Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
30ª sessão ordinária - 29/10/2018
Texto Bíblico
Foi para a liberdade que Cristo nos libertou. Portanto, permaneçam firmes e não se deixem submeter novamente a um julgo de escravidão. Gálatas 5:1.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. ALx Cassimiro de Barros Kissilevitc
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio
5
 Projeto de Lei nº 271/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica
6
 Projeto de Lei nº 272/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
7
 Projeto de Lei nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 274/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA
9
 Projeto de Lei nº 278/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1543/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Promover uma força tarefa, entre as secretarias envolvidas no Projeto 100% Saúde Kids, para que tenha maior eficiência na diminuição de obesidade infantil no nosso município Despachada
2
 Indicação nº 1544/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Demarcar vagas de estacionamento na Praça do Lago Despachada
3
 Indicação nº 1545/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação de alça de acesso e retorno no parque ecológico na Rua João Wash Costa Despachada
4
 Indicação nº 1546/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar a quantidade de palestras, tal como a divulgação, referentes aos 'Setembro Amarelo Despachada
5
 Indicação nº 1547/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aumentar o tempo do semáforo de pedestres em frente as entradas do Ponto Azul, centro Despachada
6
 Indicação nº 1548/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no tráfego de veículo no cruzamento da Rua Augusto de Oliveira Camargo com a Rua 13 de Maio, centro Despachada
7
 Indicação nº 1549/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Corrigir e melhorar as guias, rampas e acessos para usuários de cadeiras de rodas na Avenida Presidente Kennedy Despachada
8
 Indicação nº 1550/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um projeto socioambiental e implementar uma cooperativa de reciclagem em Indaiatuba Despachada
9
 Indicação nº 1551/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo,buscando alternativas para aumento de iluminação nas áreas de mata,ao longo do parque ecológico, visando a inibição de crimes. Despachada
10
 Indicação nº 1552/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar um ponto de ônibus em frente ao espaço Bem Viver. Despachada
11
 Indicação nº 1553/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma academia ao ar livre próximo ao centro de Convenção Aydil Bonachella. Despachada
12
 Indicação nº 1554/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar uma completa revitalização na praça entre as Ruas José Milanesi e Teotônio Vilela, ao lado da EMEB Prof. João Emílio Angelieri, no Jardim Itamaracá. Despachada
13
 Indicação nº 1555/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar desativação e lacração do Ecoponto localizado a Rua Benedito Vaciloto, próximo a Escola Municipal Ildonso Sthelle.Dom,bairro Jardim Brasil. Despachada
14
 Indicação nº 1556/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um redutor de velocidade na Rua Antonio Mazetto Filho, Jd.Tombadouro Despachada
15
 Indicação nº 1557/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma academia ao ar livre no bairro Camargo Andrade Despachada
16
 Indicação nº 1558/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a reforma e manutenção dos prédios escolares do Estado Despachada
17
 Indicação nº 1559/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar o recapeamento da Rua Antonio Angelino Rossi (Ant. 80) e ruas principais do Jardim Morada do Sol Despachada
18
 Indicação nº 1560/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma linha de ônibus para atender o bairro Jardim dos Impérios Despachada
19
 Indicação nº 1561/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua Ignácio Ambiel Junior - Jardim Moacyr Arruda. Despachada
20
 Indicação nº 1562/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento na Rua dos Indaiás na altura do número 234 até o número 1.036, Vila Brizolla Despachada
21
 Indicação nº 1563/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para que seja aberta uma passagem de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite e a consequente construção de uma escada no meio do trecho que compreende entre as Lojas Cem e a abertura que já existe próximo a Maria Gorete Despachada
22
 Indicação nº 1564/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento na Rua Domacyr Stocco Júnior na altura do número 20 até o número 478, Jardim Califórnia Despachada
23
 Indicação nº 1565/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar cobertura, para dois veículos, na entrada de acesso no UPA, que é localizado na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 620, Jardim Morada do Sol Despachada
24
 Indicação nº 1566/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar uma campanha para uso obrigatório de coleiras e guias em animais durante o passeio com seus donos em toda área livre Despachada
25
 Indicação nº 1567/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção no asfalto da Avenida Francisco de Paula Leite, Jardim Califórnia, Praça do Cato Despachada
26
 Indicação nº 1568/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um crematório de animais de pequeno e médio porte no município de Indaiatuba Despachada
27
 Indicação nº 1569/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Disponibilizar ronda ostensiva da Guarda Civil de Indaiatuba no Jardim Monte Verde Despachada
28
 Indicação nº 1570/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar cascalhos na Alameda Hungria, altura do nº 369 ao 468, Parque das Bandeiras I Despachada
29
 Indicação nº 1571/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar melhorias no trânsito em frente a EMEB Profª Maria José de Campos, no Jardim Tancredo Neves Despachada
30
 Indicação nº 1572/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Intermediar junto ao DRS para que Indaiatuba possua o soro antiescorpiônico Despachada
31
 Indicação nº 1573/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criar área de lazer no bairro Veneza Despachada
32
 Indicação nº 1574/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar câmeras de segurança na Avenida Manoel Ruz Peres, próximo ao bairro Veneza Despachada
33
 Indicação nº 1575/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar para que a ciclovia que se estende da Av. Bernadino Bonavita ate a Av. Conveição seja desviada por trás do posto de gasolina Vihena Despachada
34
 Indicação nº 1576/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar para que seja intensificado a ronda Policial nas áreas rurais do nosso município Despachada
35
 Indicação nº 1577/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a implementação de um programa de 'Atendimento Médico-veterinário Gratuito' para animais domésticos de responsáveis que, comprovadamente, tenham baixa renda familiar Despachada
36
 Indicação nº 1578/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Banco Municipal de Alimentos Despachada
37
 Indicação nº 1579/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Despachada
38
