Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
32ª Sessão ordinária - 12/11/2018
Texto Bíblico
NÃO PODE A ÁRVORE BOA DAR MAUS FRUTOS; NEM A ÁRVORE MÁ DAR FRUTOS BONS. (MATEUS, capítulo 8, versículo18)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 279/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 284/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
3
 Projeto de Lei nº 286/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
4
 Projeto de Lei nº 287/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturera - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 288/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1647/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Arborizar as laterais da 'Rota dos Cavaleiros' com árvores nativas Despachada
2
 Indicação nº 1648/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanha de informação sobre o processo/regras par aos casos em que os munícipes plantem mudas de árvores em locais públicos Despachada
3
 Indicação nº 1649/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas no bairro Jardim Brasil Despachada
4
 Indicação nº 1650/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o tombamento (preservação histórica) do patrimônio material localizado no Córrego Barnabé denominado 'Bueirão do Bicudo' Despachada
5
 Indicação nº 1651/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar pontos de energia elétrica em locais onde ocorrem feiras livres noturnas, dando apoio aos feirantes, e ao mesmo tempo garantindo mais segurança aos frequentadores. Despachada
6
 Indicação nº 1652/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumente os pontos de iluminação na Praça da Liberdade e também realize a poda das árvores, trazendo mais segurança para seus frequentadores. Despachada
7
 Indicação nº 1653/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar uma ciclovia ao longo de toda a Avenida Conceição, dando continuidade à já existente. Despachada
8
 Indicação nº 1654/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de revitalização da praça do Jardim do Sol, localizado na Rua Maria Paratello Barnabé Despachada
9
 Indicação nº 1655/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar uma ação de revitalização na iluminação na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, Vila Nossa Senhora Aparecida. Despachada
10
 Indicação nº 1656/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para melhorias no trânsito nas Ruas Carlos Canova e Irineu Pistoni, Jardim Tancredo Neves. Despachada
11
 Indicação nº 1657/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o Projeto Estadual Via Rápida Emprego em Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 1658/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar grandes coletores seletivos de lixo nas áreas usadas comumente para piquenique e festas no Parque Ecológico. Despachada
13
 Indicação nº 1659/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias e infraestrutura no bairro Fazenda Pimenta Despachada
14
 Indicação nº 1660/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar placas indicativas do SENAI, Escola e APAE no bairro Fazenda Pimenta Despachada
15
 Indicação nº 1661/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria na iluminação pública no Floresta Parque (pista de caminhada) Jardim Paulista Despachada
16
 Indicação nº 1662/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar a viabilidade de implantar a carência de 10 minutos após a renovação do cartão (Zona Azul) Despachada
17
 Indicação nº 1663/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma academia para a 3ª Idade na Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai,Rua Ignácio Ambiel Júnior e Rua Virgílio Panzeti, no Bairro Jardim Moacyr Arruda. Despachada
18
 Indicação nº 1664/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar manutenções no parquinho, localizado na Praça da Liberdade, na Vila Vitória. Despachada
19
 Indicação nº 1665/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar junto a Secretaria competente,para que o guardrail existente no inicia da Rua Christiano Seleguin se estenda até a altura do condomínio Portal das Acácias, no Parque Indaiá. Despachada
20
 Indicação nº 1666/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma Faixa de Pedestres com Travessia Elevada, próximo a Rua João Perón (antiga 80), n° 85, Jardim Morada do Sol Despachada
21
 Indicação nº 1667/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na travessia para cadeirantes entre a Praça do Cato e Av. Geraldo Hackmann (n° 350) Despachada
22
 Indicação nº 1668/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de disponibilizar para o público, parte do estacionamento da central de ambulâncias, localizado ao lado do Ambulatório de Especialidade da Criança e Mulher e do Antigo Mini Hospital, no bairro Morada do Sol Despachada
23
 Indicação nº 1669/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Disponibilizar sistema para emissão pela internet do cartão de estacionamento para idosos Despachada
24
 Indicação nº 1670/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a implantação de placas de identificação em todas as estradas rurais do município de Indaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 1671/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar placas em ambos os sentidos apontando percursos para alcançar a FIEC, CIAEI, VELÓDROMO, PARQUE DA CRIANÇA, PARQUE TEMÁTICO, PREFEITURA, PISTA DE BICICROSS, VARA DO TRABALHO E SAÍDA PARA CARDEAL E MONTE MOR, na Avenida Francisco de Paula Leite na altura das Lojas Americanas e Calçados Sérgio Despachada
26
 Indicação nº 1672/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar para que seja desenvolvido uma campanha de conscientização de limpeza pública. Despachada
27
 Indicação nº 1673/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Haiti com a Rua Sorocaba Despachada
28
 Indicação nº 1674/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a inclusão de Iniciação Musical como disciplina na grande curricular da Rede Municipal de Ensino. Despachada
29
