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Decreto Legislativo nº 349, de 14/09/2021
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Dr. Fabio Felippo Bacco.
Matéria:
PDL 12/2021
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 348, de 17/08/2021
Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PDL 13/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 347, de 10/08/2021
Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Pastor Elizeu Ribeiro de Almeida.
Matéria:
PDL 10/2021
- DÉCIO ROCHA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 346, de 10/08/2021
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Dra. Maria Cristina Peixoto Bem Costa.
Matéria:
PDL 9/2021
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 345, de 10/08/2021
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Jane Marcia Bonet.
Matéria:
PDL 8/2021
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 344, de 29/06/2021
Dispõe sobre a concessão de “Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano” ao Padre Renato de Moura Petrocco.
Matéria:
PDL 7/2021
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 343, de 29/06/2021
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Maurício Baroni Bernardinetti.
Matéria:
PDL 6/2021
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 342, de 18/06/2021
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para Luiz Roberto Steiner Fruet.
Matéria:
PDL 5/2021
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 341, de 15/06/2021
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Reverendíssimo Padre Paulo Roberto Emiliano.
Matéria:
PDL 4/2021
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 340, de 18/05/2021
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo.
Matéria:
PDL 3/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Decreto Legislativo nº 339, de 23/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Pastor André Luís Garó.
Matéria:
PDL 2/2021
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 338, de 09/09/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Oucimar Camilo Barzan.
Matéria:
PDL 20/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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