Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Expedientes Diversos
Ofício C.C.A. nº4919/2018  do Tribunal de Contas
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
25ª sessão ordinária - 17/09/2018
Texto Bíblico
Isto é uma ordem: sê firme e corajoso. Não te atemorizes, não tenhas medo, porque o Senhor está contigo em qualquer parte para onde fores. (Josué, Capítulo 1, Versículo 9).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia
2
 Projeto de Lei nº 228/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Helena Ru Cuebas o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica
3
 Projeto de Lei nº 232/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina RUA ANGELA BRUNO RODRIGUES o logradouro público que especifica
4
 Projeto de Lei nº 230/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil
5
 Projeto de Lei nº 231/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 234/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1308/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o reparo por toda extensão da calçada na Rua Pará e Rua Alagoas (Centro Esportivo) e rampas de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais Despachada
2
 Indicação nº 1309/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública na Avenida Ário Barnabé, nº 71 Despachada
3
 Indicação nº 1310/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a pintura de faixa amarela de trânsito na Avenida Presidente Vargas, defronte ao nº 1.235 Despachada
4
 Indicação nº 1311/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a pintura do estacionamento em frente aos prédios do CDHU Despachada
5
 Indicação nº 1312/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Restaurar/reformar o Museu Ferroviário para, pelo menos, não chover dentro do prédio, colocando a construção e o acervo em risco Despachada
6
 Indicação nº 1313/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar placas indicando radar fixo ou móvel Despachada
7
 Indicação nº 1314/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Indaiatuba (CMTTI) Despachada
8
 Indicação nº 1315/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver concurso municipal, a ser realizado anualmente, com o objetivo de premiar inovações e inventos sustentáveis desenvolvidos por moradores de Indaiatuba. Despachada
9
 Indicação nº 1316/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa de vacinação domiciliar de idosos Despachada
10
 Indicação nº 1317/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar incentivos fiscais para as empresas que contratarem uma porcentagem de idosos para seu quadro de funcionários Despachada
11
 Indicação nº 1318/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção em postes de iluminação pública da Alameda Doutor José Cardeal, no bairro Jardim Pedroso Despachada
12
 Indicação nº 1319/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar sinalização de 'Proibido Nadar' nos lagos existentes nos bairros: Portal do Sol e Maritacas, bem como a instalação de placas de orientação sobre os riscos de afogamento Despachada
13
 Indicação nº 1320/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliação das unidades escolares municipais que oferecem o ensino integral Despachada
14
 Indicação nº 1321/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para construção de uma pista de pump track no Parque Ecológico de Indaiatuba Despachada
15
 Indicação nº 1322/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar programas de prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida junto aos servidores público do município Despachada
16
 Indicação nº 1323/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações coordenadas que integrem as escolas do município para debater e conscientizar contra a prática do bullying Despachada
17
 Indicação nº 1324/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um Central de Interpretação de Libras - CIL Despachada
18
 Indicação nº 1325/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a construção de uma sala de saúde no bairro Veredas da Conquista Despachada
19
 Indicação nº 1326/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Revitalizar o asfalto da Rua João Walsh Costa, localizada no bairro Jardim Morada do Sol Despachada
20
 Indicação nº 1327/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar plantão fixo de ambulância no Hospital Dia (ou CEO) inclusive nos finais de semana Despachada
21
 Indicação nº 1328/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Expandir o programa SADIN (Serviço de Atendimento Domiciliar) para aumentar o número de pacientes atendidos nas residências Despachada
22
 Indicação nº 1329/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a construção de um acesso à Rua Argentina, na Avenida dos Trabalhadores Despachada
23
 Indicação nº 1330/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar uma quadra poliesportiva coberta na EMEB Prof. Doardo Borsari Despachada
24
 Indicação nº 1331/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Transformar em sentido único a Rua Dom Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova Despachada
25
 Indicação nº 1332/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar semáforo no cruzamento entre a Rua Diamante e a Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, no Distrito Industrial João Narezzi Despachada
26
 Indicação nº 1333/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública no bairro Camargo Andrade I e II Despachada
27
 Indicação nº 1334/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Viabilizar o estacionamento de carro no canteiro central da Avenida Higienópolis, entre o Jardim Paulista e Jardim das Maritacas Despachada
28
 Indicação nº 1335/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para a pintura de uma faixa de carga e descarga, na Avenida Francisco de Paula Leite na altura do nº 1.540, Praça Renato Vila Nova, próximo a Banca de Jornal Despachada
29
 Indicação nº 1336/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento em toda extensão das Ruas 24 de maio, altura do nº 2.862 até 3.076, Rua Venezuela, altura do nº 47 até 216, Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2.672 até 3.002, Vila Furlan Despachada
30
 Indicação nº 1337/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para possível elevação de 2 faixas de pedestres já existentes somente como pintura de solo nos dois sentido da Rua João Amstalden, Vila Lopes, próximo ao Supermercado Sumerbol e Colégio Objetivo Despachada
31
 Indicação nº 1338/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir ou disponibilizar uma sala já existente para atividades sociais no bairro Caminho da Luz Despachada
32
 Indicação nº 1339/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma quadra poliesportiva, próximo ao Condomínio Vitória Régia, localizado na Rua Josué Ferreira da Silva, número 13, bairro Colibris Despachada
33
 Indicação nº 1340/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar um 'Centro de Recuperação de Dependentes Químicos e Alcoolismo' no espaço entre a Rua Francisco Denny e Rua do Badin, Jardim Eldorado Despachada
34
 Indicação nº 1341/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Reorganizar a linha do ônibus que passa pelo Jardim Hubert Despachada
35
 Indicação nº 1342/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar equipamentos de Ginástica na Praça Akyra Gomassako, localizada na Rua João Simoneli, ao lado do número 79, Jardim Kioto Despachada
36
 Indicação nº 1343/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reformar a quadra poliesportiva do bairro Jardim Lauro Bueno de Camargo, situada na Rua João Canova esquina com a Rua Mariquinha Bicudo Despachada
37
 Indicação nº 1344/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a limpeza da área localizada na Rua Manoel F. Ribeira Garcia, próximo ao nº 100, Jardim Oliveira Camargo Despachada
38
 Indicação nº 1349/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto a empresa responsável pelo transporte público, visando a adequação do itinerário dos ônibus que passam pelo bairro Morada do Sol, par que os mesmos entrem no novo terminal rodoviário Despachada
39
 Indicação nº 1350/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Revitalizar o terminal de ônibus na Avenida Ário Barnabé, próximo ao Cristo Despachada
40
 Indicação nº 1351/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar lixeiras seletivas em locais onde ocorrem feiras livres Despachada
41
 Indicação nº 1352/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reforçar a iluminação e sinalização da Rua Christiano Seleguin, trecho que liga o Parque Residencial Indaiá ao Jardim Morumbi Despachada
42
 Indicação nº 1353/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Substituir o Ecoponto existente na Rua Domingos Ferrarezzi para o modelo subterrâneo Despachada
43
 Indicação nº 1354/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um PCM - Plano Comunitário Municipal no bairro Sítio de Recreio Colina para execução de rede coletora de esgoto Despachada
44
 Indicação nº 1355/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um PCM - Plano Comunitário Municipal no bairro Chácara Belveder para execução de rede coletora de esgoto Despachada
45
 Indicação nº 1356/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar a área de lazer e instalar academia e parque infantil no bairro Chácaras Alvorada Despachada
46
 Indicação nº 1357/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Promover a revisão geral em toda iluminação pública no nosso município Despachada
47
 Requerimento nº 23/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim João Pioli Adiada
Aprovado VISTAS por dez dia ao Vereador Luiz Alberto Pereira
48
 Moção nº 202/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos organizadores da 7ª Marcha para Jesus Indaiatuba 2018 Aprovada
49
 Moção nº 207/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a palestrante, Dra. Fábia Cristina de Almeida Bigarani, pela participação da 2ª Edição do Ação Mulher - Programa Caminhos das Rosas, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018 Aprovada
50
 Moção nº 208/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a palestrante, KátiaPrecoma, pela participação da 2ª Edição do Ação Mulher - Programa Caminhos das Rosas, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018 Aprovada
51
 Moção nº 209/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a palestrante, Dra. Alexssandra Manoel Garcia, pela participação da 2ª Edição do Ação Mulher - Programa Caminhos das Rosas, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018 Aprovada
52
 Moção nº 211/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Deangelo Pinto, ocorrido aos 13 de setembro de 2018 Despachada
53
 Moção nº 213/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe ADI Futsal Categoria Sub09, Campeã Paulista Aprovada
54
 Moção nº 214/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Secretária da Saúde, Graziela Drigo Bossolan Garcia, por Indaiatuba ter sido a única cidade da RMC que atingiu 100% da Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite (Paralisia Infantil). Aprovada
55
 Moção nº 215/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Maurício Scatolin, Guarda Civil de Indaiatuba, pelo pronto atendimento no boletim de ocorrência 5958/2018 Aprovada
56
 Moção nº 216/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Marcel Roque FAjon, Guarda Civil de Indaiatuba, pelo pronto atendimento no boletim de ocorrência 5958/2018 Aprovada
57
 Moção nº 217/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Adriano Paulo dos Santos, Guarda Civil de Indaiatuba, pelo pronto atendimento no boletim de ocorrência 5958/2018 Aprovada
58
 Moção nº 218/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Antonio Marcos Pinheiro, Guarda Civil de Indaiatuba, pelo pronto atendimento no boletim de ocorrência 5958/2018 Aprovada
59
 Moção nº 219/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Edson Issamu Yoshida pela campanha 'Motorista responsável respeita a faixa de pedestre' realizada em nosso município na semana Nacional do Trânsito Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 232/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina RUA ANGELA BRUNO RODRIGUES o logradouro público que especifica Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 232/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 232/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 234/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 234/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 234/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a escolha e premiação do Funcionário Padrão da Câmara Municipal de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 1º do Projeto de Resolução nº 02/2018. Aprovada
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Corina Josefa de Araújo Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. LOIDE VALIM BOLDORI RIGHETTO ROSA Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina 'Ponto Verde - Feira de Agricultura Familiar Agenor Tachinardi', o logradouro público que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 198/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 198/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 198/18. Aprovada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos das leis de denominação de logradouros públicos que menciona, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 206/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 206/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 209/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'DURVAL SOMBINI', o logradouro público do loteamento Residencial Duas Marias, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 209/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 209/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA ADÃO EPAMINONDAS, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 214/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 214/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 216/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA PACÍFICO BRIZOLLA, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 216/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 216/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MARIA MARTA ZUMSTEIN ANGARTEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 222/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 222/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 199/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 199/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 199/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 221/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da 'Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro', e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 221/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 221/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 217/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 217/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 217/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:25 hs