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Lei Ordinária nº 7868, de 23/09/2022
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 154/2022
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7830, de 30/06/2022
Institui e inclui no calendário do município a “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Matéria:
PL 99/2022
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7827, de 30/06/2022
Autoriza a transferência de orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 118/2022
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7720, de 01/12/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 7826, de 24/06/2022
Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia em Comemoração ao aniversário da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros".
Matéria:
PL 104/2022
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7824, de 24/06/2022
Institui no âmbito do município de Indaiatuba o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna”.
Matéria:
PL 100/2022
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7823, de 24/06/2022
Institui e inclui no calendário do município a “Semana de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata e Glaucoma”.
Matéria:
PL 97/2022
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7822, de 24/06/2022
Institui e inclui no calendário do município o “Dia Nacional de Combate ao Glaucoma e Catarata”.
Matéria:
PL 96/2022
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7821, de 24/06/2022
Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia da Escola”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março.
Matéria:
PL 29/2022
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7811, de 13/06/2022
Institui e inclui no calendário do município o “Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia’’.
Matéria:
PL 89/2022
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7810, de 13/06/2022
Institui e inclui no calendário do município o “Dia Internacional do Jovem Trabalhador”.
Matéria:
PL 88/2022
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7805, de 27/05/2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 65/2022
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7772, de 18/04/2022
Institui no Calendário Oficial do Município o “Julho Cinza”, dedicado à conscientização, orientação e combate às fake news.
Matéria:
PL 28/2022
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
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