro de 2018
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
35ª sessão ordinária - 03/12/2018  2ª sessão extraordinária - 07/12/2018 1ª sessão Solene de outorga de Títulos de Cidadão Indaiatubano e de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr.Caio da Costa Sampaio' - 07/12/2018
Texto Bíblico
Amados, amemo-nos uns aos outros; porque a caridade é de Deus; e qualquer que ama é nascido de Deus e conhece a Deus.(I João, capítulo 4, versículo 7)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 305/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1773/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a limpeza do terreno localizado na Rua: Floriano Amaral de Camargo Despachada
2
 Indicação nº 1774/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a poda das árvores na Alameda José Boldrini defronte ao número 2.056 Despachada
3
 Indicação nº 1775/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar para que seja desenvolvido programa de educação de trânsito, voltado ao respeito junto às vagas destinadas à pessoas com mobilidade reduzida e idosas, principalmente ao entorno das escolas. Despachada
4
 Indicação nº 1776/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para melhorias de trânsito na frente da E.E. Profª Helena de Campos Camargo, Cidade Nova I. Despachada
5
 Indicação nº 1777/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar para que intervenha junto a FIESP para implantar uma unidade do SENAC em Indaiatuba Despachada
6
 Indicação nº 1778/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar a acessibilidade na Avenida João Ambiel (canteiro central), defronte ao número 1553, Cidade Jardim Despachada
7
 Indicação nº 1779/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo e após, melhorias de trânsito da Rua Gastão Vidigal Neto, principalmente no cruzamento com a Rua Cerqueira César, Vila Vitória II. Despachada
8
 Indicação nº 1780/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para melhorias no trânsito em frente ao Condomínio Portal das Flores, Jardim Nova Indaiá. Despachada
9
 Indicação nº 1781/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar aplicativo para combater crimes nos comércios da cidade Despachada
10
 Indicação nº 1782/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Viabilizar a utilização de Drones pela Guarda Civil de Indaiatuba (GCI) Despachada
11
 Indicação nº 1783/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a instalação de 'QR CODE' nos Pontos Turísticos da cidade, para fornecer informações e história do local visitado Despachada
12
 Indicação nº 1784/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Disponibilizar em aplicativo, a relação de medicamentos na rede pública municipal Despachada
13
 Indicação nº 1785/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar aplicativo (Android e IOS) para 'Serviços Públicos Municipais' Despachada
14
 Indicação nº 1786/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir um estacionamento no canteiro central na Avenida Visconde de Indaiatuba, na altura do n° 1.285 em frente ao Ginásio de Esportes de Indaiatuba Despachada
15
 Indicação nº 1787/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma Faixa Elevada de Pedestres na Rua 24 de maio, esquina com a 5 de Julho Despachada
16
 Indicação nº 1788/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando a implantação de uma lombada em frente a Delegacia, localizada na Rua Bernardino de Campos, 857, Centro Despachada
17
 Indicação nº 1789/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar banheiros e bebedouros de água no Parque das Frutas Despachada
18
 Indicação nº 1790/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de bueiros antienchente. Despachada
19
 Indicação nº 1791/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reavaliar o formato de triagem nos eventos de doação de sangue na FIEC. Despachada
20
 Indicação nº 1792/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar as rampas de acessibilidade para conferência de adequação da ABNT. Despachada
21
 Indicação nº 1793/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar audiência pública em horários diversificados para dar publicidade às peças orçamentárias a serem votadas no ano de 2019 Despachada
22
 Indicação nº 1794/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lombadas em todas as Ruas no bairro Jardim União Despachada
23
 Indicação nº 1795/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de velocidade permitida em todas as Ruas no bairro Jardim União Despachada
24
 Indicação nº 1796/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Urbanizar e implantar uma praça com Academia para Terceira Idade, Parquinho para crianças e Campo de Futebol na área verde localizada na Rua Onze (11) do bairro Jardim União Despachada
25
 Indicação nº 1797/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para ampliação do sistema de coleta de resíduos domésticos até o cruzamento da Alameda do Saltinho com a Estrada do Vacilotto Despachada
26
 Indicação nº 1798/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção em todas as Academias da Terceira Idade de nossa cidade Despachada
27
 Indicação nº 1799/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar Academia para Terceira Idade, na Praça Antonio Paulo de Oliveira no Jardim Nova Indaiá Despachada
28
 Indicação nº 1800/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para melhorias na segurança da travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua Miguel Domingues. Despachada
29
 Indicação nº 1801/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar manutenção nos bueiros da região central da cidade Despachada
30
 Indicação nº 1802/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar a fiscalização em rios, lagos e lagoas onde é proibido nadar, no período de verão e férias, reduzindo o risco de afogamentos Despachada
31
 Indicação nº 1803/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para melhoria no fluxo de trânsito e instalação de iluminação na Marginal Sul da SP-75 Despachada
32
 Indicação nº 1804/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo sobre a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), como disciplina curricular de oferta obrigatória e de matrícula facultativa, para os estudantes com deficiência auditiva e/ou com deficiência na fala das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino Despachada
33
 Indicação nº 1805/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar a unidade de Conservação do Parque do Buru Despachada
34
 Indicação nº 1806/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Rua 07, Jardim Pedregulho. Despachada
35
 Moção nº 299/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Repúdio ao Carrefour pelos atos de tortura, crueldade e assassinato animal cometidos em um supermercado de sua rede, na cidade de Osasco Aprovada
36
 Moção nº 300/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos organizadores da 3ª Apericena - Happy Hour Italiano, realizado no Indaiatuba Clube no dia 29 de novembro 2018 Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 299/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 299/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 299/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 295/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 295/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 295/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. (acresce Art. 74-B). Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a tabela de vencimentos dos cargos da Guarda Civil constante do Anexo II do PL n° 295/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 5 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o §1° do Art. 25-A do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §2° do Art. 79 do PLC 007/18 , renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Substitutiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o inciso II do Art. 98 do PLC 007/18 . Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Supressiva nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime §3° do Art. 12 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 52 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o §4° do Art. 88 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 90 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso V do caput do Art. 96 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso I do caput do Art. 104 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso IV do caput do Art. 104 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Supressiva nº 10 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 41 do PLC 007/18. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 11 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art. 67 do PLC 007/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 12 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 211 do Projeto de Lei Complementar n° 007/18. Aprovada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §2° do Art. 15 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a alínea a) do inciso I do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime a alínea b) do incisco I do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §5° do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §1° do Art. 19 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do Art. 25 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'b' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do §1° do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 10-A proposto pelo Art. 32 do PLC 008/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 38 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 12 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabelo ANEXO III - Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 13 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 14 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 9 do PLC 008/18. Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 15 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui linhas da tabela ANEXO II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 008/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 16 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18. Retirada
Emenda Substitutiva nº 17 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna REQUESITOS DE PROVIMENTO do cargo PROCURADOR DO MUNICÍPIO da tabela Anexo II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC n°08/18 Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 18 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHEIRO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 Rejeitada
Emenda Modificativa nº 19 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a referência PR-I e a referência PR-II que constam na tabela de vencimentos cargos de provimento efetivo do Anexo VI do PLC 008/18. Rejeitada
Emenda Aditiva nº 20 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o Art. 7° à alteração proposta na Lei n° 5.630/08, pelo Art. 32 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 21 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o § 5° do Art. 8° do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 22 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce parágrafo único ao Art. 23 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 23 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o incissoIII do § 3° do Art. 29 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 24 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o § 5° ao Art. 29 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 25 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o Art. 30 ao PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 26 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 27 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Jornada' do Anexo II do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 28 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Requisitos de Proveimento' do ANEXO III do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 29 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce 'linhas' ao ANEXO IV e ANEXO XII do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 30 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o inciso XI do Art. 40 do PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do caput do Art. 9° proposto pelo Art. 2° do PLC 010/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do §2° do Art. 39 proposto pelo Art. 1° do PLC 010/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 3 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 7° do PLC 011/18. Aprovada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 7° do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 10 do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 10 do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 4 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica ao Art. 18 do PLC 011/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 5 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO IV da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterado pelo ANEXO I do PLC 011/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V e o ANEXO VIII da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterados pelo ANEXO I do PLC 011/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres e Arthur Machado Spíndola
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 69 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 72 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 72 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal do SAAE - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 5 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o § 2° do Art. 56 do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 82 do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 7 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Requisitos de Provimento' do ANEXO IV do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 8 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 9 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 10 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 11 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 12 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO X do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 45 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 48 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 48 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal da FIEC - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 5 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 61 do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 6 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica as colunas 'Requisitos de Provimento' e 'Referência' do ANEXO IV do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 7 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime atribuições do ANEXO V do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 8 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 9 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominações nos ANEXOS VII E X do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18 Aprovada
Emenda Substitutiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18 Aprovada
Emenda Substitutiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18. Aprovada
Votação realizada em DESTAQUE: APROVAÇÃO á unanimidade, da 1ª parte da emenda - Alteração do 'caput' do Art. 3º e REJEIÇÃO da ALTERAÇÃO do § 1º. com votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França e contrários dos demais Vereadores
Emenda Substitutiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18. Rejeitada
Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 7 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 8 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Supressiva nº 9 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 10 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 11 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade). Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
Emenda Modificativa nº 12 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO III do PLC 014/18. Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
Emenda Modificativa nº 13 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 14 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 15 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 16 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Encerramento: às 21:05 hs