Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Expedientes Diversos
Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Balancete referente ao mês de Agosto/2017.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
23ª Sessão Ordinária - 04/09/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba ao Sr. MARCELO CRHIS CORREA.
2
Projeto de Lei nº 211/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DENOMINA RUA SEBASTIÃO RUFINO PEDROSO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1149/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - AUTORIZAR A ABERTURA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
2
Indicação nº 1150/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS VIAS PRÓXIMAS AO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO ARTONI (CDHU). Despachada
3
Indicação nº 1151/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLEMENTAR SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, PARA ELIMINAR POÇAS (ENCHENTES) NA RUA MINAS GERAIS, EM TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
4
Indicação nº 1152/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS JÚLIO LUIZ ESCODRO, EM FRENTE AO Nº 21 E NA RUA OLÍVIO NICOLA D'ERCOLI, JARDIM ESPLANADA II. Despachada
5
Indicação nº 1153/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS PARA MUDAR O SENTIDO DA RUA JOSÉ CARLOS WOLF NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
6
Indicação nº 1154/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS PARA PROIBIR ACESSO DE CAMINHÕES E CARRETAS NA PONTE DE ACESSO A MORADA DO SOL. Despachada
7
Indicação nº 1155/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS PARA PARCERIA PRIVADA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES. Despachada
8
Indicação nº 1156/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CRIAR UM ESPAÇO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM REGENTE. Despachada
9
Indicação nº 1157/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar as demarcações de solo de sinalização de trânsito em horários de menor fluxo. Despachada
10
Indicação nº 1158/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ampla Campanha de Prevenção ao vírus HIV. Despachada
11
Indicação nº 1159/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Extinguir a cobrança no Protocolo de Processos Administrativos junto à Prefeitura. Despachada
12
Indicação nº 1160/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliar o Programa Saúde da Família. Despachada
13
Indicação nº 1161/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar um Programa de Visita, restauração e melhorias nos serviços públicos dos bairro de nosso município. Despachada
14
Indicação nº 1163/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar palestras de orientação e conscientização destinadas à servidores municipais acerca da importância da Doação de Sangue. Despachada
15
Indicação nº 1164/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar Projeto Ecobike no bairro Jardim dos Tucanos. Despachada
16
Indicação nº 1165/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Transferir os eventos com quantidade alta de ruídos (shows, encontro de motos, carros, campeonatos de som automotivo, etc) para o Parque do Mirim, quando for inaugurado. Despachada
17
Indicação nº 1166/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar porta-objetos no Parque Ecológico. Despachada
18
Indicação nº 1167/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR ECOPONTO NA REGIÃO DO VALE DAS LARANJEIRAS. Despachada
19
Indicação nº 1168/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Praça e reformar o campo existente na confluência da Av. Artes e Ofícios com Av. Manuel Ruz Peres, bairro João Pioli. Despachada
20
Indicação nº 1169/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na rotatória do Bairro João Piioli, que fica na confluência da Rua João Canova com Av. Manuel Ruz Peres. Despachada
21
Indicação nº 1170/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas indicativas por toda a extensão das Ruas Clóvis Ferraz de Camargo e Av. 02, com início na Av. Manoel Ruz Peres. Despachada
22
Indicação nº 1171/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de cursos profissionalizantes no bairro Jardim Morada do Sol (região do Parque Corolla). Despachada
23
Indicação nº 1172/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de cursos profissionalizantes no bairro Veredas da Conquista. Despachada
24
Indicação nº 1173/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de cursos profissionalizantes no bairro Campo Bonito. Despachada
25
Indicação nº 1174/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhorias de trânsito no cruzamento das Ruas Itu, Walter Ambiel e Pederneiras. Despachada
26
Indicação nº 1175/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dar continuidade no parque ecológico no Jardim Itamaracá. Despachada
27
Indicação nº 1176/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto a empresa de ônibus intermunicipal para expandir horário aos finais de semana. Despachada
28
Indicação nº 1177/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um calendário oficial de eventos das entidades assistenciais. Despachada
29
Indicação nº 1178/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar cobertura e banco no ponto de ônibus, localizado na Rua Rêmulo Zoppi, no bairro Cidade Nova. Despachada
30
Indicação nº 1179/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir a Semana Municipal do Legislativo nas escolas de Indaiatuba. Despachada
31
Moção nº 201/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO AOS 03 DE SETEMBRO DE 2017. Aprovada
32
Moção nº 202/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO DE FREITAS NOGUEIRA, OCORRIDO AOS 04 DE SETEMBRO DE 2017. Aprovada
33
Moção nº 203/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações aos Organizadores da palestra sobre Inteligência Emocional realizada no dia 29 de agosto de 2017. Aprovada
34
Moção nº 204/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Coah Mauricio Carvalho pela realização da palestra sobre Inteligência Emocional realizada no dia 29 de agosto de 2017. Aprovada
35
Moção nº 205/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a André Luis Martins da Silva, Diretor do SESI Indaiatuba, pelo excelente desempenho obtido pela equipe de Judô, no Campeonato Paulista Aspirante de Judô 2017. Aprovada
36
Moção nº 206/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Daniel Brandão Kashiwagura, professor de Judô do SESI Indaiatuba, pelo excelente desempenho obtido pela equipe de Judô, no Campeonato Paulista Aspirante de Judô 2017. Aprovada
37
