Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício GIGOVCP 0677/2018 - Ofício de Crédito de Recursos - Contrato de Transferência OGU 0481803-74/2017/Agência de Bacias PCJ Balancete 09/2018 - referente ao mês de setembro de 2018
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
27ª sessão ordinária - 0/10/2018.
Texto Bíblico
Consagre ao Senhor, tudo o que você faz, e os seus planos serão bem sucedidos.(Provérbios, capítulo 16, versículo 3)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
2
 Projeto de Lei nº 240/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 248/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais
4
 Projeto de Lei nº 249/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
5
 Projeto de Lei nº 250/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 251/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Indaiatuba
7
 Projeto de Lei nº 253/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador
8
 Projeto de Lei nº 254/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina MARIA ÂNGELA TANCLER ESCODRO o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
9
 Projeto de Lei nº 255/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA DA NASCENTE o imóvel público que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1407/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um ponto de Ecobike no Parque do Mirim Despachada
2
 Indicação nº 1408/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Incluir no contrato de cessão da Viber a obrigação de dispor de cestos separados para recicláveis, tal como providenciar seu encaminhamento para o local adequado Despachada
3
 Indicação nº 1409/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Inverter a preferencial entre as Ruas Tenente José Paulino Pinto e Osvaldo de Campos (desvio do pedágio) Despachada
4
 Indicação nº 1410/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanhas contra a dependência digital no nosso município Despachada
5
 Indicação nº 1411/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o reparo por toda extensão da calçada na Escola Estadual Profª Helena de Campos Camargo Despachada
6
 Indicação nº 1412/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma academia ao ar livre no bairro Portal do Sol Despachada
7
 Indicação nº 1413/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a limpeza das galerias de água do Jardim Califórnia Despachada
8
 Indicação nº 1414/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instituir no calendário oficial do município a 'Caminhada Passos que Salvam' Despachada
9
 Indicação nº 1415/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Argentina com a Avenida Conceição. Despachada
10
 Indicação nº 1416/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma rede de iluminação pública na Alameda Vale do Sol. Despachada
11
 Indicação nº 1417/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar acessos com guias rebaixadas ao longo do Parque Ecológico para que veículos de limpeza e manutenção possam transitar sem danificar às guias. Despachada
12
 Indicação nº 1418/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública no acesso à Rua Sete de Setembro, a partir da Rua 13 de Maio (antigo leito da FEPASA) Despachada
13
 Indicação nº 1419/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Faça a substituição da areia nos parques em nosso Município. Despachada
14
 Indicação nº 1420/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a poda das árvores na Avenida Almirante Tamandaré. Despachada
15
 Indicação nº 1421/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar o Conselho Municipal do Trabalho,Emprego e Geração de Renda (COMTER). Despachada
16
 Indicação nº 1422/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar. Despachada
17
 Indicação nº 1423/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Interceder junto ao órgãos competentes , para realizar estudos referente ao aumento de policiamento no Bairro Monte Carlo Despachada
18
 Indicação nº 1424/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudo referente ao aumento de policiamento no Jardim Morada do Sol Despachada
19
 Indicação nº 1425/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Melhorar a iluminação pública, ao redor do ponto de ônibus localizado na Alameda José Amstalden, próximo ao número 70 Despachada
20
 Indicação nº 1426/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Ignácio Ambiel Júnior, em toda a sua extensão Despachada
21
 Indicação nº 1427/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reforço na pintura da sinalização de solo no Bairro Jardim Portal do sol Despachada
22
 Indicação nº 1428/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Possibilitar a parceria público privada para desenvolver o projeto 'Cata-Caca' Despachada
23
 Indicação nº 1429/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Tomar providências junto à Semop - Secretaria de Obras e Vias Públicas de Indaiatuba, para resolução do problema com os postes no meio da ciclovia conforme Indicação nº 944/18 Despachada
24
 Indicação nº 1430/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar operação tapa buraco na Rua Capivari no cruzamento com a Rua Jundiaí, Vila Furlan Despachada
25
 Indicação nº 1431/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Interceder junto a Secretaria Estadual de Educação, para instalar uma cobertura da quadra Poli Esportiva da Escola Estadual Deolinda Maneira Severo, localizada na Rua Yoriko Gonçalves, nº 190, Jardim Oliveira Camargo Despachada
26
 Indicação nº 1432/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Tomar providências cabíveis junto a Secretaria competente para instalação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Primavera Despachada
27
 Indicação nº 1433/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de faixa elevada e semáforo para pedestres em frente à Creche Benedito Antônio Misko, no Jardim Monte Verde, bem como a viabilidade de instalação de vagas destinadas para embarque e desembarque Despachada
28
 Indicação nº 1434/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para adequação de trânsito no Jardim Morada do Sol, mais especificamente na Rua Guarin João Badin Despachada
29
 Indicação nº 1435/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres em cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do Supermercado Sonda Despachada
30
 Indicação nº 1436/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Tomar providências para que se cumpra integralmente com o disposto na Lei Municipal nº 6.815, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público em divulgar a lista detalhada das obras públicas em andamento no município de Indaiatuba Despachada
31
 Indicação nº 1437/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar um Ecoponto com container subterrâneo nas proximidades da EMEB Profª Áurea Moreira da Costa Despachada
32
 Indicação nº 1438/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar uma plataforma web para a Ouvidoria SUS e a Corregedoria da Guarda Civil de Indaiatuba, através da adesão ao e-Ouv Município, do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort), oferecido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Despachada
