Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Balancete 3/2018 da Mesa da Câmara - balancete referente ao mês de Março /2018
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
7ª sessão ordinária - 02/04/2018.
Texto Bíblico
Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus. (Mateus, capítulo 5, versículo 8)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 4/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
2
 Veto nº 1/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 60/18 de autoria do Vereador Célio Massao Kanesaki que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
3
 Projeto de Lei nº 83/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 84/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas
5
 Projeto de Lei nº 85/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada...
6
 Projeto de Lei nº 86/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Proteção aos Animais de Indaiatuba - APRAI, no corrente exercício, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 89/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros , em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 393/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito na rotatória da Alameda José Amstalden com a Rodovia João Ceccon. Despachada
2
 Indicação nº 394/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Rua Pederneiras, Jardim Primavera. Despachada
3
 Indicação nº 395/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar sistema de coleta seletiva de lixo subterrânea nas escolas, e em alguns pontos do município que acumulam muitos resíduos Despachada
4
 Indicação nº 396/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo visando a reforma geral ou construção de uma novo PSF no Jardim do Sol Despachada
5
 Indicação nº 397/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar monitoramento por câmeras 360 graus, como as instaladas na cidade, no bairro Campo Bonito, com locação dos equipamentos em pontos estratégicos, avenidas, semáforos e outros locais Despachada
6
 Indicação nº 398/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação de identificação de árvores e plantas existentes, com nome popular e nome cientifico, em praças públicas, prefeitura, parque das cerejeiras e outros locais... Despachada
7
 Indicação nº 399/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o recapeamento na Av. Presidente Vargas na extensão da Rodoviária e Rua Ademar de Barros na extensão após a praça Rui Barbosa Despachada
8
 Indicação nº 400/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo visando a mudança da sinalização de trânsito da Rua Guarin João Badin (Ant. 53) Despachada
9
 Indicação nº 401/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma 'Creche do Idoso' no bairro Parque Campo Bonito Despachada
10
 Indicação nº 402/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma 'Creche do Idoso' na região do bairro Jardim Morada do Sol Despachada
11
 Indicação nº 403/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo com temporizador na Rua dos Indaiás, 722, Vila Brizola Despachada
12
 Indicação nº 404/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar câmeras de monitoramento no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol Despachada
13
 Indicação nº 405/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo com temporizador em frente ao Colégio Polo, Jardim Regente Despachada
14
 Indicação nº 406/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Medidas contra infestação de escorpiões no bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
15
 Indicação nº 407/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para mudanças de vias no Distrito Industrial João Narezzi. Despachada
16
 Indicação nº 408/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias nos acessos da Avenida Comendador Dr. Santoro Mirone. Despachada
17
 Indicação nº 409/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar nova marcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Rua Espírito Santo, esquina com Avenida Conceição. Despachada
18
 Indicação nº 410/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar limpeza na guia e sarjeta por toda extensão na Rua Bahia - Cidade Nova. Despachada
19
 Indicação nº 411/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Firmar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar e obter a eficácia no Programa Saúde da Família (PSF) no Município. Despachada
20
 Indicação nº 412/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incentivo às indústrias para utilizarem água de reúso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e para aumentar a oferta de água potável aos usuários. Despachada
21
 Indicação nº 413/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solicitar que seja ampliado atendimento do PROCON aos sábados, no período da manhã. Despachada
22
 Indicação nº 414/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o 'Dia de quem cuida de mim' na escola, ao invés de dia dos pais ou das mães Despachada
23
 Indicação nº 415/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de 'Rua Sem Saída' nos últimos quarteirões das ruas que cruzam a Avenida dos Artífices no bairro João Pioli Despachada
24
 Indicação nº 416/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recapear a Rua Primo José Mattioni na altura do número 162, até altura do número 509, Jardim Marina Despachada
25
 Indicação nº 417/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar academia para a terceira idade na Praça Darcy Barnabé, localizada na Rua Octacílio Furlan no Jardim Morada do Sol Despachada
26
 Indicação nº 418/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo junto com a comissão organizadora da FAICI (Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Indaiatuba) para que a FENUI (Feira das Nações Unidas de Indaiatuba) aconteça juntamente com a FAICI Despachada
27
 Indicação nº 419/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a implementação de um curso de 'Primeiros Socorros no Pré-Natal' realizado no sistema público de saúde Despachada
28
 Indicação nº 420/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um 'Cursinho Pré-Vestibular Popular', destinado à alunos de baixa renda Despachada
29
