Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício do Senado Federal em resposta a Moção nº 85/17 do Vereador Arthur Machado Spindola.
Ofícios nºs 965, 966 e 974 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros.
Ofício C.C.A. nº 4693/17 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em conformidade do disposto no inciso XV, do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
20ª Sessão Ordinária – 14/08/2017. 
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 6/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - ACRESCE DISPOSITIVO NA ALÍNEA "B", DO §2º, DO ARTIGO 177, SOB Nº 5, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/208).
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. CAIO ANTONIO DO AMARAL SAMPAIO.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA.
4
 Projeto de Lei nº 56/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DE REQUERIMENTOS DE MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 104/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULARIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, CALÇADAS EXISTENTES, CALÇADAS EM CONSTRUÇÃO E CALÇADAS EM RECONSTRUÇÃO, VISANDO A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PESSOAS IDOSAS, MULHERES E CRIANÇAS.
6
 Projeto de Lei nº 159/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 6.6223/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 161/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei nº 184/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DENOMINA RUA FAUSTO SIDINEU PANSONATO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL EUROPARK, QUE ESPECIFICA.
9
 Projeto de Lei nº 185/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTITUI 'O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DA CAMPANH DO AGASALHO'.
10
 Projeto de Lei nº 186/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA MARIA LETÍCIA CANDELLO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
11
 Projeto de Lei nº 188/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - DENOMINA RUA LUIZ CAVALLINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
12
 Projeto de Lei nº 189/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA MUNICIPAL DO GARI.
13
 Projeto de Lei nº 190/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO VALE DO SOL, QUE ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1006/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EXECUTAR OBRA PARA ESCOAR ÁGUA NA RUA ALGEMIRO CORAINE JÚNIOR, ONDE HÁ ALAGAMENTO. Despachada
2
 Indicação nº 1007/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR UM SEMÁFORO INTELIGENTE EM FRENTE A UPA NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
3
 Indicação nº 1008/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A UPA NO JARDIM DA MORADA DO SOL. Despachada
4
 Indicação nº 1009/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASSAHARU TANIGUSHI, PRÓXIMO AO NÚMERO 600. Despachada
5
 Indicação nº 1010/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR TELA (CERCA) NO PARQUE INFANTIL DO CHAFARIZ. Despachada
6
 Indicação nº 1011/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR A FAIXA DE RETENÇÃO PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS NO SEMÁFORO DA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, JUNTO AO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO AMSTALDEN. Despachada
7
 Indicação nº 1012/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INTERCEDER JUNTO À AB COLINAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA ALAMEDA FILTROS MANN E A MARGINAL SUL. Despachada
8
 Indicação nº 1013/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO, ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO. Despachada
9
 Indicação nº 1014/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR PROGRAMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Despachada
10
 Indicação nº 1015/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR E DESENVOLVER DE UMA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO NO MUNICÍPIO. Despachada
11
 Indicação nº 1016/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDOS ACERCA DO AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Despachada
12
 Indicação nº 1017/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AÇÕES PARA IDENTIFICAR E SUBSTITUIR FILTROS DE ÁGUA QUE ESTEJAM COM A DATA DE TROCA VENCIDA. Despachada
13
 Indicação nº 1018/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO SAVIAN, NO JARDIM ADRIANA. Despachada
14
 Indicação nº 1019/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR OU CONSTRUIR PROTETORES E SINALIZADORES PARA O TÉRMINO DA RUA ANTONIO FARINELLO, PRÓXIMO AO NÚMERO 632, VILA HOMERO. Despachada
15
 Indicação nº 1020/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR REPAROS NA CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARLOS ALBERTO GARCIA E JOSÉ ESTANISLAU AMBIEL. Despachada
16
 Indicação nº 1021/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR GRADUALMENTE ÔNIBUS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE COLETIVO EM INDAIATUBA. Despachada
17
 Indicação nº 1022/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR MANUTENÇÃO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA RUA 5 JULHO, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE FERRER E TÉRMINO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO DA FONSECA BICUDO. Despachada
18
 Indicação nº 1023/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR SEMÁFORO DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA ÁLVARO DOS SANTOS COM A RUA LEOPOLDO ZOMBINI NO JARDIM DO VALE. Despachada
19
 Indicação nº 1024/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR A MANUTENÇÃO EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR VIVALDO DE ALMEIDA MORAES, Nº 91, NO JARDIM MARINA. Despachada
20
 Indicação nº 1025/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DARCY BARNABÉ, LOCALIZADA NA RUA OCTACILIO FURLAN, NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
21
 Indicação nº 1026/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - SINALIZAR COM PLACAS DE "RUA SEM SAÍDA", NOS ÚLTIMOS QUARTEIRÕES DAS RUAS QUE CRUZAM A AVENIDA DOS ARTÍFICES, NO BAIRRO JOÃO PIOLI. Despachada
22
 Indicação nº 1027/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - PERMITIR ESTACIONAMENTO EM UMA DAS FAIXAS DA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO ESTANISLAU DO AMARAL, PRÓXIMO AOS RESTAURANTES, ALTURA DO NÚMERO 631, A APRTIR DAS 20H, BUSCANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS FREQUENTADORES. Despachada
23
 Indicação nº 1028/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES COM LOMBADA NA AVENIDA BERNARDINO BONAVITA, PRÓXIMO AO COLÉGIO POLO. Despachada
24
 Indicação nº 1029/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES COM LOMBADA NAS RUAS ANTÔNIO BARNABÉ E ARTHUR BARBARINI. Despachada
25
 Indicação nº 1030/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS PARA ASSEGURAR AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU COM O APOIO DA PREFEITURA. Despachada
26
 Indicação nº 1031/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR ESTUDO PARA REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES (LOMBADA, TACHÃO, AFUNILAMENTO, ETC.) NA SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO CIAEI, NA RUA MIGUEL DOMINGUES SENTIDO JARDIM RECANTO DO VALE PARA JARDIM REGINA. Despachada
27
 Indicação nº 1032/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR ESTUDO PARA LIBERAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE AMBOS OS LADOS NA REGIÃO CENTRAL DE SEGUNDA A SEXTA APÓS O HORÁRIO BANCÁRIO E AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. Despachada
28
 Indicação nº 1033/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.285, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DE INDAIATUBA. Despachada
29
 Indicação nº 1034/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR ESTUDO JUNTO AS OPERADORAS DE INTERNET PARA MELHORIA DO SINAL NO BAIRRO TURIM. Despachada
30
 Indicação nº 1035/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
31
 Indicação nº 1036/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR O RECAPEAMENTO URGENTE DA RUA WALDIR FERRARI, NO BAIRRO JARDIM OLINDA. Despachada
32
 Indicação nº 1037/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR UM TOLDO NA ÁREA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
33
 Indicação nº 1038/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FISCALIZAR E TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NOS CRUZAMENTOS DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA CANDELÁRIA, NO CENTRO. Despachada
34
 Indicação nº 1039/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TANGARÁ, LOCALIZADA NA VILA AVAÍ. Despachada
35
 Indicação nº 1040/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANUEL RUZ PERES. Despachada
36
 Indicação nº 1041/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO CERCADOS E COM ZELADOR. Despachada
37
 Indicação nº 1042/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR A TOTAL MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM ITAMARACÁ. Despachada
38
 Indicação nº 1043/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM UMUARAMA. Despachada
39
 Indicação nº 1044/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ALAMEDA DO SALTINHO. Despachada
40
 Indicação nº 1045/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - EFETUAR LIMPEZA DE CALHAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Despachada
41
 Indicação nº 1046/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES COM LOMBADA NAS RUAS CEARÁ COM MINAS GERAIS. Despachada
42
 Indicação nº 1047/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A COMUNIDADE BUDISTA INDAIATUBANA DO BSGI - BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. Despachada
43
 Indicação nº 1048/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UMA PISTA DE MOUNTAIN BIKE, NO PARQUE ECOLÓGICO, ENTRE O VELÓDROMO E A PISTA DE AEROMODELISMO. Despachada
44
 Requerimento nº 42/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PLANEJADAS E APLICADAS EM TODOS OS PROCESSOS QUE EXECUTAM AS OCORRÊNCIAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), até a próxima sessão.
