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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5678 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7014, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina RUA ADÃO EPAMINONDAS, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica
Matéria Originária: PL 214/2018 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina 'Ponto Verde - Feira de Agricultura Familiar Agenor Tachinardi', o logradouro público que especifica
Matéria Originária: PL 198/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 234/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 7011, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da 'Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro', e dá outras providências
Matéria Originária: PL 221/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos das leis de denominação de logradouros públicos que menciona, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 206/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 7009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município.
Matéria Originária: PL 199/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria Originária: PL 227/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7007, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria Originária: PL 213/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7006, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria Originária: PL 212/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 208/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 205/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 204/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h02m
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