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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/11/2018 - Horário: 18:00 Data: 19/11/2018 - Horário: 19:55

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Gravação em Áudio Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB
1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 279/2018
Autores: ARTHUR MACHADO SPINDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, RICARDO LONGATTI FRANÇA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências
2 Projeto de Lei nº 284/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
3 Projeto de Lei nº 286/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
4 Projeto de Lei nº 287/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
5 Projeto de Lei Complementar nº 5/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturera - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
6 Projeto de Lei nº 288/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1647/2018
Protocolo: 2562/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Arborizar as laterais da 'Rota dos Cavaleiros' com árvores nativas Despachada
2 Indicação nº 1648/2018
Protocolo: 2563/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Realizar campanha de informação sobre o processo/regras par aos casos em que os munícipes plantem mudas de árvores em locais públicos Despachada
3 Indicação nº 1649/2018
Protocolo: 2564/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Intensificar as rondas preventivas no bairro Jardim Brasil Despachada
4 Indicação nº 1650/2018
Protocolo: 2565/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Efetuar o tombamento (preservação histórica) do patrimônio material localizado no Córrego Barnabé denominado 'Bueirão do Bicudo' Despachada
5 Indicação nº 1651/2018
Protocolo: 2568/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Disponibilizar pontos de energia elétrica em locais onde ocorrem feiras livres noturnas, dando apoio aos feirantes, e ao mesmo tempo garantindo mais segurança aos frequentadores. Despachada
6 Indicação nº 1652/2018
Protocolo: 2569/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Aumente os pontos de iluminação na Praça da Liberdade e também realize a poda das árvores, trazendo mais segurança para seus frequentadores. Despachada
7 Indicação nº 1653/2018
Protocolo: 2570/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Implantar uma ciclovia ao longo de toda a Avenida Conceição, dando continuidade à já existente. Despachada
8 Indicação nº 1654/2018
Protocolo: 2572/2018
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Verificar a possibilidade de revitalização da praça do Jardim do Sol, localizado na Rua Maria Paratello Barnabé Despachada
9 Indicação nº 1655/2018
Protocolo: 2574/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar uma ação de revitalização na iluminação na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, Vila Nossa Senhora Aparecida. Despachada
10 Indicação nº 1656/2018
Protocolo: 2575/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar estudos para melhorias no trânsito nas Ruas Carlos Canova e Irineu Pistoni, Jardim Tancredo Neves. Despachada
11 Indicação nº 1657/2018
Protocolo: 2577/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Ampliar o Projeto Estadual Via Rápida Emprego em Indaiatuba. Despachada
12 Indicação nº 1658/2018
Protocolo: 2578/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Instalar grandes coletores seletivos de lixo nas áreas usadas comumente para piquenique e festas no Parque Ecológico. Despachada
13 Indicação nº 1659/2018
Protocolo: 2580/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Viabilizar estudos para melhorias e infraestrutura no bairro Fazenda Pimenta Despachada
14 Indicação nº 1660/2018
Protocolo: 2581/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Viabilizar estudos para implantar placas indicativas do SENAI, Escola e APAE no bairro Fazenda Pimenta Despachada
15 Indicação nº 1661/2018
Protocolo: 2583/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Realizar melhoria na iluminação pública no Floresta Parque (pista de caminhada) Jardim Paulista Despachada
16 Indicação nº 1662/2018
Protocolo: 2584/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Verificar a viabilidade de implantar a carência de 10 minutos após a renovação do cartão (Zona Azul) Despachada
17 Indicação nº 1663/2018
Protocolo: 2585/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Implantar uma academia para a 3ª Idade na Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai,Rua Ignácio Ambiel Júnior e Rua Virgílio Panzeti, no Bairro Jardim Moacyr Arruda. Despachada
18 Indicação nº 1664/2018
Protocolo: 2586/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Efetuar manutenções no parquinho, localizado na Praça da Liberdade, na Vila Vitória. Despachada
19 Indicação nº 1665/2018
Protocolo: 2587/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Realizar junto a Secretaria competente,para que o guardrail existente no inicia da Rua Christiano Seleguin se estenda até a altura do condomínio Portal das Acácias, no Parque Indaiá. Despachada
20 Indicação nº 1666/2018
Protocolo: 2590/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Instalar uma Faixa de Pedestres com Travessia Elevada, próximo a Rua João Perón (antiga 80), n° 85, Jardim Morada do Sol Despachada
21 Indicação nº 1667/2018
Protocolo: 2591/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Efetuar melhorias na travessia para cadeirantes entre a Praça do Cato e Av. Geraldo Hackmann (n° 350) Despachada
22 Indicação nº 1668/2018
Protocolo: 2592/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Verificar a possibilidade de disponibilizar para o público, parte do estacionamento da central de ambulâncias, localizado ao lado do Ambulatório de Especialidade da Criança e Mulher e do Antigo Mini Hospital, no bairro Morada do Sol Despachada
23 Indicação nº 1669/2018
Protocolo: 2594/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Disponibilizar sistema para emissão pela internet do cartão de estacionamento para idosos Despachada
24 Indicação nº 1670/2018
Protocolo: 2595/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Realizar a implantação de placas de identificação em todas as estradas rurais do município de Indaiatuba Despachada
25 Indicação nº 1671/2018
Protocolo: 2596/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Instalar placas em ambos os sentidos apontando percursos para alcançar a FIEC, CIAEI, VELÓDROMO, PARQUE DA CRIANÇA, PARQUE TEMÁTICO, PREFEITURA, PISTA DE BICICROSS, VARA DO TRABALHO E SAÍDA PARA CARDEAL E MONTE MOR, na Avenida Francisco de Paula Leite na altura das Lojas Americanas e Calçados Sérgio Despachada
26 Indicação nº 1672/2018
Protocolo: 2597/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Realizar para que seja desenvolvido uma campanha de conscientização de limpeza pública. Despachada
27 Indicação nº 1673/2018
Protocolo: 2599/2018
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Implantar uma canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Haiti com a Rua Sorocaba Despachada
28 Indicação nº 1674/2018
Protocolo: 2601/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudos para a inclusão de Iniciação Musical como disciplina na grande curricular da Rede Municipal de Ensino. Despachada
29 Indicação nº 1675/2018
Protocolo: 2603/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudo para inclusão de neuropsicopedagogos no quadro de funcionários das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
30 Indicação nº 1676/2018
Protocolo: 2604/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Instalar placas fotovoltaicas no estacionamento coberto da Prefeitura Despachada
31 Indicação nº 1677/2018
Protocolo: 2605/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudo para instalação de semáforo inteligente na junção da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral com a Rua Suíça Despachada
32 Indicação nº 1678/2018
Protocolo: 2606/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Realizar estudo para melhoria da visibilidade da placa de 'Proibido Estacionar' na Av. Dr. Jácomo Nazário (próximo ao número 665) Despachada
33 Indicação nº 1679/2018
Protocolo: 2607/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Efetuar melhorias na sinalização da placa de retorno 'Itupeva', instalada na Alameda Ezequiel Mantoanelli, bairro Itaici Despachada
34 Indicação nº 1680/2018
Protocolo: 2608/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudo para instalação de Academia ao Ar Livre no Jardim dos Tucanos Despachada
35 Indicação nº 1681/2018
Protocolo: 2609/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Efetuar a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite (próximo ao número 1.000) Despachada
36 Indicação nº 1682/2018
Protocolo: 2610/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudos para adequação do calçamento e mobilidade na Rua Antônio Barnabé no Distrito Industrial Despachada
37 Indicação nº 1683/2018
Protocolo: 2611/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Intensificar as rondas preventivas na região central Despachada
38 Indicação nº 1684/2018
Protocolo: 2612/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Efetuar readequação na quadra poliesportiva da Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia Despachada
39 Indicação nº 1685/2018
Protocolo: 2613/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Que se verifique a possibilidade no sentido de restaurar e pintar o Cristo Redentor Despachada
40 Indicação nº 1686/2018
Protocolo: 2615/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Instalar um poste de iluminação pública na rua Tieko Ueda, Bairro Morumbi próximo ao número 420 Despachada
41 Requerimento nº 26/2018
Protocolo: 2600/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Requer informações referentes aos processos para aquisição de camisetas para o Programa Educa Água do SAAE Adiada
42 Requerimento nº 27/2018
Protocolo: 2602/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Requer informações acerca dos eventos de Doações de Sangue realizados na FIEC Adiada
43 Moção nº 273/2018
Protocolo: 2525/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Congratulações a Sra. Ivanilde de Oliveira Reis em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja Nazareno Central - Indaiatuba no projeto casamento solidário Aprovada
44 Moção nº 276/2018
Protocolo: 2541/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Congratulações a Sra. Marcia Regina de Almeida Germano em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja do Nazareno Central de Indaiatuba no projeto Casamento Solidário Aprovada
45 Moção nº 278/2018
Protocolo: 2558/2018
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Congratulações a 21ª Caminhada Nacional do Diabetes, ocorrido no dia 10 de novembro 2018 Aprovada
46 Moção nº 279/2018
Protocolo: 2559/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Congratulações a Alzira Ribeiro da Silva, coordenadora em Atenção à Pessoa com Deficiência e pela realização do Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' Aprovada
47 Moção nº 280/2018
Protocolo: 2560/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Congratulações ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' Aprovada
48 Moção nº 281/2018
Protocolo: 2571/2018
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Congratulações ao Departamento de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica pelos excelentes serviços públicos prestados no município Aprovada
49 Moção nº 282/2018
Protocolo: 2576/2018
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Congratulações a atleta Jaqueline Poltronieri pelas conquistas nos campeonatos nacionais e internacionais de motocross Aprovada
50 Moção nº 283/2018
Protocolo: 2582/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Congratulações aos Jovens alunos do Projeto Gente Eficiente, pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' Aprovada
51 Moção nº 284/2018
Protocolo: 2589/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Congratulações a Arthur Mazeto Moron, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Matemática do Instituto 'Alunos Brilhantes' Aprovada
52 Moção nº 285/2018
Protocolo: 2614/2018
Autores: HÉLIO ALVES RIBEIRO, CÉLIO MASSAO KANESAKI
Congratulações a Emeb Prof° Osório Germano e Silva Filho, pelo participação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2017 Aprovada

Expedientes Diversos

Expedientes Diversos
Expedientes do Executivo
Expedientes dos Vereadores
Leitura e votação de Atas
32ª Sessão ordinária - 12/11/2018
Texto Bíblico
NÃO PODE A ÁRVORE BOA DAR MAUS FRUTOS; NEM A ÁRVORE MÁ DAR FRUTOS BONS. (MATEUS, capítulo 8, versículo18)

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018
Protocolo: 2530/2018
Turno: Único
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden Aprovado
2 Projeto de Lei nº 271/2018
Protocolo: 2418/2018
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica Aprovado
3 Projeto de Lei nº 275/2018
Protocolo: 2440/2018
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica Aprovado
4 Projeto de Lei nº 276/2018
Protocolo: 2469/2018
Turno: Único
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica Aprovado
5 Projeto de Lei nº 280/2018
Protocolo: 2502/2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real Aprovado
6 Projeto de Lei nº 281/2018
Protocolo: 2516/2018
Turno: Único
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica Aprovado
7 Projeto de Lei nº 282/2018
Protocolo: 2536/2018
Turno: Único
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica Aprovado
8 Projeto de Lei nº 267/2018
Protocolo: 2410/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
9 Projeto de Lei nº 272/2018
Protocolo: 2420/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
10 Projeto de Lei nº 278/2018
Protocolo: 2492/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
11 Projeto de Lei nº 121/2018
Protocolo: 986/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 121/2018. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Modifica o Art. 1° e o Art. 8° do Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Adiciona o Art. 9° no Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
12 Projeto de Lei nº 266/2018
Protocolo: 2409/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18. Aprovada
13 Projeto de Lei nº 283/2018
Protocolo: 2557/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004 Adiada
Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira

Consulta gerada em 23/02/2019 às 10h23m
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