Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de março de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicados do Ministério da Educação informação a liberação de recursos financeiros. Balancete nº 0003/2017 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de fevereiro/2017.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
3ª Sessão Ordinária – 06/03/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 15/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 16/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE INDAIATUBA NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO OS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS, PRONTOS-ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 17/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA ANTONIO GERALDO FOLTRAN, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL EUROPARK, QUE ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei nº 18/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO 'JOSÉ THEODORO DIAS', O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM LEONOR, QUE ESPECIFICA.
6
 Projeto de Lei nº 19/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 22/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.580, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E LEI Nº 6.650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei nº 23/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.580, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E LEI Nº 6.650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA O §1º DO ART. 25 E O "CAPUT" DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO CONRADO. Despachada
2
 Indicação nº 189/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EXECUTAR A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO NO NOVO ANEL VIÁRIO DO SEU INÍCIO ATÉ O JARDIM CAMPO BONITO. Despachada
3
 Indicação nº 190/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HENRIQUE DERCOLI, Nº 138, JARDIM PRIMAVERA. Despachada
4
 Indicação nº 191/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A LIMPEZA DE TERRENO E OPERAÇÃO CATA-BAGULHO EM TERRENO LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA ESQUINA COM AVENIDA ENGENHEIRO FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
5
 Indicação nº 192/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO A RUA JÚLIO RIGÃO, DEFRONTE AO Nº 304, JARDIM CAMARGO ANDRADE. Despachada
6
 Indicação nº 193/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO STOCCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.259, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
7
 Indicação nº 194/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - IMPLEMENTAR UMA ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
8
 Indicação nº 195/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REMANEJAR A DECORAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS ÁREA COMERCIAIS DA CIDADE, VISANDO O MOVIMENTO DO COMÉRCIO NO FINAL DO ANO. Despachada
9
 Indicação nº 196/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REVITALIZAR O CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR, PARA MELHORIA DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPAÇO DE LAZER. Despachada
10
 Indicação nº 197/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR A MARCAÇÃO DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS HIGIENÓPOLIS E JOSUÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO COLIBRIS. Despachada
11
 Indicação nº 198/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DAS PRIMAVERAS EM FRENTE AO PARQUE MALL. Despachada
12
 Indicação nº 199/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR VAGA DE DEFICIENTE FÍSICO NA RUA LEOPOLDO SOMBINI, Nº 105, JARDIM DO VALLE. Despachada
13
 Indicação nº 200/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA WALTER AMBIEL, JARDIM PRIMAVERA. Despachada
14
 Indicação nº 201/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EFETUAR A MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
15
 Indicação nº 202/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
16
 Indicação nº 203/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR UMA ESTAÇÃO DO PROJETO ECOBIKE NA PRAÇA COROLLA. Despachada
17
 Indicação nº 204/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONSTRUIR UM CRECHE E UMA ESCOLA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS TUCANOS, ANDORINHAS E SABIÁS. Despachada
18
 Indicação nº 205/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA VERDE E PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO VALE DO SOL NA RUA FRANCISCO ANSELMO SCACHETTI, BEM COMO AUMENTE A RONDA POLICIAL NO LOCAL. Despachada
19
 Indicação nº 206/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR CONTAINERS NA RUA ALBINA BRIZOLA ULISTKA, NA ALTURA DO Nº 772, JARDIM BOM PRINCÍPIO. Despachada
20
 Indicação nº 207/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR A MUDANÇA DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEB PROFº SÉRGIO MARIO DE ALMEIDA, PARA A RUA CRISTINA VON ZUBEM AMSTALDEN, VILA BRIZZOLA. Despachada
21
 Indicação nº 208/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR UM BICICLETÁRIO NO MUSEU DA ÁGUA DE INDAIATUBA. Despachada
22
 Indicação nº 209/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AV. VALE DO SOL. Despachada
23
 Indicação nº 210/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLANTAR UM SEMÁFORIO DE PEDESTRES DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEDROSO DE ALVARENGA, NO BAIRRO ITAICI. Despachada