 Indicação nº 421/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo acerca da implementação de uma carteirinha de identificação de pessoas com autismo para facilitar o exercício de direitos garantidos por lei Despachada
30
 Indicação nº 422/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar mais pontos de coleta de lixo orgânico e inorgânico no Jardim Morada do Sol Despachada
31
 Indicação nº 423/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo com indicação de tempo e travessia de pedestres na Rua dos Indaiás Despachada
32
 Indicação nº 424/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias na iluminação do percurso da ciclovia localizada na Avenida Bernadino Bonavita Despachada
33
 Indicação nº 425/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à AB Colinas e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja instalada uma passarela para passagem de pedestres na SP-75, altura do KM 49-Sul Despachada
34
 Indicação nº 426/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar planejamento para a instalação de placas sinalizadoras de animais silvestres nas vias da Avenida Windsor Park Despachada
35
 Indicação nº 427/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar controlador de acesso na UPA 24h Despachada
36
 Indicação nº 428/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Colocar placas indicativas dos bairros Campo Bonito, Jardim Residencial Veneza e Jardins do Império, no bairro João Pioli e próximas a Toyota Despachada
37
 Indicação nº 429/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um recuo para área de estacionamento na Av. Coronel Antônio do Amaral, próximo aos bares e restaurantes, altura do nº 700 Despachada
38
 Indicação nº 430/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Interceder junto ao órgão Estadual para viabilizar um Centro de Referência Oftalmológico em nosso município Despachada
39
 Indicação nº 431/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Consertar os telhados e coberturas dos quiosques localizados na Praça Prudente de Moraes Despachada
40
 Indicação nº 432/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma rede social destinada ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Despachada
41
 Indicação nº 433/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar a segurança na região do Campo Bonito, Andorinhas e Tucanos, para conter pequenos furtos e também inibir os usuários de drogas Despachada
42
 Indicação nº 434/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias na iluminação pública na Alameda Dr. José Cardeal Despachada
43
 Indicação nº 435/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias urgentes na Av. Francisco de Paula Leite, no retorno da altura do número 3.627 Despachada
44
 Indicação nº 436/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar a profissão de 'motofretistas' (motoboys) Despachada
45
 Moção nº 57/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao coach Sidnei Moreira, pelo sucesso da palestra gratuita realizada no Plenário Joab José Pucinelli da Câmara Municipal de Indaiatuba no dia 27/03/2018 com o tema "Produtividade: A Arte de Produzir Mais com Menos". Aprovada
46
 Moção nº 62/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao Rotaract Club de Indaiatuba Votura pelo evento realizado em prol do aniversário de 50 anos do Rotaract Club Mundial. Aprovada
47
 Moção nº 63/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Vita Migliori Home Care pelo excelente serviço prestado. Aprovada
48
 Moção nº 64/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Eulampio de Moraes, ocorrido aos 4 d abril de 2018 Despachada
49
 Moção nº 65/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Rafael Augusto de Camargo, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira Adulta-Sul Americano de Softbol 2018 Aprovada
50
 Moção nº 66/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Paulo Eduardo de Almeida Jardim, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira Adulta Sul-Americana de Softbol 2018 Aprovada
51
 Moção nº 67/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações a Nova Diretoria do BNI One de Indaiatuba Adiada
Adiada a votação a pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola
52
 Moção nº 68/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Trio Dechris, pela arte dos mesmos e por levar o nome de Indaiatuba pelo Brasil a fora Adiada
Adiada a votação a pedido do Vereador Jorge Luís Lepinsk
53
 Moção nº 69/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Grupo Chapa 2 - ASPMI, por sua eleição para a diretoria executiva da Associação do Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba, gestão 2018/2022 Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 178/2017. Aprovada
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 161/17. Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 66/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 66/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 67/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 67/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 68/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 68/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 72/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 72/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 256/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 256/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 256/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 191/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 191/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 191/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 7º do Projeto de Lei nº 191/17. Retirada
A presente emenda foi retirada a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres
Emenda Aditiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o Art. 8º ao Projeto de Lei nº 191/17. Aprovada
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 191/17. Aprovada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 222/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Munic... Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 222/17, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 255/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 255/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 255/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:30 hs