Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, FRANCISCO MANDELO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Leitura de comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Recurso nº 02/2018 - interposto em face do não recebimento do Projeto de Lei nº 213/17. Recurso nº 03/2018 - interposto em face do não recebimento do Projeto de Lei nº 216/17. Recurso nº 04/2018 - interposto em face do não recebimento do Projeto de Lei nº 243/17.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
10ª sessão ordinária - 23/04/2018
Texto Bíblico
...não temas, crê somente.(Marcos capítulo 5, versículo 36)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 9/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Projeto 'Câmara na Praça', na cidade de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Resolução nº 10/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
3
 Veto nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 38/2018 de autoria do Vereador Arthur Machado Spindola, que dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
4
 Projeto de Lei nº 42/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências
5
 Projeto de Lei nº 56/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba
6
 Projeto de Lei nº 61/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação do programa 'Banheiro Legal', que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso públicos em praças, locais onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Indaiatuba
7
 Projeto de Lei nº 63/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a liberação da Zona Azul, para o estacionamento de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Indaiatuba e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 104/2018 - FRANCISCO MANDELO - Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Nascituro
9
 Projeto de Lei nº 105/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 106/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba
11
 Projeto de Lei nº 108/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
12
 Projeto de Lei nº 109/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município o 'Dezembro Vermelho'
13
 Projeto de Lei nº 110/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no Calendário de Eventos do Município o 'Mês de Prevenção da Crueldade Contra Animais - Abril Laranja', e dá outras providências
14
 Projeto de Lei nº 111/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
15
 Projeto de Lei nº 112/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências
16
 Projeto de Lei nº 114/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o uso do solo e de espaços públicos para implantação e passagem de equipamento urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por entidades de direito público e privado...
17
 Projeto de Lei nº 115/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências
18
 Projeto de Lei nº 116/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 57 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras...
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 537/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar o curso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) que já é dado anualmente em horário comercial, aos sábados ou no período noturno Despachada
2
 Indicação nº 538/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adequar gradualmente as ondulações transversais (lombadas) do município, padronizando-as, de acordo com a Resolução 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) Despachada
3
 Indicação nº 539/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma Usina de Reciclagem de Entulho e Resíduos da Construção Civil (URE) Despachada
4
 Indicação nº 540/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Regularizar os profissionais que dirigem ambulância no município de Indaiatuba, reconhecendo-os como 'condutores de ambulância' em vez de 'motoristas' Despachada
5
 Indicação nº 541/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas na Avenida Manoel Ruz Peres Despachada
6
 Indicação nº 542/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma lombada na Rua Ignácio Ambiel Júnior, em frente ao número 166 e a Praça do Jardim Moacyr Arruda Despachada
7
 Indicação nº 543/2018 - FRANCISCO MANDELO - Interceder junto a empresa responsável pelo transporte público, garantido que seja incluído no itinerário dos ônibus, o ponto da Avenida Domingos Ferrarezi, entre as Rua Carlos Alberto Bull e Augusto Amgarten Despachada
8
 Indicação nº 544/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para criação do Conselho Municipal da Cultura de Paz no município de Indaiatuba Despachada
9
 Indicação nº 545/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua das Camélias, defronte ao nº 414, Jardim Pompéia Despachada
10
 Indicação nº 546/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a iluminação na Rua José Pioli, defronte ao nº 58, Jardim Morada do Sol Despachada
11
 Indicação nº 547/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na sinalização de trânsito como também a implantação de lombada e faixa de pedestres elevada na Avenida Eng. Fábio ROberto Barnabé, defronte ao nº 1.022, Chácara Areal Despachada
12
 Indicação nº 548/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura nas faixas sinalizadoras de solo, no cruzamento da Avenida Visconde de Indaiatuba com Avenida Presidente Vargas Despachada
13
 Indicação nº 549/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na iluminação das Ruas Sergipe, Mato Grosso e Avenida Almirante Tamandaré nas proximidades da Faculdade Anhanguera, bairro Cidade Nova Despachada
14
 Indicação nº 550/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sentido único na Rua Pacaembu Despachada
15
 Indicação nº 551/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto a CPFL para instalação de rede de iluminação pública na Avenida Dois, Parque Residencial Sabiás Despachada
16
 Indicação nº 552/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma faixa de pedestres com travessia elevada, próximo a Rua João Perón (antiga 80), nº 85, Jardim Morada do Sol Despachada
17
 Indicação nº 553/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar o canteiro central da Av. Bernardino Bonavita, próximo ao nº 430, Jardim Santa Rita Despachada
18
 Indicação nº 554/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias na iluminação da Avenida Conceição (entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Ignácio Ambiel Júnior) Despachada
19
 Indicação nº 555/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, levando ao local atividades necessárias para integração social da população Despachada
20
 Indicação nº 556/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um crematório de animais de pequeno e médio porte no município de Indaiatuba Despachada
21
 Indicação nº 557/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma clínica especializada em recuperação de dependentes químicos no município Despachada
22
 Indicação nº 558/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar academia para 3ª Idade na Praça Renato Vila Nova (Praça do Cato), localizada na Avenida Francisco de Paula Leite em frente ao Supermercado Cato, no bairro Jardim Califórnia Despachada
23
 Indicação nº 559/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma biblioteca para a escola E.E. Prof. José de Campos, situada na Rua João Batista Nunes Beccari, nº 166, Jardim Morada do Sol Despachada
24
 Indicação nº 560/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar placas de sinalização no cruzamento da Alameda Nações com Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, Parque das Bandeiras I. Despachada
25
 Indicação nº 561/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar placas de orientação sobre condução segura, em todas as saídas da cidade, para conscientização dos motoristas que acessarem a rodovia Despachada
26
 Indicação nº 562/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção da iluminação da Avenida Manoel Ruz Perez Despachada
27
 Indicação nº 563/2018 - FRANCISCO MANDELO - Construir uma praça, entre a Avenida Euclides Galvão e Rua das Pedras, no Bairro Chácaras Videiras Despachada
28
 Indicação nº 564/2018 - FRANCISCO MANDELO - Realizar adequações na estrutura do ECOPONTO do Jardim Camargo Andrade Despachada
29
 Indicação nº 565/2018 - FRANCISCO MANDELO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no Jardim Camargo Andrade, principalmente nas proximidades da Creche Prof. Jorge Alves Brown, visando inibir e combater usuários de drogas Despachada
30
 Indicação nº 566/2018 - FRANCISCO MANDELO - Implantar tratamento de hidroterapia na piscina do Jardim Rêmulo Zoppi Despachada
31
 Indicação nº 567/2018 - FRANCISCO MANDELO - Realizar uma revitalização geral da Praça Conviver, no bairro CECAP Despachada
32
 Indicação nº 568/2018 - FRANCISCO MANDELO - Realizar uma reforma e melhorias no projeto paisagístico da Praça Luiz Mantoanelli, bairro Itaici Despachada
33
 Indicação nº 569/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar placas indicativas no Bairro Campo Bonito Despachada
34
 Indicação nº 570/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar novo Ecoponto na região do Parque São Lourenço Despachada
35
 Indicação nº 571/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias na iluminação em toda a extensão da Avenida Almirante Tamandaré Despachada
36
 Indicação nº 572/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar concurso público para contratação de Fonoaudiólogos para as unidades municipais de Saúde Pública Despachada
37
 Indicação nº 573/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Banco Municipal de Alimentos Despachada
38
 Indicação nº 574/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos acerca dos preços praticados por postos de combustível do município Despachada
39
 Indicação nº 575/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto a COLINAS para que sejam instaladas defensas metálicas (ou muretas/guardrail) imediatamente na SP-75 de acordo com a Norma ABNT NBR 6971:2012 Despachada
40
 Indicação nº 576/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias nas vans e carros de transporte de enfermos disponibilizados pela Prefeitura Municipal Despachada
41
 Indicação nº 577/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Interceder junto ao Estado para o envio de uma Delegada de Polícia para a Delegacia da Mulher Despachada
42
 Indicação nº 578/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias na Avenida Euclides Galvão Despachada
43
 Indicação nº 579/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para um Ponto de Ônibus na Alameda José Amstalden Despachada
44
 Indicação nº 580/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implementar manutenção preventiva nos veículos da frota da Prefeitura e Secretarias Despachada
45
 Indicação nº 581/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar faixa de pedestre elevada no cruzamento das Ruas Siqueira Campos com Treze de Maio Despachada
46
 Indicação nº 582/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Viação Bonavita-Rápido Luxo para manter percurso em alguns horários de saída e chegada do ônibus IndaiatubaXCampinas (Aeroporto) Despachada
47
 Indicação nº 583/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um braço de luz no poste já existente na Rua Nagib Simão, nº 68, Jardim Morada do Sol Despachada
48
 Indicação nº 584/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento na Rua Walter Pimentel, Jardim Califórnia Despachada
49
 Indicação nº 585/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento na Rua Pedro Furlan, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima Despachada
50
 Indicação nº 586/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo visando a construção de uma rotatória na Rua dos Indaiás, nº 1.970, cruzamento com o viaduto do Jardim Belo Horizonte Despachada