24
 Indicação nº 211/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO. Despachada
25
 Indicação nº 212/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. Despachada
26
 Indicação nº 213/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. Despachada
27
 Indicação nº 214/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDOS PARA QUE AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL SE TORNEM MÃO ÚNICA. Despachada
28
 Indicação nº 215/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS DO PARQUE BOA ESPERANÇA E VILA FURLAN. Despachada
29
 Indicação nº 216/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR A MUDANÇA DO SENTIDO DA RUA KAHLIL GIBRAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 135, JARDIM SÃO FRANCISCO, NAS PROMIXIDADES DA EMEB PROFª APARECIDA BATISTA DOS SANTOS. Despachada
30
 Indicação nº 217/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO MARTINI E ARISTÓTELES PEREIRA DOS SANTOS, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
31
 Indicação nº 218/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA RUA JACOB LYRA, COM INÍCIO NA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, ATÉ A RUA ÂNGELO RATTI NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
32
 Indicação nº 219/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR SEMÁFORO NA RUA 13 DE MAIO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ITORORÓ. Despachada
33
 Indicação nº 220/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR COM URGÊNCIA, UMA BARRA DE PROTEÇÃO EM FRENTE À E. E. JOAQUIM PEDROSO DE ALVARENGA, NO BAIRRO DE ITAICI. Despachada
34
 Indicação nº 221/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - RETOMAR A RONDA, REALIZADA PELA GUARDA CIVIL, DE BICICLETA NO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
35
 Indicação nº 222/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UBS NO JARDIM MORUMBI. Despachada
36
 Indicação nº 223/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - EFETUAR A MANUTENÇÃO NA REGIÃO AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO JOÕA PIOLI. Despachada
37
 Indicação nº 224/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NO PLANEJAMENTO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A AVENIDA VISCONDE DE INDAIATUBA. Despachada
38
 Indicação nº 225/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR ESTUDOS REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS AO LONGO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
39
 Indicação nº 226/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INTERCEDER JUNTO AOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO E RESOLVIDO A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CHAFIC JOSÉ SAIF. Despachada
40
 Indicação nº 227/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE QUE SE ESTENDE PELA RUA WALTER AMBIEL NO JARDIM PRIMAVERA. Despachada
41
 Indicação nº 228/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO ENTRE BAIRROS BRIGADEIRO FARIA LIMA (CECAP), JARDIM BOM PRINCÍPIO E JARDIM RÊMULO ZOPPI. Despachada
42
 Indicação nº 229/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - SOLICITAR AOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE AMPLIEM OS RECEBIMENTOS DE IPTU NÃO SÓ DE FORMA ELETRÔNICA COMO TAMBÉM NOS GUICHÊS. Despachada
43
 Indicação nº 230/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR ECOPONTO E ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA E.M.E.B. PROFª MARIA IGNÊZ PINEZZI, BAIRRO JOÃO PIOLI. Despachada
44
 Indicação nº 231/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UMA METODOLOGIA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA CONSULTAS AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES QUE JÁ ESTÃO CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CARTEIRINHA DO SUS. Despachada
45
 Indicação nº 232/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO PARA A REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE INDAIATUBA. Despachada
46
 Requerimento nº 3/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS CESTAS BÁSICAS (VALE-CESTA) E AS CESTAS DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), até a próxima sessão.
47
 Moção nº 16/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - CONGRATULAÇÕES A MARCELO VALENTIM PIRES E A MESA DIRETORA, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA PALESTRA E LANÇAMENTO DA ONG OBSERVATÓRIO SOCIAL. Aprovada
48
 Moção nº 17/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - CONGRATULAÇÕES AO ROTARACT CLUB MUNDIAL PELO ANIVERSÁRIO DE 49 ANOS. Aprovada
49
 Moção nº 18/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CONGRATULAÇÕES AO OCASP - OFICINA DE CARIDADE SANTA PAULINA, QUE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA AUXILIAR AS MÃES CARENTES DE INDAIATUBA. Aprovada
50
 Moção nº 19/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANUEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO AOS 12 DE MARÇO DE 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA O §1º DO ART. 25 E O "CAPUT" DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DENOMINA RUA ANTONIO IGNÁCIO AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Edvaldo Bertipaglia, por 10 dias.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 5.570 DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 1ª Discussão do Substitutivo nº 2/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado