Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de abril de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício do Sr. Jose Antonio Jacomino (JUCA) em resposta a moção nº 20/17 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres. Ofício nº 012/17 do Associação Indaiatubana de Tecnologia da Informação em resposta a moção nº 014/17 de autoria da Vereadora Silene Silvana Carvalini. Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. 
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
6ª Sessão Ordinária – 27/03/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 2/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 36/17 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 39/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA ALBERTO HUBERT (TIDIO) O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDINS DO IMPÉRIO, QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 40/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 42/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 43/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 44/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE INDAIATUBA - APRAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 45/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 5.858, DE 24 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 313/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM HABITAÇÕES DE RISCO, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Despachada
2
Indicação nº 314/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR UMA DEDETIZAÇÃO POR MÊS NOS BAIRROS PRÓXIMOS AO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
3
Indicação nº 315/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR ESTUDOS PARA ESTENDER O ITINERÁRIO DA AMBULÂNCIA ATÉ O BAIRRO CAMPO BONITO, PARA BUSCAR OS PACIENTES COM DESTINO A PUCC, UNICAMP E OUTRAS UNIDADES DE TRATAMENTO. Despachada
4
Indicação nº 316/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS HORST FREDERICO JOÃO HEER E OTTÍLIA FERRAZ DE CAMARGO, NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
5
Indicação nº 317/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM URGÊNCIA NA AVENIDA MANOEL RUZ PERES, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS SHANADU AO CAMPO BONITO. Despachada
6
Indicação nº 318/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UMA OFICINA DE CARRINHOS DE ROLIMÃ. Despachada
7
Indicação nº 319/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA JOSÉ PRESTA. Despachada
8
Indicação nº 320/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE A RUA GAIVOTA E RUA ARAPONGA). Despachada
9
Indicação nº 321/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UM PONTO DE ECOBIKE NO PARQUE DO MIRIM Despachada
10
Indicação nº 322/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO À RUA VITÓRIA RÉGIA - VILA SÃO JOSÉ. Despachada
11
Indicação nº 323/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ESTUAR A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAHIA E REGENTE FEIJÓ. Despachada
12
Indicação nº 324/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - URBANIZAR/LIMPAR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA PEDRO WOLF. Despachada
13
Indicação nº 325/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN (ESTRADA DO MIRIM). Despachada
14
Indicação nº 326/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REVITALIZAR A PRAÇA DO BAIRRO CAMINHO DA LUZ. Despachada
15
Indicação nº 327/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR MAIS QUADRAS DE TÊNIS NA CIDADE. Despachada
17
Indicação nº 329/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - PROPICIAR A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES NA AV. ÁRIO BARNABÉ, Nº 1.294, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
18
Indicação nº 330/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES, QUE ESTÃO NA MESMA QUADRA, NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, Nº 5.200, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
19
Indicação nº 331/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - TOMAR PROVIDÊNCIAS APLICÁVEIS PARA URBANIZAR/LIMPAR O CALÇAMENTO DA RUA IGNÁCIO AMBIEL JÚNIOR. Despachada
20
Indicação nº 332/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR O FECHAMENTO EM TERRENO INSTITUCIONAL, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA ÁREA PARA QUE SEJA USUFRUIDO PELA POPULAÇÃO DO JARDIM BELO HORIZONTE. Despachada
21
Indicação nº 333/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA MODALIDADE AREIA EXISTENE, NO JARDIM MORADA DO SOL, LOCALIZADO NA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ DEFRONTE A RUA ANTONIO BALDUINO DE CAMPOS PENTEADO. Despachada
22
Indicação nº 334/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR DIVISÓRIAS EM QUADRAS POLIESPORTIVA DO PARQUE COROLLA NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
23
