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Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/12/2018 - Horário: 16:00 Data: 07/12/2018 - Horário: 16:44

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Gravação em Áudio Vídeo não disponível

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos

Expedientes Diversos
Expedientes do Executivo
Expedientes dos Vereadores
Leitura e votação de Atas
Texto Bíblico
O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O Senhor é a força da minha vida; a quem  recearei? (SALMOS 27)

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 269/2018
Protocolo: 2412/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 3
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 4
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 5
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 6
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 7
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito). Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
2 Projeto de Lei nº 296/2018
Protocolo: 2695/2018
Turno: Único
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 297/2018
Protocolo: 2726/2018
Turno: Único
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica Aprovado
4 Projeto de Lei nº 292/2018
Protocolo: 2642/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências Aprovado
Com emendas.
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Suprime parte da redação do Art. 7° do Projeto de Lei n° 292/18. Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 4° do Projeto de Lei n° 292/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Modifica a redação do caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 292/18. Aprovada
5 Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018
Protocolo: 2641/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Adiado
Vistas por 2 dias ao Vereador Luiz Carlos Chiaparine.
6 Projeto de Lei nº 287/2018
Protocolo: 2616/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
7 Projeto de Lei nº 294/2018
Protocolo: 2660/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
8 Projeto de Lei nº 298/2018
Protocolo: 2754/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam' Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
9 Projeto de Lei nº 299/2018
Protocolo: 2755/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral Aprovado
10 Projeto de Lei nº 300/2018
Protocolo: 2756/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
11 Projeto de Lei nº 302/2018
Protocolo: 2760/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
12 Projeto de Lei nº 303/2018
Protocolo: 2803/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências Adiado
Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18. Matéria não votada
13 Projeto de Lei nº 304/2018
Protocolo: 2810/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
14 Projeto de Lei Complementar nº 6/2018
Protocolo: 2588/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências Aprovado

Consulta gerada em 23/02/2019 às 10h37m
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