Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos

Comunicado nº CM354862/2017-Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Ofício nº 115/2018/SR/GIGOV - liberação de recursos do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; Notificação referente a recurso financeiro  do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades.BALANCETE 2/2018 da Mesa da Câmara - balancete referente ao mês de Fevereiro de 2018. 

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

3ª Sessão Ordinária - 05/03/2018

Texto Bíblico

Jurei, e cumprirei, que hei de guardar os teus justos juizos.(Salmos 119, versículo 106)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe
2
Projeto de Lei nº 47/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Rubens Francisco Bertoli, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardins do Império', que especifica
3
Projeto de Lei nº 48/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
4
Projeto de Lei nº 49/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina RUA ANTONIO CETRA, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
5
Projeto de Lei nº 50/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Benedito de Freitas Nogueira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
6
Projeto de Lei nº 52/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA SEBASTIÃO ALCINDO MARTINS o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
7
Projeto de Lei nº 54/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Rua ESBERTA STHAL NOVACHI o logradouro público já existente nº 05, dos sítios Rio Negro loteamento rural, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 192/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto a CPFL para instalação de rede de iluminação pública na parte final da Estrada do Fogueteiro Despachada
2
Indicação nº 193/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar estacionamento para UPA Despachada
3
Indicação nº 194/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo visando a possibilidade da realização de um curso de capacitação em primeiros socorros aos professores da rede pública e particular de ensino municipal, denominado 'Projeto Escola Segura' Despachada
4
Indicação nº 195/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Plano Municipal de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PMATRANS) Despachada
5
Indicação nº 196/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar semáforo no cruzamento da Rua Aristóteles Pereira dos Santos e Rua João Martini Despachada
6
Indicação nº 197/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto às Secretarias, órgãos e organizações relacionadas/interessadas, para que seja implementado um crematório Despachada
7
Indicação nº 198/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar pontos de Ecobike na atual e na nova rodoviária, bairros Cidade Nova e Campo Bonito Despachada
8
Indicação nº 199/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma cobertura na Avenida Antonio José Corral, altura do número 328 - Local, utilizado por instrutores de autoescola para aulas de carretas Despachada
9
Indicação nº 200/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar completa revitalização da praça Vereador Roberto dos Anjos, na Rua João Martini, esquina com Rua Dr. Sérgio Mario de Almeida, no Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 201/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um Centro de Especialidades Odontológicas no bairro Jardim Morada do Sol Despachada
11
Indicação nº 202/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma Campanha de Conscientização e incentivo de descarte de lixos e entulhos em nosso município Despachada
12
Indicação nº 203/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar o Sistema DETECTA através de convênio entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Município de Indaiatuba Despachada
13
Indicação nº 204/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um treinamento de atendimento aos funcionários que lidam diretamente com o público das Secretaria Municipais Despachada
14
Indicação nº 205/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de faixas de pedestres em frente a Igreja, na Rua Ely Lopes de Souza, próximo ao nº 87, Jardim Califórnia Despachada
15
Indicação nº 206/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar o recapeamento da Estrada Didi Martins, Jardim Paulista e região Despachada
16
Indicação nº 207/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Estender a lombada na Rua Teruo Imanishi, próximo ao número 360, Jardim Califórnia Despachada
17
Indicação nº 208/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar campanha de prevenção para gravidez indesejada de adolescentes Despachada
18
Indicação nº 209/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Enviar projeto de lei criando o 'Conselho da Cidade' Despachada
19
Indicação nº 210/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para reforma e modernização do Pavilhão da Viber Despachada
20
Indicação nº 211/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar inscrições para o programa Bolsa Passe também no meio do ano Despachada
21
Indicação nº 212/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar um programa de acompanhamento odontológico nas creches do município Despachada
22
Indicação nº 213/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Garantir o acesso por parte de pessoas com deficiência nos eventos públicos realizado no município Despachada
23
Indicação nº 214/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Atualizar a lista de escolas atuantes no município, no sítio eletrônico da Prefeitura de Indaiatuba Despachada
24
Indicação nº 215/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção de limpeza nos lagos do Floresta Parque, Jardim Paulista Despachada
25
Indicação nº 216/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar mais bancos no Parque Temático Despachada
26
Indicação nº 217/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar semáforo na confluência da Av. Manoel Ruz Peres com Rua Onório Novachi, Jardim Hubert Despachada
27
Indicação nº 218/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar tachões refletivos para sinalização, na Rua Valmir Elias de Souza, em frene ao número 234, Jardim dos Colibris Despachada
28
Indicação nº 219/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção e revitalização da quadra localizada na Rua Antônio Sizotto Filho, Jardim Oliveira Camargo Despachada
29
Indicação nº 220/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar e modernizar a praça Antônio Rodrigues Cardoso, Parque Boa Esperança Despachada
30
Indicação nº 221/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Ampliar o horário de atendimento de ginecologia e obstetrícia nas UBS da cidade. Despachada
31
Indicação nº 222/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar uma campanha de incentivo a formação profissional da mulher. Despachada
32
Indicação nº 223/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar alterações no itinerário da linha 328, que sai do Jardim das Andorinhas. Despachada
33
Indicação nº 224/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar faixa de pedestres adicional na Av. Fábio Ferraz Bicudo Despachada
34
Indicação nº 225/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para adequação e correção das lombadas 'existentes' de acordo com as normas estabelecidas Despachada
35
Indicação nº 226/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recolocar nos Ecopontos condições para coleta de pilhas e baterias Despachada
36
Indicação nº 227/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar academia de ginástica ao ar livre no bairro Brigadeiro Faria Lima na praça Renê Sperândio, a Rua Alcides Pironhe Despachada
37
Indicação nº 228/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar creche para idoso, segunda unidade, 'Centro de Referência de Longa Permanência para Idoso' Despachada
38
Indicação nº 229/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um semáforo de pedestre na Rua das Camélias em frente ao estacionamento do Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella Despachada
39
Indicação nº 230/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar coletor de cigarros nas principais praças da cidade Despachada
40
Indicação nº 231/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar demarcação na pintura de solo da faixa de parada exclusiva para motos na rua Ademar de Barros com Avenida Itororó Despachada
41
Indicação nº 232/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de tombamento (preservação) da figueira (falsa-seringueira) da frene do Cemitério da Helvétia Despachada
42
Indicação nº 233/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar reparos ou substituição dos aparelhos de calistenia no Centro Esportivo do Trabalhador Despachada
43
Indicação nº 234/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar ação educativa no trânsito as proximidades da Escola Luiz Carlos Batista de Moura Despachada
44
Indicação nº 235/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para implantação de uma delegacia de proteção aos animais no município Despachada
45
Requerimento nº 2/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre viagem feita para a Itália feita por comitiva da FIEC Retirado
Aprovado pedido de retirada do autor: Alexandre Carlos Peres
46
Requerimento nº 3/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre memória de cálculo que embasou o Edital nº 205/2017 - Pregão Presencial nº 163/2017 Adiada
Vistas por 07 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
47
Moção nº 20/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Pesar pelo falecimento do Sr. Vinícius João Marcussi, ocorrido aos 26 de fevereiro de 2018 Despachada
48
Moção nº 21/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos Funcionários da Secretaria Municipal da Saúde que participaram do mutirão para imunização contra a febre amarela, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2018 Aprovada
49
Moção nº 22/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Gabriel Giovannini, Campeão de Downhill, na Descida das Escadas de Santos Aprovada
50
Moção nº 23/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba Aprovada
51
Moção nº 25/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a ciclista Alice Tamires Melo pela conquista do 3º lugar da 51ª Edição do Circuito Boa Vista Tupy de Ciclismo, ocorrido no dia 03 de março de 2018 em Joinville (SC) Aprovada
52
Moção nº 26/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao ciclista Armando Camargo Filho 'Piá', que foi o grande vencedor da 51ª Edição do Circuito Boa Vista Tupy de Ciclismo, ocorrido no dia 04 de março de 2018 em Joinville (SC) Aprovada
53
Moção nº 28/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Equipe de Supino da Secretaria Municipal de Esportes de Indaiatuba, por seu desempenho no Campeonato Paulista de Supino de 2018 Aprovada
54
Moção nº 29/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Ferreira Alves, ocorrido aos 03 de março de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Páscoa Encantada' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 36/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 36/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.584, de 21 de março de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 40/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 40/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 295/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei 5.628, de 09 de setembro de 2009 que 'Obriga a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 295/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 295/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:55 hs