51
 Indicação nº 587/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção em postes de energia na Alameda Dr. José Cardeal Despachada
52
 Indicação nº 588/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudos quanto à parceria público/privado para oferecimento de atendimento veterinário gratuito Despachada
53
 Indicação nº 589/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudos a fim de reverter as verbas arrecadas com multas de trânsito em ação educativa do mesmo Despachada
54
 Indicação nº 590/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar a possibilidade de parceria junto ao google para o cadastramento e divulgação das árvores do Município Despachada
55
 Indicação nº 591/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de prismas catadióptricos, para sinalização da ciclovia na Avenida Bernardino Bonavita Despachada
56
 Indicação nº 592/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar os monitores que mostram itinerários dos ônibus e conserto dos monitores existentes Despachada
57
 Indicação nº 593/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Verificar a possibilidade de extensão do projeto de tabagismo no município Despachada
58
 Indicação nº 594/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar junto as secretarias municipal e estadual de educação, a criação de um projeto de limpeza ambiental na cidade, em conjunto com a SEMURB Despachada
59
 Indicação nº 595/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de uma base do corpo de bombeiros no Jardim Morada do Sol Despachada
60
 Indicação nº 596/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar em nosso município um Cartão Provisório para Pessoas com Deficiência Física Ambulatória Despachada
61
 Indicação nº 597/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudos e após implantação de bebedouro de água na Praça Romeu Rodrigues Pedroso, Jardim Umuarama Despachada
62
 Indicação nº 598/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar semáforo no cruzamento entre a Rua Suiça com a Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral Despachada
63
 Indicação nº 599/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um sistema digital onde deficientes visuais possam através de aplicativo acompanhar as rotas de ônibus Despachada
64
 Indicação nº 600/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para levar uma biblioteca itinerante às praças de nossa cidade, o que poderia ocorrer cada semana num local diferente Despachada
65
 Requerimento nº 10/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer respostas completas aos Ofícios 17, 18, 19 e 20 (anexados) emitidos pelo Observatório Social de Indaiatuba em 23 p.p. Adiada
Vistas por 10 dias do Vereador Luiz Alberto Pereira.
66
 Requerimento nº 11/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações sobre o mapa oficial do loteamento apontado inicialmente como Vila Teller II, para uma melhor compreensão referente ao projeto de lei 90/2018 Adiada
Vistas por 10 dias do Vereador Luiz Alberto Pereira.
67
 Moção nº 84/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a Educadora Vania Pitta de Mello Barreto por tornar-se a Educadora mais qualificada, lecionando para mais de 30.000 alunos, formando inúmeros profissionais que atuam em diversos segmentos da sociedade Aprovada
68
 Moção nº 85/2018 - FRANCISCO MANDELO - Congratulações a COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, pela realização da 39ª Festa em Louvor a São José Operário Aprovada
69
 Moção nº 86/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a Érika Hayashi Kikuti, Ex-Secretária Municipal da Cultura, que prestou relevantes serviços à cultura de nossa cidade, cujo trabalho realizado repercutiu nacionalmente Aprovada
70
 Moção nº 87/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao SESC/SP pelo evento CIRCUITO DAS ARTES, que levou à 120 cidades da região do interior de São Paulo, 400 artistas, mais de 1.000 apresentações, 600 horas de programação, e esteve em Indaiatuba no dia 21 de abril na Concha Acústica do Parque Ecológico Aprovada
71
 Moção nº 88/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO - Congratulações a SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DO SOL (CLUBE SOL SOL) de Indaiatuba, pelos 37 anos de relevantes serviços prestados a comunidade Aprovada
72
 Moção nº 89/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Silvano Amstalden, ocorrido no dia 28 de abril de 2018 Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, FRANCISCO MANDELO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
em Regime de Urgência Especial.
Parecer CJR nº None/None ao PR 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2018 - FRANCISCO MANDELO - Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Nascituro Aprovado
em Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 104/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão do Título Empresário do Ano 'Raffaello Fantelli' e dá outras providências Adiada
Vistas do Vereador Jorge Luis Lepinsk até a próxima sessão.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Projeto de Resolução nº 06/18. Retirada
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Acolhe o recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola Rejeitado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 91/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 91/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação as empresas de transporte público, fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 41/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 41/18. Aprovada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores Adiada
Vistas do Vereador Arthur Machado Spindola por 10 dias.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2018. Aprovada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 84/2018. Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:01 hs