Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício C.C.A. nº 2391/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício GIGOV/CP nº 321/2018, comunicando a liberação de recursos.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
12ª Sessão Ordinária - 14/05/2018.
Texto Bíblico
Bom é ter esperança, e aguardar em silêncio a salvação do Senhor. (Lamentações Capítulo 03, Versículo 26)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
2
 Veto nº 4/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 222/2017 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres
3
 Projeto de Lei nº 125/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Torna-se obrigatória a inserção de Tradutor de Intérprete de Língua de Sinais (TILS) em ambientes de repartições públicas de atendimento ao público
4
 Projeto de Lei nº 126/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a custear seguro de acidentes de trabalho aos servidores municipais, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 127/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina JOSÉ PAULO IFANGER o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 128/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o dia de combate ao desperdício de água e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 650/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para tornar sentido único a Rua Walter Gut, próximo ao número 153, Jardim Hubert Despachada
2
 Indicação nº 651/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas próximas a confluência da Rua Lourenço Rossi com Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Morada do Sol Despachada
3
 Indicação nº 652/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Transformar a Rua Jordalino Pietro Bom e demais ruas próximas no Jardim Morada do Sol, em mão única Despachada
4
 Indicação nº 653/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar pólo de informática no Jardim Brasil para jovens, através da FIEC Despachada
5
 Indicação nº 654/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar pólos esportivos no Jardim Brasil para jovens de 15 a 21 anos Despachada
6
 Indicação nº 655/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Transformar a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé em mão única, a partir da Rua Custódio Candido Carneiro até a Rua Martinho Lutero, Jardim Morada do Sol Despachada
7
 Indicação nº 656/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a manutenção da Rodovia Lix da Cunha, altura do Jardim Brasil Despachada
8
 Indicação nº 657/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorar iluminação das Praças em LED Despachada
9
 Indicação nº 658/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para recapeamento asfáltico e repintura das sinalizações de trânsito do bairro Jardim Europa Despachada
10
 Indicação nº 659/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar o recapeamento asfáltico e repintura das sinalizações de trânsito do bairro Bela Vista Despachada
11
 Indicação nº 660/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Melhorar a iluminação e sinalização da Marginal Sul da SP-75 Despachada
12
 Indicação nº 661/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestres com redutor de velocidade na Rua Tamoio Despachada
13
 Indicação nº 662/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma travessia elevada, ou outro dispositivo de segurança para pedestres, na Avenida Francisco de Paula Leite, altura do nº 438 Despachada
14
 Indicação nº 663/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o recapeamento da Rua João Tibiriçá Piratininga Despachada
15
 Indicação nº 664/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Asfaltar o acostamento da Rodovia João Ceccon (sentido Cardeal-Indaiatuba), entre os trechos do Jardim Residencial Viena e entrada do Bairro Altos da Bela Vista Despachada
16
 Indicação nº 665/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Universalizar o acesso a alimentação dos alunos da FIEC, bem como disponibilizar gratuitamente jalecos aos alunos que deles façam uso Despachada
17
 Indicação nº 666/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar aparelhos de musculação no Parque Ecológico, próximo ao trecho do bairro Tancredo Neves Despachada
18
 Indicação nº 667/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Manter um estoque de soro antiescorpiônico no município Despachada
19
 Indicação nº 668/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para o aumento da largura da ponte localizada na Alameda Irmãos Bannwart, na rota conhecida como 'desvio do pedágio' Despachada
20
 Indicação nº 669/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização nos estabelecimentos da cidade que devem cumprir a Lei Municipal nº 6.817/2017 Despachada
21
 Indicação nº 670/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos acerca da instalação de um semáforo para pedestres e uma passagem elevada em frente ao Hospital Dia Despachada
22
 Indicação nº 671/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência ao longo de toda extensão da Av. Visconde de Indaiatuba Despachada
23
 Indicação nº 672/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias na iluminação pública da Rodovia José Boldrini, defronte à E.E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, bairro Itaici Despachada
24
 Indicação nº 673/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo de pedestres em frente a E.E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, Itaici Despachada
25
 Indicação nº 674/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar faixa de pedestre elevada em frente a escola E.E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, bairro Itaici Despachada
26
 Indicação nº 675/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para a criação da APA Municipal Buru - Área de Proteção Ambiental Despachada
27
 Indicação nº 676/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, implementar melhorias no tráfego de veículos automotores junto à Rua João Walsh Costa Despachada
28
 Indicação nº 677/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no tráfego de veículos automotores em cruzamentos da Avenida Presidente Kennedy Despachada
29
 Indicação nº 678/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo, e após, implantação de ECOPONTO SUBTERRÂNEO na região do Jardim Esplanada Despachada
30
 Indicação nº 679/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, implantar projeto para construção de uma nova Câmara Municipal na cidade Indaiatuba Despachada
31
 Indicação nº 680/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias na iluminação pública nas proximidades da escola Objetivo Despachada
32
 Indicação nº 681/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Tomar providências junto a EMTU e COlinas, para elaboração de estudos, e após, a implementação na melhoria dos pontos na Rodovia Santos Dumont Despachada
33
 Indicação nº 682/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a empresa Gontijo de transportes para um estudo referente a inclusão de nossa cidade no percurso para Minas Gerais Despachada
34
 Indicação nº 683/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantação da educação financeira na rede municipal de Indaiatuba Despachada
35
 Indicação nº 684/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudos referente a implantação de um espaço de lazer com academia no Jardim Andorinhas Despachada
36
 Indicação nº 685/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o projeto 'Acolha um Idoso' em Indaiatuba Despachada
37
 Indicação nº 686/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a criação de um centro esportivo no Bairro Parque Campo Bonito, com projetos e atividades constantes para jovens Despachada
38
 Indicação nº 687/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para que seja feito um acesso da nova rodoviária para a Rua Um A, com a finalidade de alcançar a passarela que dá acesso ao bairro Jardim Oliveira Camargo e Jardim Umuarama Despachada
39
 Indicação nº 688/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação do Projeto Horta Comunitária a ser feita em terreno de APP, localizado ao final da Rua Felicidade, próxima ao número 102, no bairro Caminho da Luz Despachada
40
 Indicação nº 689/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de cursos de capacitação profissional direcionado para os jovens do bairro Jardim Morada do Sol (região do Parque Corola) Despachada
41
 Indicação nº 690/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de cursos de capacitação profissional direcionado para os jovens no bairro Jardim Veredas da Conquista Despachada
42
 Indicação nº 691/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de cursos de capacitação profissional direcionado para os jovens no bairro Jardim Campo Bonito Despachada
43
 Indicação nº 692/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar uma demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Avenida Conceição defronte ao número 2.288 Despachada
44
 Indicação nº 693/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para implantação de bebedouros pela extensão do Parque Ecológico Despachada
45
 Indicação nº 694/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o uso de temporizador de sinalização semafórica com aparelhos de avanço de sinal Despachada
46
 Indicação nº 695/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Elaborar e implantar uma lei visando a obrigatoriedade de capacitação do curso de primeiros socorros aos professores da rede pública e particular de ensino municipal Despachada
47
 Indicação nº 696/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Intensificar o policiamento através de rondas nas imediações da Faculdade Anhanguera, principalmente no período noturno Despachada
48
 Indicação nº 697/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudos para reduzir riscos de acidentes (lombada, tachão, afunilamento, etc) na saída do estacionamento do CIEAI, localizado na Rua Miguel Domingues sentido Jardim Recanto do Vale para Jardim Regina Despachada
49
 Indicação nº 698/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando transformar a Antiga Rodoviária no 'Centro do Povo' Despachada
50
 Indicação nº 699/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar iluminação na academia ao ar livre localizada na Rua Laura Fahl Corrêa Despachada
51
 Indicação nº 700/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir um banheiro público e instalar bebedouros nas proximidades da Guarda Civil ou próximo ao Centro Cultural Morada do Sol (Piano) Despachada
52
 Requerimento nº 13/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações atualizadas sobre o andamento do processo referente ao Banco BVA Adiada
Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
53
 Moção nº 98/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda equipe da Unidade Básica de Saúde 9, pelo evento realizado no dia 12 de maio em comemoração ao 'DIA DAS MÃES' Aprovada
54
 Moção nº 99/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Selvino Alves da Silva, por seu trabalho social a frente do Templo de Umbanda Luz, Amor e Caridade Aprovada
55
 Moção nº 100/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Cleusa Palomares, por seu trabalho social a frente do Templo de Umbanda Luz, Amor e Caridade Aprovada
56
 Moção nº 101/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Silvia M. F. Cavalleri por ter participado como mediadora do Cine Debate Bullyng, durante a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullyng Escolar no município de Indaiatuba. Aprovada
57
 Moção nº 102/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Simone Andrade Panzetti por ter participado como mediadora do Cine Debate Bullyng, durante a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullyng Escolar no Município de Indaiatuba Aprovada
58
 Moção nº 103/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Observatório Nacional de Segurança Viária, pelos seus sete anos de existência, comemorado no dia 11 de maio de 2018 Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 221/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Aprovado
Votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 221/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 221/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei nº 221/17. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 112/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 112/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o inciso IV do Art. 3º do Projeto de Lei nº 112/2018. Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 11/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França Rejeitado
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 13/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França Rejeitado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 96/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município o 'Dezembro Vermelho' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 109/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 109/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no Calendário de Eventos do Município o 'Mês de Prevenção da Crueldade Contra Animais - Abril Laranja', e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 110/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 110/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA NATALINO GAZOLA o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 117/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 117/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANOEL RIBEIRO MARTINS o logradouro público do Parque Residencial Sabias, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 118/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 118/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a criação do Projeto de Adestramento no Centro de Reabilitação Animal no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fica suprimido o Art. 4º do Projeto de Lei nº 97/18. Aprovada
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o uso do solo e de espaços públicos para implantação e passagem de equipamento urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por entidades de direito público e privado, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 84/2018. Aprovada
Encerramento: às 19:48 hs