45
 Requerimento nº 43/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS TROCAS E DA MANUTENÇÃO EM "FILTROS DE ÁGUA" EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), até a próxima sessão.
46
 Moção nº 143/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A GERENTE SOCIAL RITA DE CÁSSIA LUCINDO MESCHIARI, PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III. Aprovada
47
 Moção nº 144/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES PELO 12º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PADRE CAIO AUGUSTO DE ANDRADE. Aprovada
48
 Moção nº 145/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR FELIPE DAVID MENDONÇA CHAIM PELA PALESTRA REALIZADA NA SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM. Aprovada
49
 Moção nº 146/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - PESAR PELO FALECIMENTO DO REV. PROF. JOÃO MARINHO FILHO, OCORRIDO AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. Despachada
50
 Moção nº 147/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES PARA LÍDER BUDISTA JAPONÊS E PRESIDENTE MUNDIAL DA SOKA GAKKAI, DR. DAISAKU IKEDA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DE TRAJETÓRIA COMO LÍDER PACIFISTA. Aprovada
51
 Moção nº 148/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Aprovada
52
 Moção nº 149/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO SERGIO FERREIRA, PROFESSOR MESTRE DE CAPOEIRA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS A VÁRIAS COMUNIDADES DA CIDADE E REGIÃO. Aprovada
53
 Moção nº 150/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO SENHOR AILTON VERDAN POR ENOBRECER O NOME DA CIDADE DE INDAIATUBA, ATRAVÉS DE SEU CONHECIMENTO NAS MODALIDADES DE ESPORTES EM LUTAS MARCIAIS. Aprovada
54
 Moção nº 151/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO DEPARC - DEPARTAMENTODA TRADICIONAL ROMARIA CICLISTICA DA ACI - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA. Aprovada
55
 Moção nº 152/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES A EMPRESA BOX NUTRITION, PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. Aprovada
56
 Moção nº 153/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES A EMPRESA TRAILERBIKE, SOLUÇÕES INOVADORA EM MECÂNICA, MANUTENÇÃO E LAVAGENS PARA BIKES, PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. Aprovada
57
 Moção nº 154/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, PELA RELAIZAÇÃO DO EVENTO. Aprovada
58
 Moção nº 155/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATUALAÇÕES A APAE PELO EVENTO "DANÇA APAE", OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017 NO CIAEI. Aprovada
59
 Moção nº 156/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A CHOC-LAR PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS, SENDO A DISTRIBUIDORA DE DOCES MAIS ANTIGA DA CIDADE. Aprovada
60
 Moção nº 158/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR MARCELO EDUARDO BUENO DA SILVEWIRA, DELEGADO TITULAR DE INDAIATUBA, PELO APOIO PRESTADO NA OCORRÊNCIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
61
 Moção nº 159/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR FÁBIO SANDRINI, COMANDANTE DO G.E.R. - GRUPO ESPECIAL DE REAÇÃO, PELO APOIO PRESTADO NA OCORRÊNCIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
62
 Moção nº 164/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES AO CASAL ANDRÉ LUIZ SALVADOR E ANDRESSA LINS DOS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO NA ÁREA DE LIBRAS. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIA TUBANO AO SR. EDMIR DEBERALDINI. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 6/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 6/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDUARDO DOS SANTOS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 8/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 8/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MAKOTO ANBE. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 9/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 9/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 148/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 148/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 156/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO INDAIATUBANO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 156/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 156/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MICRO E PEQUENA EMPRESA - DIMPE II, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 171/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 171/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 172/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 172/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DO IDOSO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 130/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 130/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 132/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTITUI O DIA 07 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 154/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 154/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIELAS DE PASSAGEM E AUTORIZA A VENDA DOS RESPECTIVOS TERRENOS PÚBLICOS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 174/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 174/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.