Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Leitura de comunicados do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, referentes a liberação de verbas, datados de dezembro de 2017 e janeiro de 2018
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
1ª sessão ordinária - 19/02/2018. APROVADA sem emendas ou retificações.
Texto Bíblico
Bem aventurado os que trilham caminhos retos, e andam na lei do Senhor. Salmos, 119, versículo 01
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 273/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a proibição de corte de água no município e dá outras providências. AS COMISSÕES
2
 Projeto de Lei nº 284/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'.ÁS COMISSÕES
3
 Projeto de Lei nº 287/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui a Feira do Rolo no Município de Indaiatuba. ÁS COMISSÕES
4
 Projeto de Lei nº 290/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre o parcelamento do Imposto obre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
5
 Projeto de Lei nº 17/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
6
 Projeto de Lei nº 19/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências. ÁS COMISSÕES
7
 Projeto de Lei nº 21/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre contribuição voluntária ao Esporte Clube Primavera a partir das contas de água oriundas do SAAE. ÁS COMISSÕES
8
 Projeto de Lei nº 22/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes. ÁS COMISSÕES
9
 Projeto de Lei nº 23/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.ÁS COMISSÕES
10
 Projeto de Lei nº 24/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES
11
 Projeto de Lei nº 25/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES
12
 Projeto de Lei nº 27/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis ÁS COMISSÕES
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 98/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Resolver os problemas recorrentes no asfalto da Rua Guarino Vanucci, Jardim Monte Verde Despachada
2
 Indicação nº 99/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para que todos os prédios administrativos do Poder Público Municipal façam uso de energia fotovoltáica Despachada
3
 Indicação nº 100/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bicicletários nas principais praças e em todos os terminais de ônibus do município Despachada
4
 Indicação nº 101/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de melhorias de fluxo no entorno do Terminal Rodoviário da Praça D. Pedro II Despachada
5
 Indicação nº 102/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estabelecer diálogo e troca de experiências acerca do modelo de educação pública praticado pelas Prefeituras de Lucas do Rio Verde/MT e Nova Mutum/MT. Despachada
6
 Indicação nº 103/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar estacionamento público ao final da Rua Jordalino Pietrobom Despachada
7
 Indicação nº 104/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Melhorar a segurança nas travessias de pedestres nos cruzamentos do Parque Ecológico Despachada
8
 Indicação nº 105/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar a periodicidade de limpeza de Ecoponto localizado no bairro CECAP Despachada
9
 Indicação nº 106/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar placa com o nome das principais ruas e avenidas da cidade abaixo dos semáforos Despachada
10
 Indicação nº 107/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar ar condicionado nas unidades básicas de saúde e hospitais do município Despachada
11
 Indicação nº 108/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir canaleta para escoar água das chuvas, na Rua Walter Gut, nº 2.427, Jardim Morada do Sol Despachada
12
 Indicação nº 109/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar postes com iluminação na Av. 02, Jardim dos Colibris Despachada
13
 Indicação nº 110/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um Conselho Municipal da Transparência Despachada
14
 Indicação nº 111/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) para trazer um SESC para Indaiatuba Despachada
15
 Indicação nº 112/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um sistema telefônico e um portal de mensagens no site da Prefeitura, visando a denúncia de maus tratos aos animais Despachada
16
 Indicação nº 113/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar planejamento para a instalação de novas câmeras de monitoramento ao decorrer do Parque Ecológico, em pontos estratégicos Despachada
17
 Indicação nº 114/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Montar um ponto da GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA,utilizando a estrutura já existente no BARCO do Parque Ecológico, visando a diminuição no número de ocorrências principalmente em eventos de grande movimento Despachada
18
 Indicação nº 115/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar postes de iluminação na área recém asfaltada da antiga Rota dos Cavaleiros Despachada
19
 Indicação nº 116/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar planejamento visando a implantação de aulas de educação financeira na rede municipal de ensino Despachada
20
 Indicação nº 117/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Renovar as placas indicativas de nomes de ruas, acrescendo o nome do bairro, facilitando a localização da população Despachada
21
 Indicação nº 118/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Alterar para mão dupla as Ruas Valdir Roberto de Camargo e José Carlos Geiss, Jardim Recreio Campestre Jóia Despachada
22
 Indicação nº 119/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar em nossa rede pública de ensino na cidade de Indaiatuba, matérias didáticas explicando sobre as funções de políticos, funcionamento do Executivo, funcionamento do Legislativo e Lei Orgânica do município de Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 120/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear junto ao Governo do Estado de SP a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba Despachada
24
 Indicação nº 121/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Analisar a possibilidade de firmar parceria junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos visando melhorar as entregas de correspondências no município. Despachada
25
 Indicação nº 122/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um processo seletivo para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Universidade para Todos Despachada
26
 Indicação nº 123/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecobike no Hospital Municipal HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo) Despachada
27
 Indicação nº 124/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para levar uma biblioteca itinerante às praças de nossa cidade, o que poderia ocorrer cada semana num local diferente. Despachada
28
 Indicação nº 125/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Intensificar a ronda policial no bairro Vale do Sol nos finais de semana Despachada
29
 Indicação nº 126/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar para sentido único a Rua Rosário Pires da Cunha, Vila Pires da Cunha Despachada
30
 Indicação nº 127/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para a construção de um estacionamento no canteiro em frene a EMEB João Batista de Macedo, Jardim Monte Verde Despachada
31
 Indicação nº 128/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Recapear o asfalto da Rua Antonio Ambiel (SP-073), próximo ao Park Motel Despachada
32
 Indicação nº 129/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reposicionar as placas indicativas da Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo a esquina com a Rua Paraguai Despachada
33
 Indicação nº 130/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para permitir estacionar após às 18h na Av. Nove de Dezembro, nº 460, Jardim Pedroso Despachada
34
 Indicação nº 131/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias no trânsito da Rua Almirante Tamandaré Despachada
35
 Indicação nº 132/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para tornar proibido retornar à esquerda, na Av. Presidente Kennedy, em frente ao número 260 Despachada
36
 Indicação nº 133/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar uma operação tapa buraco na Rua Alberto Guizo, Distrito Industrial Despachada
37
 Indicação nº 134/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Colocar placas indicativas próximo ao último retorno antes das obras Despachada
38
 Indicação nº 135/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias na estrutura da quadra gramada do Parque Ecológico, utilizada para treino dos atletas de rugby e de outras modalidades Despachada
39
 Indicação nº 136/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para implantação de ponto de ônibus no canteiro central localizado na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, Jardim Tancredo Neves Despachada
40
 Indicação nº 137/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar campanha com a finalidade de orientar os motoristas para deixar livre o corredor de motos e respeitar o bolsão de motos inseridos nos semáforos na cidade de Indaiatuba Despachada
41
 Indicação nº 138/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a limpeza de área e colocação de grade em galeria de água pluvial na Rua Emílio Lopez Cruz na altura do número 408, Jardim Belo Horizonte Despachada
42
 Indicação nº 139/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Mitigar o prejuízo que uma parcela da população teve com a substituição da empresa responsável pelo transporte público, analisando criteriosamente a proposta da CITI em operar de forma emergencial por 60 dias. Despachada
43
 Indicação nº 140/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar câmeras de segurança em áreas de eventos no Parque Ecológico. Despachada
44
 Indicação nº 141/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para revitalizar canteiro da Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
45
 Indicação nº 142/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorar iluminação de áreas no Parque Ecológico. Despachada
46
 Indicação nº 143/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de trânsito visando a alteração da sinalização de PARE na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio. Despachada
47
 Indicação nº 144/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na Praça Prudente de Moraes. Despachada
48
 Indicação nº 145/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar a Avenida Ário Barnabé. Despachada
49
 Requerimento nº 58/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre as unidades de Saúde do município que realizam coleta de sangue para fins de hemograma. Aprovado
50
 Requerimento nº 1/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações referentes à CASA DA MEMÓRIA, que teve sua Ordem de Serviço emitida em 21/10/2015, com entrega prevista inicialmente em 21/10/2016 e em seguida aditada para 21/02/2017. Aprovado
51
 Moção nº 1/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao GOC - Gurpo de Operações com Cães, departamento da Guarda Civil de Indaiatuba, pelo 7º ano de atividade. Aprovada
52
 Moção nº 4/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Nazestradas Motoclube pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018. Aprovada
53
 Moção nº 5/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Adventist Motorcycle Ministry pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018. Aprovada
54
 Moção nº 6/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações aos Federados Motoclub pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018. Aprovada
55
 Moção nº 11/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, por completar 25 anos de funcionalismo. Aprovada
56
 Moção nº 14/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao GRUPO DE TEATRO ESTRADA pelos excelentes trabalhos desenvolvidos. Aprovada
57
 Moção nº 16/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao site 'COMANDO NOTÍCIA' por seus 2 anos de atividades Aprovada
58
 Moção nº 18/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Nova Diretoria da AMPEI ( Associação das Pequenas e Micro Empresas de Indaiatuba), pelo sucesso do coquetel realizado em 20 de fevereiro de 2018, oficializando a nova gestão Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 285/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 285/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 285/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 288/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Parada de Natal'. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 288/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 288/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 291/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina JOSÉ LUIZ SIGRIST o prédio público localizado no Jardim Pompéia, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 291/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 291/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina RUA HÉLIO STAHL, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ARTHUR GODOY DE CARVALHO SÁ, o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Semana Municipal de Conscientização Obstétrica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina 'Francisca Nadir Ferreira Menk (Chiquita)' o próprio municipal que especifica, localizado no Parque Residencial Campo Bonito. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina 'Maria Aparecida Misurini' o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim Paulistano. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA DOMENICO DE LUCA o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Filantrópica e Assistencial São Francisco de Assis - AFASFA, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o 'carnaval das marchinhas' no calendário Oficial do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs