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Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 02/04/2018 - Horário: 18:00 Data: 02/04/2018 - Horário: 19:21

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Gravação em Áudio Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB
1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUIS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
2 Projeto de Lei nº 255/2017
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências.
3 Projeto de Lei nº 78/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Cria o Diploma 'Aluno Destaque Esportista' para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências
4 Projeto de Lei nº 79/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba 'O Dia Municipal do Jovem Adventista'
5 Projeto de Lei nº 80/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina RUA ADHEMAR JOÃO MÖLLER o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
6 Projeto de Lei nº 81/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 342/2018
Protocolo: 547/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Colocar placas orientando o uso correto dos brinquedos destinados para as crianças deficientes Despachada
2 Indicação nº 343/2018
Protocolo: 548/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar melhorias no Parque das Frutas Despachada
3 Indicação nº 344/2018
Protocolo: 552/2018
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Solicitar os trabalhos do tapa buraco na Rua Ibatinga, esquina com a Rua Suruí, Jardim Umuarama Despachada
4 Indicação nº 345/2018
Protocolo: 554/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Proceder a limpeza e roçagem do mato em toda dimensão da área de lazer no campo de futebol situado no Parque Ecológico próximo ao Jardim Tancredo Neves Despachada
5 Indicação nº 346/2018
Protocolo: 555/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol situado na Rua Soldado José Orlando Garrido Medina esquina com a Rua Floriano Amaral de Camargo, Jardim Brasil Despachada
6 Indicação nº 347/2018
Protocolo: 556/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Proceder a limpeza e roçagem do mato em toda dimensão da Associação de Moradores Amigos de Bairro do Jardim Brasil Despachada
7 Indicação nº 348/2018
Protocolo: 557/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Reforçar o patrulhamento no Parque Ecológico, próximo a Concha Acústica, inibindo crimes, vandalismos e prestando assistência social a moradores de rua Despachada
8 Indicação nº 349/2018
Protocolo: 558/2018
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Enviar para esta Casa, projeto de lei e, se for aprovado, confeccionar uma cartilha/manual, visando conceder anistia através de leis especificas que permitam a regularização de edificações ... Despachada
9 Indicação nº 350/2018
Protocolo: 562/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Desassorear o lago existente no final da Rua Eliza Vieira de Abreu, no Portal do Sol Despachada
10 Indicação nº 351/2018
Protocolo: 563/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Enviar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que regulamente o serviço de Bikeboy (entregas feitas com bicicletas) em Indaiatuba Despachada
11 Indicação nº 352/2018
Protocolo: 564/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Verificar a viabilidade de estudos visando à padronização de placa informando quais ônibus, linhas e horários atendem determinada parada Despachada
12 Indicação nº 353/2018
Protocolo: 565/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Efetuar a manutenção na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco Despachada
13 Indicação nº 354/2018
Protocolo: 566/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Verificar a viabilidade de estudos e planejamento visando à padronização ecológica de lotes e terrenos vagos na área urbana do município Despachada
14 Indicação nº 355/2018
Protocolo: 567/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Colocar uma lixeira no final da Alameda Capovilla Despachada
15 Indicação nº 356/2018
Protocolo: 568/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Efetuar a pintura de faixas de pedestres na Rua Prof. Osvaldo Antonio Tuon, Jardim do Valle Despachada
16 Indicação nº 357/2018
Protocolo: 569/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Colocar placas de sinalização apontando a Alameda Capovilla e as Estradas da região Despachada
17 Indicação nº 358/2018
Protocolo: 570/2018
Autor: JORGE LUIS LEPINSK
Criar urgente uma campanha de conscientização de 'Cidade Limpa' Despachada
18 Indicação nº 359/2018
Protocolo: 571/2018
Autor: JORGE LUIS LEPINSK
Criar um cartão reforma municipal para compras de materiais de construção, destinado a reestruturação de imóveis próprios de famílias que vivem em estado de precariedade Despachada
19 Indicação nº 360/2018
Protocolo: 572/2018
Autor: JORGE LUIS LEPINSK
Realizar estudo referente a implantação de mais lixeiras nos arredores do barco, no Parque Ecológico Despachada
20 Indicação nº 361/2018
Protocolo: 573/2018
Autor: JORGE LUIS LEPINSK
Realizar estudo referente a limpeza do mato, na Rodovia João Ceccon, KM 4 Despachada
21 Indicação nº 362/2018
Protocolo: 574/2018
Autores: JORGE LUIS LEPINSK, RICARDO LONGATTI FRANÇA
Tomar providências junto ao Secretário de Segurança Pública do Município, para que seja ligado novamente o ar condicionado das viaturas Despachada
22 Indicação nº 363/2018
Protocolo: 575/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Recapear a Rua Judith Campagnoli de Oliveira Despachada
23 Indicação nº 364/2018
Protocolo: 576/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Solicita o cumprimento na íntegra da Lei da Transparência 12.527/11, na prefeitura, nas autarquias e fundações (Câmara Municipal, SAAE, SEPREV, FIEC e Fundação Pró-Memória) - especificamente a publicação de informações e dados em formato 'aberto' Despachada
24 Indicação nº 365/2018
Protocolo: 577/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Implantar uma UTI PEDIÁTRICA (conjunto de elementos funcionalmente agrupados, destinado ao atendimento de pacientes graves ou de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptas, além de... Despachada
25 Indicação nº 366/2018
Protocolo: 578/2018
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Colocar uma cobertura de ônibus na Rua José Carlos Wolf (Ant. 15), entre a Rua Vicente de Genaro e a Rua Antônio Cavalli, Jardim Morada do Sol Despachada
26 Indicação nº 367/2018
Protocolo: 584/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Realizar manutenção em asfalto na Avenida Francisco de Paula Leite, Jardim Califórnia, Praça do Cato, onde existe um ponto de ônibus, que fica alagado, pois conta com bolsão sem caída para escoamento de águas pluviais Despachada
27 Indicação nº 368/2018
Protocolo: 585/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Efetuar a manutenção dos campos e dos parquinhos instalados na Avenida Fábio Roberto Barnabé, em toda extensão Despachada
28 Indicação nº 369/2018
Protocolo: 586/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Efetuar o recapeamento por toda extensão da Avenida Toshiko Takahara, bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima Despachada
29 Indicação nº 370/2018
Protocolo: 587/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Recapear na Estrada da General Motors pois muito danificada Despachada
30 Indicação nº 371/2018
Protocolo: 588/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Recapear a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura da Prefeitura de Indaiatuba, pois há trechos que o asfalto está muito danificado Despachada
31 Indicação nº 372/2018
Protocolo: 590/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Instalar câmeras de monitoramento na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva Despachada
32 Indicação nº 373/2018
Protocolo: 591/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Tomar providências para evitar que continuem despejando restos de concreto na Alameda Saltinho Despachada
33 Indicação nº 374/2018
Protocolo: 592/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Criar o Cartão Cidadão no Município de Indaiatuba Despachada
34 Indicação nº 375/2018
Protocolo: 593/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Dar nome a Sede do Serviço de Atendimento Domiciliar de Indaiatuba SADIN, Dra. Heloisa Maria Garcia Despachada
35 Indicação nº 376/2018
Protocolo: 594/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Viabilizar a implantação de uma nova linha - Jardim Regente Despachada
36 Indicação nº 377/2018
Protocolo: 595/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar limpeza das praças e canteiros dos bairros Jardim Europa e Jardim Bela Vista Despachada
37 Indicação nº 378/2018
Protocolo: 596/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudos para instalação de semáforos e melhorias na Rua Antônio Barnabé, próximo a saída do Distrito Industrial Despachada
38 Indicação nº 379/2018
Protocolo: 597/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.271/2014 Despachada
39 Indicação nº 380/2018
Protocolo: 598/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Instalar placas indicativas constando a idade adequada para utilização de brinquedos e aparelhos nos Parques e Praças da cidade Despachada
40 Indicação nº 381/2018
Protocolo: 599/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Instalar uma cobertura no estacionamento de motos do Centro Esportivo do Trabalhador Despachada
41 Indicação nº 382/2018
Protocolo: 600/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar estudos de trânsito para diminuir riscos de acidentes na Alameda José Amstalden, sentido Parque Ecológico Despachada
42 Indicação nº 383/2018
Protocolo: 601/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar a instalação de um Banco de Sangue em Indaiatuba Despachada
43 Indicação nº 384/2018
Protocolo: 602/2018
Autores: CÉLIO MASSAO KANESAKI, JORGE LUIS LEPINSK
Interceder junto ao órgão estadual para viabilizar uma Escola Estadual no bairro Campo Bonito Despachada
44 Indicação nº 385/2018
Protocolo: 603/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Construir uma faixa elevada de pedestres em frente a EMEB Professora Maria Conceição Bega, localizada Av. Conceição, Cidade Nova Despachada
45 Indicação nº 386/2018
Protocolo: 604/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Ampliar o estacionamento destinado a população no prédio da Prefeitura Despachada
46 Indicação nº 387/2018
Protocolo: 609/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar estudo para a criação de uma 'Campanha de Conscientização Irregular de Resíduos' Despachada
47 Indicação nº 388/2018
Protocolo: 610/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar ação de revitalização na iluminação da Praça Luiz Narezzi, principalmente no trecho ao lado do condomínio Duas Marias Despachada
48 Indicação nº 389/2018
Protocolo: 611/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Reurbanizar a Praça Antônio Paulo de Oliveira, bem como, efetuar a manutenção da região a seu redor Despachada
49 Indicação nº 390/2018
Protocolo: 612/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Rua Tenente Coronel Nézio de Toledo Filho, Jardim dos Colibris Despachada
50 Indicação nº 391/2018
Protocolo: 613/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizado um estudo para a implantação de academia ao ar livre na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco Despachada
51 Indicação nº 392/2018
Protocolo: 615/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Implantar no Município a 6ª feira Gastronômica, das 17h às 22h todas as sextas-feiras ao lado do barco Despachada
52 Requerimento nº 7/2018
Protocolo: 560/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Requer informações sobre verba federal recebida para aplicação nas funções Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) Adiada
53 Moção nº 43/2018
Protocolo: 478/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Congratulações para a Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba Aprovada
54 Moção nº 45/2018
Protocolo: 507/2018
Autor: JORGE LUIS LEPINSK
Congratulações ao Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, pelo excelente trabalho prestado Aprovada
55 Moção nº 48/2018
Protocolo: 542/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Congratulações ao Rotaract Club Mundial pelos eventos realizados em prol do seu aniversário no âmbito do município de Indaiatuba Aprovada
56 Moção nº 49/2018
Protocolo: 545/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Congratulações ao professor João Cantarelli Júnior por tornar-se o professor mais homenageado na história da FATEC Indaiatuba Aprovada
57 Moção nº 51/2018
Protocolo: 549/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Congratulações aos artistas envolvidos, atores e atrizes, equipe técnica e a Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do espetáculo 'Paixão de Cristo', que completa 20 anos de encenação em Indaiatuba Aprovada
58 Moção nº 53/2018
Protocolo: 581/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Pesar pelo falecimento do Sr. Kyujiro Tanabe, ocorrido no dia 27 de março de 2018 Despachada
59 Moção nº 54/2018
Protocolo: 583/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Congratulações ao Camisa Dez (10) Futebol Clube Aprovada
60 Moção nº 55/2018
Protocolo: 607/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Congratulações ao Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas Aprovada
61 Moção nº 56/2018
Protocolo: 608/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Congratulações ao Departamento de Vigilância Sanitária Aprovada
62 Moção nº 57/2018
Protocolo: 617/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Congratulações ao coach Sidnei Moreira, pelo sucesso da palestra gratuita realizada no Plenário Joab José Pucinelli da Câmara Municipal de Indaiatuba no dia 27/03/2018 com o tema "Produtividade: A Arte de Produzir Mais com Menos". Adiada
63 Moção nº 58/2018
Protocolo: 623/2018
Autor: JORGE LUIS LEPINSK
Pesar pelo falecimento da Sra. Constântina Machado de Oliveira, ocorrido em 01 de abril de 2018 Despachada
64 Moção nº 59/2018
Protocolo: 624/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Pesar pelo falecimento de José Luiz Teixeira de Camargo ocorrido no dia 30 de março de 2018 Despachada
65 Moção nº 60/2018
Protocolo: 626/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Tavares Lucarelli, ocorrido aos 28 de março de 2018 Despachada

Expedientes Diversos

Expedientes Diversos
Expedientes do Executivo
Ofício/SF nº 13/2018 da Secretaria Municipal da Fazenda, em atendimento parágrafo único, do Art. 45 da Lei Complementar nº 101/00 (LRF), relatando os projetos em andamento bem como as providências com relação à conservação do patrimônio público. Ofício G.P. nº 170/2018 do Gabinete do Prefeito em atendimento ao Art. 31, §3º da CF, e Art. 59 da LOMI, encaminhando balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2017 para que fiquem a disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias, bem como o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA.
Expedientes dos Vereadores
Leitura e votação de Atas
6ª sessão ordinária - 26/03/2018.
Texto Bíblico
Tudo posso naquele que me fortalece. (Filipenses, capítulo 04, versículo 13). 

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUIS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 158/2017
Processo: 1247/2017
Turno: 1ª Discussão
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DE DOENÇA CELÍACA E COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Aprovado
Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
2 Projeto de Lei nº 81/2018
Protocolo: 627/2018
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial, com votos contrários dos Vereadores Arthur Machado Spindola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
Emenda Supressiva nº 1
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 81/18. Aprovada
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
Protocolo: 632/2018
Turno: Único
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo, sem remuneração. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 57/2018
Protocolo: 381/2018
Turno: Único
Autor: JORGE LUIS LEPINSK
Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica Aprovado
5 Projeto de Lei nº 60/2018
Protocolo: 410/2018
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 60/2018. Aprovada
6 Projeto de Lei nº 16/2018
Protocolo: 150/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
7 Projeto de Lei nº 39/2018
Protocolo: 291/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais Aprovado
8 Projeto de Lei nº 161/2017
Processo: 1252/2017
Turno: 1ª Discussão
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 161/17. Aprovada
9 Projeto de Lei nº 256/2017
Protocolo: 716/2017
Turno: 1ª Discussão
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências. Aprovado
10 Projeto de Lei nº 38/2018
Protocolo: 280/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura Aprovado
11 Projeto de Lei nº 46/2018
Protocolo: 302/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes. Aprovada

Consulta gerada em 23/02/2019 às 20h09m
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