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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 69 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7053, DE 17 DE JANEIRO DE 2001
REGULAMENTA A LEI Nº 3935 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER CULTURAL, BEM COMO PRÁTICAS RECREATIVAS SOCIAIS OU DESPORTIVAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6536, DE 21 DE MAIO DE 1999
ESTABELECE AS PENALIDADES APLICÁVEIS AOS INFRATORES DA LEI Nº 3208 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS PÚBLICAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6532, DE 14 DE MAIO DE 1999
Regulamenta a Lei nº 3.317, de 08 de maio de 1.996, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais, autárquicos e fundacionais
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6520, DE 23 DE ABRIL DE 1999
REGULAMENTA A LEI Nº 3615 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6507, DE 08 DE ABRIL DE 1999
Dispõe sobre concursos públicos.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6426, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Regulamenta a Lei 3.280 de 18 de outubro de 1995, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
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Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6324, DE 27 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as penalidades aplicáveis aos infratores da Lei 3.499 de 19 de dezembro de 1.997, que regulamenta a utilização de caçambas para recolhimento de entulho e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6323, DE 27 DE AGOSTO DE 1998
ESTABELECE AS PENALIDADES APLICÁVEIS AOS INFRATORES DA LEI Nº 3491 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6207, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998
Regulamenta a concessão da gratificação natalícia aos servidores municipais.
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Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h02m
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