 Indicação nº 1675/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para inclusão de neuropsicopedagogos no quadro de funcionários das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
30
 Indicação nº 1676/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar placas fotovoltaicas no estacionamento coberto da Prefeitura Despachada
31
 Indicação nº 1677/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de semáforo inteligente na junção da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral com a Rua Suíça Despachada
32
 Indicação nº 1678/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudo para melhoria da visibilidade da placa de 'Proibido Estacionar' na Av. Dr. Jácomo Nazário (próximo ao número 665) Despachada
33
 Indicação nº 1679/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar melhorias na sinalização da placa de retorno 'Itupeva', instalada na Alameda Ezequiel Mantoanelli, bairro Itaici Despachada
34
 Indicação nº 1680/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de Academia ao Ar Livre no Jardim dos Tucanos Despachada
35
 Indicação nº 1681/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite (próximo ao número 1.000) Despachada
36
 Indicação nº 1682/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para adequação do calçamento e mobilidade na Rua Antônio Barnabé no Distrito Industrial Despachada
37
 Indicação nº 1683/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas na região central Despachada
38
 Indicação nº 1684/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar readequação na quadra poliesportiva da Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia Despachada
39
 Indicação nº 1685/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Que se verifique a possibilidade no sentido de restaurar e pintar o Cristo Redentor Despachada
40
 Indicação nº 1686/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um poste de iluminação pública na rua Tieko Ueda, Bairro Morumbi próximo ao número 420 Despachada
41
 Requerimento nº 26/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes aos processos para aquisição de camisetas para o Programa Educa Água do SAAE Adiada
Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
42
 Requerimento nº 27/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca dos eventos de Doações de Sangue realizados na FIEC Adiada
Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
43
 Moção nº 273/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Sra. Ivanilde de Oliveira Reis em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja Nazareno Central - Indaiatuba no projeto casamento solidário Aprovada
44
 Moção nº 276/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Sra. Marcia Regina de Almeida Germano em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja do Nazareno Central de Indaiatuba no projeto Casamento Solidário Aprovada
45
 Moção nº 278/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a 21ª Caminhada Nacional do Diabetes, ocorrido no dia 10 de novembro 2018 Aprovada
46
 Moção nº 279/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Alzira Ribeiro da Silva, coordenadora em Atenção à Pessoa com Deficiência e pela realização do Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' Aprovada
47
 Moção nº 280/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' Aprovada
48
 Moção nº 281/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Departamento de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica pelos excelentes serviços públicos prestados no município Aprovada
49
 Moção nº 282/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a atleta Jaqueline Poltronieri pelas conquistas nos campeonatos nacionais e internacionais de motocross Aprovada
50
 Moção nº 283/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos Jovens alunos do Projeto Gente Eficiente, pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' Aprovada
51
 Moção nº 284/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratulações a Arthur Mazeto Moron, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Matemática do Instituto 'Alunos Brilhantes' Aprovada
52
 Moção nº 285/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Emeb Prof° Osório Germano e Silva Filho, pelo participação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2017 Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 21/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 21/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 271/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 271/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 271/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 275/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 275/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 275/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 276/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 276/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 276/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 280/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 280/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 280/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 281/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 281/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 281/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 282/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 282/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 282/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 267/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 272/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 278/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 121/2018. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Modifica o Art. 1° e o Art. 8° do Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
Emenda Aditiva nº 3 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Adiciona o Art. 9° no Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18. Aprovada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 283/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004 Adiada
Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:55 hs