Indicação nº 335/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA PAULO MATHIAS FREITAS (ANTIGA RUA 19), Nº 84, CECAP III. Despachada
24
Indicação nº 336/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONSTRUIR CALÇADAS NA RUA CHRISTIANO SELEGUIN, ENTRE OS NÚMEROS 300 E 530, NO PARQUE RESIDENCIAL INDAIÁ. Despachada
25
Indicação nº 337/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FISCALIZAR A FALTA DE CALÇADAS EM ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA PAULO TARSO MARTINS, ESTRADA SAPEZAL E AVENIDA ÂNGELO BERTELLI NETO, NO BAIRRO CARLOS ALDROVANDI. Despachada
26
Indicação nº 338/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR UM PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA POPULAR E REVITALIZAR O ESPAÇO QUE FICA NA AVENIDA ÂNGELO BERTELLI NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOS ALDROVANDI. Despachada
27
Indicação nº 339/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR ESTUDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PRAÇA E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA, NA RUA ANTÔNIO PIVA, NO BAIRRO RECREIO CAMPESTRE ALDROVANDIA. Despachada
28
Indicação nº 340/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REVITALIZAR OS BANHEIROS DA PRAÇA DOM PEDRO II, DO TERMINAL DE ÔNIBUS CENTRAL. Despachada
29
Indicação nº 341/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FISCALIZAR E SUBSTITUIR AS PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E SENTIDOS. Despachada
30
Indicação nº 342/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - SOLICITAR UMA CONCESSÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO 47º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE INDAIATUBA. Despachada
31
Indicação nº 343/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR UM ACESSO AO BAIRRO JARDIM SEVILHA NA AVENIDA VISCONDE DE INDAIATUBA. Despachada
32
Indicação nº 344/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR POSTES COM ILUMINAÇÃO NAS RUAS CEZIRA BORSARI BARNABÉ E EMILE ROUEDE, NO JARDIM SEVILHA. Despachada
33
Indicação nº 345/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ADEQUAR ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO BAIRRO CECAP III, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS. Despachada
34
Indicação nº 346/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM PARALELO A ESTRADA MUNICIPAL DO SAPEZAL, ALAMEDA IRMÃO BANWART, ALAMEDA ANTONIO AMBIEL E ALAMEDA PEDRO WOLF, ACESSO AO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CARLOS ALDROVANDI E JARDIM BRASIL, PARA QUE EXECUTEM CALÇADAS DE PASSEIO PARA PEDESTRES. Despachada
35
Indicação nº 347/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ESTRUTURAR TERRENO INSTITUCIONAL, BEM COMO ENVIAR PARA O SETOR DE ENGENHARIA COM INTUITO DE FAZER UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA ÁREA PARA QUE SEJA USUFRUIDO PELA POPULAÇÃO DO JARDIM CASTELO BRANCO. Despachada
36
Indicação nº 348/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EXECUTAR O CALÇAMENTO NO PONTO DO ÔNIBUS DA RUA CHRISTIANO SELEGUIM, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE RESIDENCIAL INDAIÁ. Despachada
37
Indicação nº 349/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - IMPLEMENTAR AULAS OU CURSOS DE CONSTITUIÇÃO E DIREITOS CIVIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Despachada
38
Requerimento nº 6/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NO SAAE. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
39
Moção nº 26/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONGRATULAÇÕES AO REVMO. PADRE MARCOS ADRIANO PAULINO, PELO BRILHANTE TRABALHO NA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Aprovada
40
Moção nº 27/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HENRIQUE OLIVEIRA NUNES, OCORRIDO AOS 28 DE MARÇO DE 2017. Despachada
41
Moção nº 28/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES A JOVEM SABRINA MANRIQUE DA SILVA, POR ENOBRECER O NOME DA CIDADE DE INDAIATUBA COM SUA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO MISS JUVENIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovada
42
Moção nº 29/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MATHEUS OLIVEIRA DIAS, POR ENOBRECER O NOME DA CIDADE DE INDAIATUBA COM SUA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO MISTER JUVENIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 2/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 36/17 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mantido
Em Regime de Urgência Especial.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DENOMINA RUA MOACYR NAVARRO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA PRAÇA PADRE RENATO FRANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CALIFÓRNIA, QUE ESPECIFICA. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPÍO DE INDAIATUBA A "HELLCATS CAR FEST". Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado