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Lei Ordinária nº 8072, de 09/10/2023
Institui o “Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
Matéria:
PL 166/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8071, de 16/10/2023
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
Matéria:
PL 168/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4725, de 27/07/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7715, de 29/11/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 8070, de 03/10/2023
Denomina “Jorge Quitzau” o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Matéria:
PL 161/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8069, de 03/10/2023
Denomina “Catarina Bertho Bersan” o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
Matéria:
PL 157/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8068, de 25/09/2023
Institui toda terceira semana do mês de setembro o "Dia da Migração" no município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 169/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8067, de 25/09/2023
Declara de utilidade pública a Casa de Passagem Atos4.
Matéria:
PL 167/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8066, de 25/09/2023
Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências.
Matéria:
PL 164/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8065, de 25/09/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Festa de Nossa Senhora da Candelária de Indaiatuba".
Matéria:
PL 162/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8064, de 25/09/2023
Denomina "Orlando Gomes Podadera" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Matéria:
PL 159/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8063, de 25/09/2023
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
Matéria:
PL 158/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8062, de 25/09/2023
Denomina "Airene Peinado Gallo" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
Matéria:
PL 156/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8061, de 20/09/2023
Altera a Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.
Matéria:
PL 160/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018
Texto Original
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