Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de março de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicados do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
4ª Sessão Ordinária – 13/03/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 20/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DENOMINA RUA MOACYR BIGUETTI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PARK REAL, QUE ESPECIFICA.
2
 Projeto de Lei nº 24/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DENOMINA RUA SAPUCAIA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 25/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSERE A "FAICI - FEIRA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE INDAIATUBA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 26/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA YVONE FERREIRA MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MARITACAS, QUE ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei nº 27/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA RUA JOÃO JOSÉ MENDES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS MARITACAS", QUE ESPECIFICA.
6
 Projeto de Lei nº 28/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA JOSÉ BENEDITO SANNAZZARO A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 233/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UM COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. ITORORÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 395, NO BAIRRO CIDADE NOVA I. Despachada
2
 Indicação nº 234/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR A REPINTURA DE SOLO EM TODO O BAIRRO CASTELO BRANCO. Despachada
3
 Indicação nº 235/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BONITO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CLEONICE LEMOS NARESSI. Despachada
4
 Indicação nº 236/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
5
 Indicação nº 237/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CRIAR UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR EM INDAIATUBA. Despachada
6
 Indicação nº 238/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - ABRIR UM ACESSO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL CLEONICE LEMOS NARESSI E A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
7
 Indicação nº 239/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REGULAMENTAR A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) EM INDAIATUBA. Despachada
8
 Indicação nº 240/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ANHANGABAÚ, NO JARDIM PAULISTA. Despachada
9
 Indicação nº 241/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLEMENTAR O PROJETO "PRODUTOR DE ÁGUA" DA ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA CAPTAR RECURSOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, VISANDO A REDUÇÃO DA EROSÃO E ASSOREAMENTO DOS MANANCIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE INDAIATUBA, BEM COMO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. Despachada
10
 Indicação nº 242/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA JOAQUIM EMIGDIO DE CAMPOS BICUDO (NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO). Despachada
11
 Indicação nº 243/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - INTECEDER COM AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO VISANDO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. Despachada
12
 Indicação nº 244/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REPARAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM CAMARGO ANDRADE. Despachada
13
 Indicação nº 245/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI GRÁTIS PARA OS USUÁRIOS DO ÔNIBUS, SEM ACRÉSCIMO NO VALOR DA PASSAGEM. Despachada
14
 Indicação nº 246/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA CERQUEIRA CESAR, NA ALTURA DO Nº 1.735, CENTRO. Despachada
15
 Indicação nº 247/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAR CONTAINERS DE LIXEIRAS EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO. Despachada
16
 Indicação nº 248/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - SUGERIR JUNTO À FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS. Despachada
17
 Indicação nº 249/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLEMENTAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO "PRÉ-NATAL" REALIZADO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE EM NOSSA CIDADE. Despachada
18
 Indicação nº 250/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLEMENTAR FAIXAS DE RETENÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. Despachada
19
 Indicação nº 251/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM "CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR", DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA. Despachada
20
 Indicação nº 252/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR LIXEIRAS AO LADO DE PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. Despachada
21
 Indicação nº 253/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR UM SEMÁFORO INTELIGENTE EM FRENTE A CRECHE JOSÉ PAVANI. Despachada
22
 Indicação nº 254/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UMA COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA CONCEIÇÃO, NO MURO DO CONDOMÍNIO ESPLENDOR, DEFRONTE A MADEREIRA GLAUDEIMAR. Despachada
23
 Indicação nº 255/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - PROVIDÊNCIAR A REGULARIZAÇÃO, PARA LEVAR MELHORIAS E COBRAR IMPOSTOS NOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS JÁ HABITADOS. Despachada
24
 Indicação nº 256/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA MANOEL RUZ PEREZ, CONLFUÊNCIA COM A RUA ONÓRIO NOVACHI, NO JARDIM HUBERT. Despachada
25
 Indicação nº 257/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO DO LADO DE FORA DO PAVILHÃO DA VIBER, COM O OBJETIVO DE ATENDER TRABALHADORES E FREQUENTADORES DA FEIRA LIVRE QUE OCORRE TODAS AS QUINTAS-FEIRAS NA RUA PARÁ, NO BAIRRO CIDADE NOVA II. Despachada
26
 Indicação nº 258/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONCRETAR A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA CONVIVER, NÚCLEO HABITACIONAL BRIGADEIRO FARIA LIMA (CECAP I). Despachada
27
 Indicação nº 259/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - COLOCAR MAIS DUAS LIXEIRAS NO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA, NA RUA JOSUÉ FERREIRA DA SILVA, NÚMERO 13, BAIRRO JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
28
 Indicação nº 260/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR CONTAINERS DE LIXO AO LONGO DA RUA 80, JARDIM MORADA DO SOL, PARA ATENDER OS COMERCIANTES. Despachada
29
 Indicação nº 261/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - INSTALAR UM ECOPONTO NO PARQUE DAS FRUTAS, NO JARDIM SÃO LOURENÇO/ JARDIM SÃO PAULO. Despachada
30
 Indicação nº 262/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA ADÉLIA CASAGRANDE BORTOLUTTI, ALTURA DO Nº 105. Despachada
31
 Indicação nº 263/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇO NA FRENTE DA CRECHE DOJARDIM EUROPA, LOCALIZADA NA RUA ELZA VILANOVA SCHULZ E DEMARCAR FAIXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS. Despachada
32
 Indicação nº 264/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO (LIGADAS A GCM) NO PARQUE COROLLA. Despachada
33
 Indicação nº 265/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR MODIFICAÇÕES DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA FACULDADE MAX PLANCK. Despachada
34
 Indicação nº 266/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INCLUIR A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO ROTEIRO DO CARNAVAL MUNICIPAL. Despachada
35
 Indicação nº 267/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - AMPLIAR O CARNAVAL DAS MARCHINHAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Despachada
36
 Indicação nº 268/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALR SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS HORST FREDERICO JOÃO HEER E OTTÍLIA FERRAZ DE CAMARGO, NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
37
 Indicação nº 269/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS PREPOSTOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA MELHOR SERVIR OS MUNIÍCIPES QUE USAM O REFERIDO TRANSPORTE. Despachada
38
 Indicação nº 270/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA MELHORIAS NA ALAMEDA IRMÃOS BANNWART (ROTA DE DESVIO DO PEDÁGIO). Despachada
39
 Indicação nº 271/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A LIMPEZA DAS CALHAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA JACOB LYRA. Despachada
40
 Indicação nº 272/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A LIMPEZA DAS ÁREAS DE LAZER EXISTENTES NA RUA JAOCB LYRA. Despachada
41
 Indicação nº 273/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO AMÉRICO, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. Despachada
42
 Indicação nº 274/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALAMEDA DR. JOSÉ CARDEAL ESQUINA COM A RUA DOS INDAIÁS. Despachada
43
 Indicação nº 275/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REINSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA CRISTINA VON ZUBEN AMSTALDEN, VILA BRIZOLA. Despachada
44
 Indicação nº 276/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR O ASFALTAMENTO NAS RUAS PEDRO VIRILLO, MARGINAL RODOVIA ERMÊNIO DE OLIVEIRA PENTEADO, RUA PADRE BENTO PACHECO E RUA MASSAHARO KANESAKI. Despachada
45
 Indicação nº 277/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - TROCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÁ CAINDO NA ALAMEDA DOS CEDROS, Nº 46, CONDOMÍNIO COLINAS DO MOSTEIRO DE ITAICI. Despachada
46
 Requerimento nº 2/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Retirado
47
 Requerimento nº 3/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS CESTAS BÁSICAS (VALE-CESTA) E AS CESTAS DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. Retirado
48
 Moção nº 20/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ANTONIO JACOMINO (JUCA) PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO POR ELE ENQUANTO ESTEVE NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Aprovada
49
 Moção nº 21/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE ESIVERAM NA SESSÃO DESTA CASA NO DIA 13 P.P. PROTESTANDO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER (PMDB). Aprovada
50
 Moção nº 22/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, PRESIDENTE DO CRECI - SP - CONSLEHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA "O FUTURO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS", REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA ANTONIO GERALDO FOLTRAN, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL EUROPARK, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 5.570 DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. Aprovado
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 2ª Discussão do Substitutivo nº 2/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), até a próxima sessão.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.580, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E LEI Nº 6.650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.580, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E LEI Nº 6.650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Com votos contrários dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França.