Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7756, de 30/03/2022

Institui, no calendário do município, a “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”.

Matéria: PL 18/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7755, de 30/03/2022

Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno” no Município de Indaiatuba.

Matéria: PL 16/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7744, de 14/03/2022

Altera os artigos 1º e 3º e suprime o Art. 2º da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele”.

Matéria: PL 229/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7743, de 14/03/2022

Institui o Calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PL 227/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7721, de 01/12/2021

Institui o “Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a Covid-19”.

Matéria: PL 200/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7666, de 27/09/2021

Institui, no calendário do município, o “Dia do Padre”.

Matéria: PL 147/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7622, de 09/08/2021

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante a pandemia da Covid-19”.

Matéria: PL 110/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7621, de 09/08/2021

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto”, e dá outras providências.

Matéria: PL 87/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7596, de 08/06/2021

Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Sociólogo” e dá outras providências.

Matéria: PL 76/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7590, de 20/05/2021

Dispõe sobre a “Semana de Prevenção e Conscientização à Sífilis e Sífilis Congênita" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PL 65/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, OTHNIEL HARFUCH

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7585, de 20/04/2021

Institui no Calendário Oficial de Eventos do município a "Festa em Louvor a Santo Antônio", no Jardim Morada do Sol.

Matéria: PL 51/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7572, de 13/04/2021

Altera o art. 1º da Lei no. 7.521, de 17 de dezembro de 2020, que Institui o Dia Municipal de Entrega do Troféu e da Medalha do Mérito Ciclístico aos ciclistas profissionais de Indaiatuba.

Matéria: PL 34/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Situação: Em vigor