33
 Indicação nº 1439/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Viação VB Transportes para o estabelecimento de linhas diretas ou complementares para o percurso intermunicipal entre Indaiatuba e Sorocaba. Despachada
34
 Indicação nº 1440/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Providenciar em parceria com entidades do setor no município a Feira Itinerante do Produtor Rural de Indaiatuba nos condomínio de nossa cidade Despachada
35
 Indicação nº 1441/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de transformar todas as ruas em sentido de mão única no bairro Jardim União Despachada
36
 Indicação nº 1442/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do Núcelo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, levando ao local atividades necessárias para integração social da população Despachada
37
 Indicação nº 1443/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estuo para possível substituição do poste de iluminação do Boulevard no bairro Núcelo Habitacional Brigadeiro Faria Lima - Cecap Despachada
38
 Indicação nº 1444/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Alterar faixa de pedestres para faixa com redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 1.400 Despachada
39
 Indicação nº 1445/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um levantamento das placas de orientação de academias ao ar livre que precisem de manutenção e/ou troca,visando proporcionar aos usuários,maior segurança na utilização dos aparelhos. Despachada
40
 Indicação nº 1446/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar cobertura no ponto de ônibus da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral,altura do número 211. Despachada
41
 Indicação nº 1447/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar adequações nas calçadas da ponte que passa por cima da linha de trem em Itaici. Despachada
42
 Indicação nº 1448/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para levar um biblioteca itinerante às praças de nossa cidade, o que poderia ocorrer cada semana num local diferente Despachada
43
 Indicação nº 1449/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para implantação de câmeras de monitoramento na Estrada SP-073, no bairro Tombadouro Despachada
44
 Indicação nº 1450/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir uma Pista de Skate no bairro Campo Bonito Despachada
45
 Indicação nº 1451/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção dos brinquedos que estão no Parque Ecológico, na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao nº 3.838 Despachada
46
 Indicação nº 1452/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar placa de identificação na entrada da Creche Municipal Profº José Pavani Despachada
47
 Moção nº 220/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a Rádio Jornal de Indaiatuba pelo 37º aniversário Aprovada
48
 Moção nº 223/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda Equipe do INDAIATUBA RUGBY CLUBE - TORNADOS, pelo 1º lugar no Campeonato Brasileiro Taça Tupi Série B, conquistado no dia 29 de setembro de 2018 Aprovada
49
 Moção nº 224/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda Equipe do INDAIATUBA RUGBY CLUBE - TORNADOS, pelo 1º lugar no Campeonato Paulista Série B, conquistado em 15 de setembro de 2018 Aprovada
50
 Moção nº 225/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações aos Professores da Rede Municipal,Estatual e Particular,pelas comemorações do Dia Nacional dos Professores. Aprovada
51
 Moção nº 226/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Diretora Lucelaine Borges Zampolin Dias,por seus serviços prestados na Secretaria Municipal de Educação. Aprovada
52
 Moção nº 227/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congradulações a Leonardo Stefani da Silva Porcelli (Léo Violeiro),pelo evento Aprovada
53
 Moção nº 228/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Pesar pelo Falecimento do Sr. Olímpio Oliveira Neto, ocorrido aos 22 de setembro de 2018 Despachada
54
 Moção nº 229/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Grupo de Trabalho (Comissão de Saúde Mental de Indaiatuba) que desenvolveu ações do SETEMBRO AMARELO Aprovada
55
 Moção nº 230/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE) pela conquista do Prêmio de Qualidade nas Ações do Controle da Tuberculose Aprovada
56
 Moção nº 231/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações à jovem Juliana Aparecida Francisco Barbosa pela participação no Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Indaiatuba Aprovada
57
 Moção nº 232/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações à Organização Anjos de Patas, pelo excelente trabalho desenvolvido na proteção animal de Indaiatuba. Aprovada
58
 Moção nº 233/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Professora Coordenadora Silvia Cristina Bandolin Busch da Emeb Complexo Educacional Profª Laura Fhal Corrêa por ter implantado na unidade o projeto Lacre do Bem. Aprovada
59
 Moção nº 234/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Deputado Estadual Rogério Nogueira pela 5ª vitória consecutiva nas eleições Aprovada
60
 Moção nº 235/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Antonieta Abreu Lima, ocorrido no dia 10/10/2018 Despachada
61
 Moção nº 236/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Kazuhiro Toyoki, ocorrido no dia 09 de outubro de 2018 Despachada
62
 Moção nº 237/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao time de Futebol Esporte Clube Primavera pela sua classificação no Campeonato Paulista da Segunda Divisão, garantindo o acesso para a Série A3 da competição Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 231/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 231/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 231/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 16/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 228/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Helena Ru Cuebas o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 228/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 228/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina JOSÉ EGIDIO AMSTALDEN o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 236/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 236/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências Adiada
Aprovada Vistas até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime trecho do Art.13 do Projeto de Lei nº 224/2018. Retirada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 13 do Projeto de Lei nº 224/2018. Aprovada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 230/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 243/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 243/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 243/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs