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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Matéria Originária: PDL 5/2014 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 06 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 2/2014 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 29 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO.
Matéria Originária: PDL 4/2014 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 23 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. ROSA MARIA BUZINARO.
Matéria Originária: PDL 3/2014 / Autoria: MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 25 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO AO SR. MÁRCIO JOSÉ NAVARRO.
Matéria Originária: PDL 1/2014 / Autoria: MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MASSUE TASHIRO (DIVA).
Matéria Originária: PDL 13/2013 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. CARMEN AJALA.
Matéria Originária: PDL 12/2013 / Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JORGE DE CARVALHO ANTÔNIO.
Matéria Originária: PDL 11/2013 / Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. FUMIO KATO.
Matéria Originária: PDL 10/2013 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 'DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO' AO SR. FERNANDO CARLOS CIVOLANI.
Matéria Originária: PDL 9/2013 / Autoria: MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ BENEDICTO DE ALMEIDA.
Matéria Originária: PDL 8/2013 / Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 7/2013 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/02/2019 às 19h39m
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