 Indicação nº 1580/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a construção de parque nos entornos do lago do bairro Portal do Sol Despachada
39
 Indicação nº 1581/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar plataforma no sítio eletrônico da Prefeitura que possibilite a votação online, de caráter consultivo, dos projetos orçamentários do município, similar às Audiências Públicas Eletrônicas (APE) desenvolvidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo Despachada
40
 Indicação nº 1582/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar o período de inscrições para o Programa Passe Bolsa também na metade do ano Despachada
41
 Indicação nº 1583/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de orientação e conscientização sobre os locais adequados para descarte de resíduos, bem como intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular Despachada
42
 Indicação nº 1584/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública nas Alameda: Antônio Ambiel e Alameda: Irmãos Bannwart Despachada
43
 Indicação nº 1585/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar analise a viabilidade de uma construção para o terminal de ônibus coletivo com iluminação pública no ponto final da estrada Municipal Jose Boldrini limite com Rodovia Mário Tonoli. (Itupeva) Despachada
44
 Indicação nº 1586/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar poda das árvores por toda extensão na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé - Parque Ecológico. Despachada
45
 Indicação nº 1587/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a manutenção e revitalização da Praça do bairro Morumbi Despachada
46
 Indicação nº 1588/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a reforma dos banheiros da antiga rodoviária Despachada
47
 Indicação nº 1589/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir sanitários e bebedouro no Parque das Frutas Despachada
48
 Indicação nº 1590/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Reformar o alambrado e o gramado do Campo do Jardim Oliveira Camargo Despachada
49
 Indicação nº 1591/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Padre Francisco Cabral de Vasconcelos com Geronimo Perucci, Jardim Morada do Sol Despachada
50
 Indicação nº 1592/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar a viabilidade para implantação de tecnologia que converte biogás do esgoto em combustível para veículos oficiais Despachada
51
 Indicação nº 1593/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar área de lazer infantil e academia ar ar livre (incluindo equipamentos para terceira idade e pessoas com deficiência) no bairro Fogueteiro Despachada
52
 Indicação nº 1594/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Conselho Municipal de Acesso à Informação (CMAI) Despachada
53
 Indicação nº 1595/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Estrada SP-73 Despachada
54
 Indicação nº 1596/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar Ecoponto de Inertes e/ou ATT's (Áreas de Transbordo e Triagem) específico para descarte de GESSO Despachada
55
 Indicação nº 1597/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o tombamento (preservação histórica) da Locomotiva que atualmente está no Museu Ferroviário gerido pela FIEC Despachada
56
 Indicação nº 1598/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua das Primaveras, bairro Jardim Pompeia, próximo ao Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella Despachada
57
 Indicação nº 1599/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o estudo necessário visando a melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres elevada na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral defronte ao número 699. Despachada
58
 Moção nº 243/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações à Secretária Graziela Milani, pelos excelentes serviços públicos prestados, na Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação. Aprovada
59
 Moção nº 257/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Srª Mariza Bernardinetti Muller, pelos seus trabalhos dedicados, através da Feira da Bondade Aprovada
60
 Moção nº 262/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Igreja do Nazareno de Indaiatuba pelo 10º ano consecutivo da celebração do Casamento Comunitário que se realizou no dia 27/10/2018 Adiada
Por solicitação do Vereador Hélio Alves Ribeiro
61
 Moção nº 263/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a AESCI (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba) pela comemoração do seu 31º aniversário, ocorrido no dia 26/10/2018 Aprovada
62
 Moção nº 264/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações as Organizadoras do V Master Class Pink, evento realizado no dia 26 de outubro de 2018 Aprovada
63
 Moção nº 265/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações,ao CAMPI - Círculo dos amigos Mobilizados na Preparação Profissional de Indaiatuba em virtude do 44º ano de atividade em Indaiatuba Aprovada
64
 Moção nº 266/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento da Sra. Celia Kasue Yano Takahara, ocorrido no dia vinte e oito de outubro de 2018 Despachada
65
 Moção nº 267/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Equipe da Secretaria da Saúde, pelo reconhecimento de Indaiatuba, como a primeira cidade a implementar soluções inovadoras em educação, vacinação e rastreamento com teste de HPV, contribuindo para o atingimento das metas de redução das mortes por câncer de colo de útero na população Aprovada
66
 Moção nº 268/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Esporte Clube Primavera pela conquista do Tri-Campeonato Paulista da Segunda Divisão Aprovada
67
 Moção nº 269/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Rádio CBN Campinas pela comemoração dos 27 anos de serviços prestados em nossa região, com imensa audiência Aprovada
68
 Moção nº 270/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de José Capoia Neto, ocorrido no dia 02 de novembro de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 240/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 240/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 240/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o Art. 4º, renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 240/2018. Aprovada
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 247/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 247/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 247/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 247/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 6º , renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 262/2018. Aprovada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 264/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 264/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 264/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 265/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias Adiada
10 dias a pedido do Vereador Arthur Machado Spindola.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18. Aprovada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 268/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 268/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 268/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 270/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bem público do Município Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:33 hs