Moção nº 207/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Kelvin dos Santos Ribeiro, atleta da equipe de Judô do SESI Indaiatuba, pela conquista do 1º Lugar na categoria Sub 18 - Peso Médio - Faixa Verde, no Campeonato Paulista Aspirante de Judô 2017. Aprovada
38
Moção nº 208/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Heloisa Marcon da Silva, atleta da equipe de Judô do SESI Indaiatuba, pela conquista do 2º Lugar na categoria Sub 15 - Meio Pesado - Faixa Amarela, no Campeonato Paulista Aspirante de Judô 2017. Aprovada
39
Moção nº 209/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Edamira Pansonato, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde. Aprovada
40
Moção nº 210/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Aparecida de Jesus Kroneis Foltran, pela dedicação ao Serviço Público na Área da Saúde. Aprovada
41
Moção nº 211/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Loja Brinquedolândia, que no último dia 03 de setembro comemorou 26 anos. Aprovada
42
Indicação nº 1180/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no cruzamento da Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua Noêmia Von Zuben Amstaldem. Despachada
43
Indicação nº 1181/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um banco de medicamentos/farmácia para animais. Despachada
44
Indicação nº 1182/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer um estudo para instalação de lixeiras no bairro Campo Bonito. Despachada
45
Indicação nº 1183/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza e manutenção no parque infantil localizado no Jardim Brasil. Despachada
46
Indicação nº 1184/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar a segurança na região do Jardim Brasil. Despachada
47
Indicação nº 1185/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar o trânsito urgente no acesso do Jardim dos Tucanos e Andorinhas. Despachada
48
Indicação nº 1186/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um espaço de separação de materiais com box para catadores de reciclagem do município. Despachada
49
Indicação nº 1187/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fiscalizar constantemente, em parceria com as Associações e ONG's protetoras dos animais domésticos, a fim de inibir os maus tratos. Despachada
50
Indicação nº 1188/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regulamentar os horários de veículos pesados e de grandes portes no centro da cidade em horário de expediente bancário. Despachada
51
Indicação nº 1189/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo no trânsito da Rua Oswaldo Groff, Jardim Tropical. Despachada
52
Indicação nº 1190/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar campanha de conscientização sobre Vagas Especiais (Idosos, gestantes e deficientes físicos). Despachada
53
Indicação nº 1191/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar operação tapa buraco na Rua Sergipe, no bairro Cidade Nova. Despachada
54
Indicação nº 1192/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar manutenções no parquinho, localizado na Rua Cristiano Seleguin, no Parque Indaiá. Despachada
55
Indicação nº 1193/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sinalização para pedestre no sistema semafórico recém instalado no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua XV de Novembro. Despachada
56
Indicação nº 1194/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Terminal de Transporte Coletivo na região dos bairros Colibris, Sabiás, Maritacas e Residencial Vitória Régia. Despachada
57
Indicação nº 1195/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Posto da Guarda Civil Municipal (GCM) na zona noroeste da cidade, diminuindo o tempo de resposta para atender os bairros Colibris, Sabiás, Maritacas e Residencial Vitória Régia. Despachada
58
Indicação nº 1196/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade na Rua José Milanesi. Despachada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - ACRESCE DISPOSITIVO NA ALÍNEA "B", DO §2º, DO ARTIGO 177, SOB Nº 5, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/208). Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 6/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 6/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 197/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA RUBENS GROFF O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM RESIDENCIAL NOVA VENEZA, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 197/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 197/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 209/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA RUA JOÃO CARLOS VON AH, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL SABIÁS, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 209/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 209/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 113/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 113/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 151/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 140/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI O DIA DA LAÇO BRANCO - DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 140/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 140/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 168/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 189/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA MUNICIPAL DO GARI. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 189/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 189/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 201/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.614, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ausência Justificada do Vereador Luiz Carlos Chiaparine.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 201/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 201/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 202/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - FMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 202/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 202/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 205/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 205/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 205/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 210/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - REVOGA A LEI Nº 6051, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS A PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
com votos contrários dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola, João de Souza Neto (Januba) e Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 210/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 210/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.