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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 10/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 10/12/2018 - Horário: 21:05

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB
1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 305/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1773/2018
Protocolo: 2800/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Efetuar a limpeza do terreno localizado na Rua: Floriano Amaral de Camargo Despachada
2 Indicação nº 1774/2018
Protocolo: 2802/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Efetuar a poda das árvores na Alameda José Boldrini defronte ao número 2.056 Despachada
3 Indicação nº 1775/2018
Protocolo: 2813/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Efetuar para que seja desenvolvido programa de educação de trânsito, voltado ao respeito junto às vagas destinadas à pessoas com mobilidade reduzida e idosas, principalmente ao entorno das escolas. Despachada
4 Indicação nº 1776/2018
Protocolo: 2814/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar estudo para melhorias de trânsito na frente da E.E. Profª Helena de Campos Camargo, Cidade Nova I. Despachada
5 Indicação nº 1777/2018
Protocolo: 2815/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Efetuar para que intervenha junto a FIESP para implantar uma unidade do SENAC em Indaiatuba Despachada
6 Indicação nº 1778/2018
Protocolo: 2816/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Adequar a acessibilidade na Avenida João Ambiel (canteiro central), defronte ao número 1553, Cidade Jardim Despachada
7 Indicação nº 1779/2018
Protocolo: 2817/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar estudo e após, melhorias de trânsito da Rua Gastão Vidigal Neto, principalmente no cruzamento com a Rua Cerqueira César, Vila Vitória II. Despachada
8 Indicação nº 1780/2018
Protocolo: 2818/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar estudos para melhorias no trânsito em frente ao Condomínio Portal das Flores, Jardim Nova Indaiá. Despachada
9 Indicação nº 1781/2018
Protocolo: 2839/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Criar aplicativo para combater crimes nos comércios da cidade Despachada
10 Indicação nº 1782/2018
Protocolo: 2840/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Viabilizar a utilização de Drones pela Guarda Civil de Indaiatuba (GCI) Despachada
11 Indicação nº 1783/2018
Protocolo: 2841/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Efetuar a instalação de 'QR CODE' nos Pontos Turísticos da cidade, para fornecer informações e história do local visitado Despachada
12 Indicação nº 1784/2018
Protocolo: 2842/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Disponibilizar em aplicativo, a relação de medicamentos na rede pública municipal Despachada
13 Indicação nº 1785/2018
Protocolo: 2843/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Criar aplicativo (Android e IOS) para 'Serviços Públicos Municipais' Despachada
14 Indicação nº 1786/2018
Protocolo: 2844/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Construir um estacionamento no canteiro central na Avenida Visconde de Indaiatuba, na altura do n° 1.285 em frente ao Ginásio de Esportes de Indaiatuba Despachada
15 Indicação nº 1787/2018
Protocolo: 2845/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Instalar uma Faixa Elevada de Pedestres na Rua 24 de maio, esquina com a 5 de Julho Despachada
16 Indicação nº 1788/2018
Protocolo: 2846/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Realizar estudo visando a implantação de uma lombada em frente a Delegacia, localizada na Rua Bernardino de Campos, 857, Centro Despachada
17 Indicação nº 1789/2018
Protocolo: 2847/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Instalar banheiros e bebedouros de água no Parque das Frutas Despachada
18 Indicação nº 1790/2018
Protocolo: 2848/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudo para instalação de bueiros antienchente. Despachada
19 Indicação nº 1791/2018
Protocolo: 2850/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Reavaliar o formato de triagem nos eventos de doação de sangue na FIEC. Despachada
20 Indicação nº 1792/2018
Protocolo: 2851/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Verificar as rampas de acessibilidade para conferência de adequação da ABNT. Despachada
21 Indicação nº 1793/2018
Protocolo: 2852/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar audiência pública em horários diversificados para dar publicidade às peças orçamentárias a serem votadas no ano de 2019 Despachada
22 Indicação nº 1794/2018
Protocolo: 2853/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Implantar lombadas em todas as Ruas no bairro Jardim União Despachada
23 Indicação nº 1795/2018
Protocolo: 2854/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Implantar placas de velocidade permitida em todas as Ruas no bairro Jardim União Despachada
24 Indicação nº 1796/2018
Protocolo: 2855/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Urbanizar e implantar uma praça com Academia para Terceira Idade, Parquinho para crianças e Campo de Futebol na área verde localizada na Rua Onze (11) do bairro Jardim União Despachada
25 Indicação nº 1797/2018
Protocolo: 2856/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudo para ampliação do sistema de coleta de resíduos domésticos até o cruzamento da Alameda do Saltinho com a Estrada do Vacilotto Despachada
26 Indicação nº 1798/2018
Protocolo: 2857/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Realizar manutenção em todas as Academias da Terceira Idade de nossa cidade Despachada
27 Indicação nº 1799/2018
Protocolo: 2858/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Implantar Academia para Terceira Idade, na Praça Antonio Paulo de Oliveira no Jardim Nova Indaiá Despachada
28 Indicação nº 1800/2018
Protocolo: 2859/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudo para melhorias na segurança da travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua Miguel Domingues. Despachada
29 Indicação nº 1801/2018
Protocolo: 2860/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Efetuar manutenção nos bueiros da região central da cidade Despachada
30 Indicação nº 1802/2018
Protocolo: 2861/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Aumentar a fiscalização em rios, lagos e lagoas onde é proibido nadar, no período de verão e férias, reduzindo o risco de afogamentos Despachada
31 Indicação nº 1803/2018
Protocolo: 2862/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Realizar estudo para melhoria no fluxo de trânsito e instalação de iluminação na Marginal Sul da SP-75 Despachada
32 Indicação nº 1804/2018
Protocolo: 2863/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudo sobre a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), como disciplina curricular de oferta obrigatória e de matrícula facultativa, para os estudantes com deficiência auditiva e/ou com deficiência na fala das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino Despachada
33 Indicação nº 1805/2018
Protocolo: 2864/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Criar a unidade de Conservação do Parque do Buru Despachada
34 Indicação nº 1806/2018
Protocolo: 2865/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Realizar manutenção na Rua 07, Jardim Pedregulho. Despachada
35 Moção nº 299/2018
Protocolo: 2835/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Repúdio ao Carrefour pelos atos de tortura, crueldade e assassinato animal cometidos em um supermercado de sua rede, na cidade de Osasco Aprovada
36 Moção nº 300/2018
Protocolo: 2836/2018
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Congratulações aos organizadores da 3ª Apericena - Happy Hour Italiano, realizado no Indaiatuba Clube no dia 29 de novembro 2018 Aprovada

Expedientes Diversos

Expedientes Diversos
Eleição da Mesa Diretora da Casa - biênio 2019/2020 (art.16 R.I c/c Art.25, Parágrafo Único da LOMI) alancete financeiro nº 11/2018 da Mesa da Câmara - referente ao mês de novembro de 2018
Expedientes do Executivo
Expedientes dos Vereadores
Leitura e votação de Atas
35ª sessão ordinária - 03/12/2018  2ª sessão extraordinária - 07/12/2018 1ª sessão Solene de outorga de Títulos de Cidadão Indaiatubano e de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr.Caio da Costa Sampaio' - 07/12/2018
Texto Bíblico
Amados, amemo-nos uns aos outros; porque a caridade é de Deus; e qualquer que ama é nascido de Deus e conhece a Deus.(I João, capítulo 4, versículo 7)

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 299/2018
Protocolo: 2755/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral Aprovado
2 Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018
Protocolo: 2641/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
3 Projeto de Lei nº 295/2018
Protocolo: 2679/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências Aprovado
Emenda Substitutiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 3
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. (acresce Art. 74-B). Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 4
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Altera a tabela de vencimentos dos cargos da Guarda Civil constante do Anexo II do PL n° 295/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 5
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Modifica o §1° do Art. 25-A do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 295/18. Aprovada
4 Projeto de Lei Complementar nº 7/2018
Protocolo: 2680/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o parágrafo §2° do Art. 79 do PLC 007/18 , renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Substitutiva nº 2
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o inciso II do Art. 98 do PLC 007/18 . Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Supressiva nº 3
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Suprime §3° do Art. 12 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 4
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o Art. 52 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 5
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o §4° do Art. 88 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 6
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o Art. 90 do PLC 007/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 7
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o inciso V do caput do Art. 96 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 8
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o inciso I do caput do Art. 104 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Modificativa nº 9
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica o inciso IV do caput do Art. 104 do PLC 007/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
Emenda Supressiva nº 10
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Suprime parte da redação do Art. 41 do PLC 007/18. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 11
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Modifica o Art. 67 do PLC 007/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 12
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o Art. 211 do Projeto de Lei Complementar n° 007/18. Aprovada
5 Projeto de Lei Complementar nº 8/2018
Protocolo: 2682/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o parágrafo §2° do Art. 15 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 2
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a alínea a) do inciso I do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime a alínea b) do incisco I do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 4
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o parágrafo §5° do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 5
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o parágrafo §1° do Art. 19 do PLC 008/18, renumerando-se os demais. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 6
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o parágrafo §1° do Art. 25 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 7
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a alínea 'a' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 8
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a alínea 'b' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 9
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a alínea 'a' do inciso II do §1° do Art. 16 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 10
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Suprime o Art. 10-A proposto pelo Art. 32 do PLC 008/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 11
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Suprime o Art. 38 do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 12
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabelo ANEXO III - Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Substitutiva nº 13
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Supressiva nº 14
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Suprime parte da redação do Art. 9 do PLC 008/18. Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 15
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui linhas da tabela ANEXO II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 008/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 16
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18. Retirada
Emenda Substitutiva nº 17
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a coluna REQUESITOS DE PROVIMENTO do cargo PROCURADOR DO MUNICÍPIO da tabela Anexo II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC n°08/18 Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 18
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a coluna referência do cargo CONSELHEIRO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018 Rejeitada
Emenda Modificativa nº 19
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a referência PR-I e a referência PR-II que constam na tabela de vencimentos cargos de provimento efetivo do Anexo VI do PLC 008/18. Rejeitada
Emenda Aditiva nº 20
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce o Art. 7° à alteração proposta na Lei n° 5.630/08, pelo Art. 32 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 21
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o § 5° do Art. 8° do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 22
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce parágrafo único ao Art. 23 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 23
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce o incissoIII do § 3° do Art. 29 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 24
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce o § 5° ao Art. 29 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 25
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce o Art. 30 ao PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 26
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o Art. 41 do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 27
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica a coluna 'Jornada' do Anexo II do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 28
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica a coluna 'Requisitos de Proveimento' do ANEXO III do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Aditiva nº 29
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce 'linhas' ao ANEXO IV e ANEXO XII do PLC 008/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 30
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Suprime o inciso XI do Art. 40 do PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
6 Projeto de Lei Complementar nº 9/2018
Protocolo: 2683/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências Aprovado
7 Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Protocolo: 2685/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a redação do caput do Art. 9° proposto pelo Art. 2° do PLC 010/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a redação do §2° do Art. 39 proposto pelo Art. 1° do PLC 010/18. Aprovada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Emenda Modificativa nº 3
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o Art. 7° do PLC 011/18. Aprovada
8 Projeto de Lei Complementar nº 11/2018
Protocolo: 2686/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Emenda Substitutiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 7° do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o parágrafo único do Art. 10 do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o inciso II do Art. 10 do PLC 011/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 4
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica ao Art. 18 do PLC 011/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 5
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO IV da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterado pelo ANEXO I do PLC 011/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 6
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o ANEXO V e o ANEXO VIII da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterados pelo ANEXO I do PLC 011/18. Aprovada
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres e Arthur Machado Spíndola
9 Projeto de Lei Complementar nº 12/2018
Protocolo: 2687/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências Aprovado
Emenda Substitutiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 69 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o inciso II do Art. 72 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o parágrafo único do Art. 72 do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 4
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal do SAAE - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 012/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 5
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o § 2° do Art. 56 do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 6
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o Art. 82 do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 7
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica a coluna 'Requisitos de Provimento' do ANEXO IV do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 8
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 9
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 10
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 11
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 12
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o ANEXO X do PLC 012/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
10 Projeto de Lei Complementar nº 13/2018
Protocolo: 2688/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências Aprovado
Emenda Substitutiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o §1°do inciso I do Art. 45 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o inciso II do Art. 48 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o parágrafo único do Art. 48 do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 4
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal da FIEC - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 013/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 5
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o Art. 61 do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 6
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica as colunas 'Requisitos de Provimento' e 'Referência' do ANEXO IV do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 7
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Suprime atribuições do ANEXO V do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 8
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 9
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica denominações nos ANEXOS VII E X do PLC 013/18. Aprovada
Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
11 Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Protocolo: 2689/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Emenda Substitutiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18. Rejeitada
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 3
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18 Aprovada
Emenda Substitutiva nº 4
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18 Aprovada
Emenda Substitutiva nº 5
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18. Aprovada
Votação realizada em DESTAQUE: APROVAÇÃO á unanimidade, da 1ª parte da emenda - Alteração do 'caput' do Art. 3º e REJEIÇÃO da ALTERAÇÃO do § 1º. com votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França e contrários dos demais Vereadores
Emenda Substitutiva nº 6
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18. Rejeitada
Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Emenda Substitutiva nº 7
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 8
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o Art. 41 do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Supressiva nº 9
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 10
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 11
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade). Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
Emenda Modificativa nº 12
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o ANEXO III do PLC 014/18. Retirada
EMENDA apresentada em duplicidade
Emenda Modificativa nº 13
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 14
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Modificativa nº 15
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Modifica o ANEXO V do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola
Emenda Aditiva nº 16
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18. Aprovada
Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola

Consulta gerada em 23/02/2019 às 09h29m
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